DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200260 260 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 845/2025 Processo nº 427/2024 - Inexigibilidade de Licitação: 181/2024. Objeto: Contratação da sociedade empresária Clínica Movimentar LTDA para prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia, conforme Tabela SIA-SUS, para atendimento ambulatorial (demanda externa) aos usuários do sus não-oncológicos, de acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI Assistencial) e recursos da Portaria GM/MS 1.829 de 24/06/2022 e edital de Chamamento Público nº 19/2023. Contrato: P0427/24-01. Contratada: Clínica Movimentar LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.628.623/0001-83. Termo de Apostilamento nº 02: O presente instrumento tem como objetivo modificar a cláusula oitava do Contrato epigrafado com a finalidade de substituir os servidores responsáveis pela fiscalização do Contrato P0427/24-01, de acordo com o Proc. Administrativo 3.802/2025 (fls. 124 e 125), de lavra do Secretário Municipal de Saúde, conforme descrito abaixo: Onde se lê: CLÁUSULA OITAVA - DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, pelos fiscais do contrato Andréia da Cruz de Almeida, Matrícula 714062, CPF: 008.XXX.XXX-32, e Claudemilson da Silva Oliveira, Matrícula 656941, CPF: 867.XXX.XXX-49. Leia-se: CLÁUSULA OITAVA - DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, através dos seguintes servidores: Bruna Alves Santos, matrícula: 9614222, CPF: 067.XXX.XXX-33, Igor Machado Coelho, matrícula: 55099- 0/1, CPF 951.XXX.XXX-87 e João Warley Alves, matrícula: 50007-0/1, CPF: 039.XXX.XXX-90. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Assinado digitalmente, nos termos da legislação vigente, em 12 de setembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 854/2025 Processo nº. 040/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 013/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas, exames e cirurgias ambulatoriais e hospitalares, de acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada - PPI assistencial e recursos Faec, conforme tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde - SUS (Tabela SIA-SUS), para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, no município de Montes Claros/MG, nos termos do chamamento público nº 12/2021. Contrato: P040/22-01. Contratada: Associação Cristã Banco da Solidariedade, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.320.290/0001-04. Termo de Apostilamento nº. 02: Altera-se o representante legal da contratada Associação Cristã Banco Da Solidariedade - BANSOL, inscrita no CNPJ nº 10.320.290.0001-04, da seguinte forma: Onde se lê: "neste ato por seu representante legal, Sr. Valdomiro Soares Machado, inscrito no CPF/MF sob o nº. ..257-". Leia-se: "neste ato por seu representante legal, Sr. Bertolino Ribeiro Neto, inscrito no CPF/MF sob o nº. ..636-". Assinado por meio digital em 15 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 PROCESSO Nº 057/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e Extrato do Contrato referente à Adesão nº 006/2025 - Processo nº 057/2025 - Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO (CISARP) - Processo 018/2025 - Pregão Presencial nº 008/2025. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISARP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Contrato nº 036/2025 - Empresa: ALPHA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.158.317/0001-84, sediado (a) à Avenida do Contorno, 1051 - Centro, na cidade de Taiobeiras/MG, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por LUCAS TIAGO RODRIGUES PERERA, o valor global estimado para a contratação é de R$: 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. Montezuma/MG, 30 de setembro de 2025 DULCILENE RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo nº 070/2025, Pregão Eletrônico nº 02/2025. Torna público nova data de realização em 17/10/2025, às 09h00min, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "Menor Taxa por Lote", para contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do Município de Morro da Garça/MG. O novo Edital e demais informações estão disponíveis nos sites: www.morrodagarca.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, ou podem ser obtidos pelos telefones: 0800 038 1110 / (38) 9 3618-0406 e e-mail: [email protected], no horário das 07h30min às 16h30min. Morro da Garça-MG, 1º de outubro de 2025 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 Objeto: Aquisição e locação de materiais diversos destinados a execução de obras e serviços de engenharia, abrangendo, os seguintes itens - estruturas pre moldadas - elementos de concreto, malhas para pavimentacao, materiais elétricos, de drenagem e esgotamento urbano, hidraulicos, de serralheria, de pintura, de madeira, de cobertura, esquadrias, materiais para impermeabilização, vidraçaria, marmoraria, acessórios sanitários, forros, drywall, steel frame, material de paisagismo, aquisição e locação de containers, locação de equipamentos estruturais, ferramentas e peças, com base na Tabela SINAPI. Fica marcada sessão de licitação para o dia 16/10/2025 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e www.muriae.mg.gov.br - Setor de Licitação: situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro - Muriaé-MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 1º de outubro de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada sessão de licitação para o dia 21/10/2025 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e www.muriae.mg.gov.br - Setor de Licitação: situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro - Muriaé-MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 1º de outubro de 2025 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATOS DE CONTRATOS Ext. Contrato 212/2025, Proc. Licit. 69/2025, Pregão Eletrônico 33/2025, Partes: Mun. de Mutum e ABB Importação, Comercio e Intermediação Ltda, 33.742.700/0001-00. Valor Global: R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Obj: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de medicamentos, equipamentos e insumos veterinários necessários p/ suportar as atividades do setor abrigo e Castramóvel, como tratamento, controle de doenças, castração de cães, no Mun. de Mutum, em atendimento ao compromissário 01 da TAC 0440.20.000004-8. Vig.: 12 meses. Ass: 17/09/25. Ext. Contrato 213/2025, Proc. Licit. 69/2025, Pregão Eletrônico 33/2025, Partes: Mun. de Mutum e ANIMALFORCE Medicamentos Ltda, 48.214.791/0001-89. Valor Global: R$ 66.481,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais). Obj: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de medicamentos, equipamentos e insumos veterinários necessários p/ suportar as atividades do setor abrigo e Castramovel, como tratamento, controle de doenças, castração de cães, no Mun. de Mutum, em atendimento ao compromissário 01 da TAC 0440.20.000004-8. Vig.: 12 meses. Ass: 26/09/25. Ext. Contrato 214/2025, Proc. Licit. 69/2025, Pregão Eletrônico 33/2025, Partes: Mun. de Mutum e Emporio Animal Mutum Ltda, 33.159.471/0001-04. Valor Global: R$ 13.149,00 (treze mil cento e quarenta e nove reais). Obj: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de medicamentos, equipamentos e insumos veterinários necessários para suportar as atividades do setor abrigo e Castramovel, como tratamento, controle de doenças, castração de cães, no Mun. de Mutum, em atendimento ao compromissário 01 da TAC 0440.20.000004-8. Vig.: 12 meses. Assinatura: 19/09/25. Ext. Contrato 215/2025, Proc. Licit. 73/2025, Pregão Eletr. 34/2025, Partes: Mun. de Mutum e STHER Silva Mesquita, 31.101.659/0001-68. Valor Global: R$ 191.012,19 (cento e noventa e um mil e doze reais e dezenove centavos). Obj: Reg preços p/ aquisição parcelada de materiais gráficos c/ finalidade de atender as necessidades da Sec. Mun. de Administração. Vig: 12 meses. Ass: 19/09/25. Ext. Contrato 166/2025, Proc. Licit. 56/2025, Conc. 08/2025, Partes: Mun. de Mutum e VIK Empreendimentos Ltda, 45.237.437/0001-81. Valor Global: R$ 1.718.000,00. (Um milhão setecentos e dezoito mil reais). Contratação empresa especializada p/ prestação de serviços de construção Espaço de Educação Infantil Creche Pro-Infância, Tipo I, padrão FNDE, Rua Projetada, 4, Loteamento Terra Nova, II, Mutum, conf. compromisso 7375 FNDE (Fundo Nac de Desenv. da Educação) retomada da obra ID1006967. Vig: 12 meses. Ass: 25/07/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 121/2025, originado da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução do remanescente da obra da praça (com mobilidade, acessibilidade e mobiliário urbano), localizada na Colonização III, Zona Rural do município de Nova Porteirinha-MG, conforme RESOLUÇÃO SEGOV Nº 021/2022. Empresa: JJF EMPREENDIMENTOS LTDA -Valor de R$ 140.794,63 - vigência: 25/09/2025 a 25/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO 180.25 O Município de Nova Resende-MG, através do Secretários Municipais e da Comissão de Contratação, torna pública a homologação e adjudicação do seguinte processo licitatório: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, EM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA NOVA RESENDE AO BAIRRO RIO CLARO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE, COM RECURSOS DA CAIXA CONF. CONTRATO DE REPASSE Nº 965921/2024/MIDR/CAIXA. CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES NOS PROJETOS E NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE DO MESMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Contratada: Bruno Matias Piza-Areeiro São Matheus Ltda, inscrita no CNPJ:28.772.347/0002-52, no valor de R$738.999,96(Setecentos e trinta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) vigência de 24/09/2025 a 24/03/2025. Dúvidas na sede da Prefeitura, Praça Santa Rita,50, centro em Nova Resende, das 12h00min às 18h00min.O edital será no site www.novaresende.mg.gov.br. e www.licitardigital.com.br. Dúvidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3562-3759. Nova Resende/MG, 30 de setembro de 2025; LUIZ ITAMAR GONZAGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO 189.25 CONCORRÊNCIA 03.25 O Município de Nova Resende-MG, através do Secretários Municipais e da Comissão de Contratação, torna pública a homologação e adjudicação do seguinte processo licitatório: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DA ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE AO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS (TRECHO 02), OBJETO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - TRANSFERÊNCIA Nº 09032024-073740. CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES NOS PROJETOS E NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE DO MESMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Contratada: Pavidez Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ:01.744.153/0001-06, no valor de R$336.654,05 (Trezentos e trinta e seis mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos) vigência de 26/09/2025 a 26/03/2025. Dúvidas na sede da Prefeitura, Praça Santa Rita,50, centro em Nova Resende, das 12h00min às 18h00min.O edital será no site www.novaresende.mg.gov.br. e www.licitardigital.com.br. Dúvidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3562-3759. Nova Resende/MG, 30 de setembro de 2025; LUIZ ITAMAR GONZAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DAGUA/MG - Torna público que fará realizar o Processo Licitatório 77/2025, Credenciamento Eletrônico 18/2025, para recebimento da documentação até às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2025, para credenciamento de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, nas modalidades self-service e marmitex, acompanhadas de suco ou refrigerante, bem como lanches, em restaurantes localizados neste município e nas cidades de montes claros, bocaiuva, destinadas aos servidores das secretarias municipais que estiverem em viagem a serviço deste município, bem como na cidade de olhos d'água, quando a atividade requeira a permanência do servidor no local de trabalho e/ou eventos promovidos pela municipalidade. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Praça Dona Quita, nº 90, Centro, Olhos D'Água/MG, ou pelo e-mail: [email protected]. JOSILAINE GOMES SANTOS CARDOSO Agente de Contratação