DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao CA nº 021/2025-SEMED/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 001/2025-CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do prédio da Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira do Arari/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Contratadas: J Muller Rodrigues Moreira Ltda, CNPJ: 21.487.366/0001-07. Valor Total: R$ 152.764,07. Base Legal: 124, I, Alínea "b" LF 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência nº 3/2025 - CONC/CCL/PMCA , Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da EMEIF Santo Antônio do Campo, localizada na Comunidade Santo Antônio do Campo, zona rural de Cachoeira do Arari/PA. Fornecedor: Fortaleza Construções LTDA, CNPJ nº 51.250.310/0001-03. Valor: R$ 250.549,34. Homologação: 25/09/2025. Cachoeira do Arari-PA, 1º de outubro de 2025 JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº CC01.31/2023 - SEMED. Objeto do contrato: Construção da EMEIF Laguinho, Distrito de Juaba, Neste Município de Cametá. Contratada: K M Batista Cardoso Ltda, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 13.03.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-SRP-PMC Tendo como Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para eventual aquisição de materiais de expediente, sob demanda, a fim de atender às necessidades da prefeitura e secretarias do município de Chaves/PA. CONTRATO Nº 088/2025-PMC Valor Global R$ 30.635,30; CONTRATO N° 089/2025-FMS Valor Global R$ 30.635,30; CONTRATO N° 090/2025-FME Valor Global R$ 49.109,65; CONTRATO N° 091/2025-FMAS Valor Global R$ 6.389,50; CONTRATO N° 092/2025-FMMA Valor Global R$ 6.061,80, em favor da empresa J DE FREITAS LTDA, CNPJ nº 13.264.603/0001-32. CONTRATO Nº 093/2025-PMC Valor Global R$ 83.636,55; CONTRATO N° 094/2025-FMS Valor Global R$ 83.636,55; CONTRATO N° 095/2025-FME Valor Global R$ 134.877,45; CONTRATO N° 096/2025-FMAS Valor Global R$ 16.530,30; CONTRATO N° 096/2025-FMMA Valor Global R$ 16.530,30 em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ nº 08.543.179/0001-35. CONTRATO Nº 078/2025-PMC Valor Global R$ 214.672,00; CONTRATO N° 079/2025-FMS Valor Global R$ 214.672,00; CONTRATO N° 080/2025-FME Valor Global R$ 330.209,66; CONTRATO N° 081/2025-FMAS Valor Global R$ 43.105,04; CONTRATO N° 082/2025-FMMA Valor Global R$ 42.266,02 em favor da empresa J DE J ARAUJO MACIEL, CNPJ nº 10.527.964/0001-46. CONTRATO Nº 083/2025-PMC Valor Global R$ 142.818,75; CONTRATO N° 084/2025-FMS Valor Global R$ 142.818,75; CONTRATO N° 085/2025-FME Valor Global R$ 229.167,18; CONTRATO N° 086/2025-FMAS Valor Global R$ 28.791,83; CONTRATO N° 087/2025-FMMA Valor Global R$ 28.367,30 em favor da empresa AMAZON ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ nº 11.502.784/0001-72.CONTRATO Nº 098/2025-PMC Valor Global R$ 65.129,76; CONTRATO N° 099/2025-FMS Valor Global R$ 65.129,76; CONTRATO N° 100/2025-FME Valor Global R$ 104.567,14; CONTRATO N° 101/2025-FMAS Valor Global R$ 12.958,45; CONTRATO N° 102/2025-FMMA Valor Global R$ 12.958,45 em favor da empresa VARIEDADES COMERCIO LTDA, CNPJ nº 52.683.891/0001-21. CONTRATO Nº 093/2025-PMC Valor Global R$ 65.512,40; CONTRATO N° 094/2025-FMS Valor Global R$ 65.512,40; CONTRATO N° 095/2025-FME Valor Global R$ 104.945,80; CONTRATO N° 096/2025-FMAS Valor Global R$ 17.083,00; CONTRATO N° 096/2025-FMMA Valor Global R$ 12.961,70 em favor da empresa G. DA SILVA ALVES EIRELI, CNPJ 27.738.560/0001-02. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 18 de setembro de 2025. A presente contratação será instruída diretamente, com base na Lei nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 07.025/2025-INEX ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025-FME CONTRATANTE PREFEITURA MUNCIPAL DE CHAVES CNPJ:01,888,111/0001-37, CONTRATADA(O) RODRIGO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita na Ordens dos Advogados do Brasil, Seccional de Alagoas, sob o número RE 607-17, bem como no CNPJ sob o no 29.494.581/0001-47, OBJETO: contratação de empresa especializada, para patrocinar os interesses do ente público para reaver valores pagos indevidamente à Concessionária Equatorial Pará pela utilização de Iluminação Pública, VIGÊNCIA: 12 MESES Valor: para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado ou compensado, a CONTRATADA fará jus a R$ 0,20 (vinte centavos) a título de honorários. JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato N° 019/2022, referente ao Processo Administrativo n° 5917/2021, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa REAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 10.719.828/0001-58. b) Objeto: Termo Aditivo de Prazo do contrato referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO ORLA DO RIO ARAGUAIA (ÁREA TOTAL DE 21.080,29M²), NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA, conforme convênio SICONV 903004/2020 e projeto e planilhas em anexo a este edital. c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57 da Lei citada, e origina-se do Contrato acima citado, parte integrante deste instrumento, bem assim todas as cláusulas e condições contidas nas peças que o compõe. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 03/10/2025 até 02/12/2025. f) Signatários: pela Contratante a Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo Contratado o Sr. ANDRE LOPES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Nº020/2025 publicado na página 331, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 01/10/2025. Onde se lê: abertura de sessão 13/10/2025. Leia-se: 15/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025-CEC/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00200801/25-CEC/SEMUS- Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 020/2025-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 15/10/2025- 10:00h (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada No Engarrafamento de Oxigênio Medicinal e Ar Medicinal, A Fim de Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Unidades Vinculadas No Município de Dom Eliseu - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. THAYANNE SILVA DE ARAUJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Origem: N° da Licitação 3.2024-170502. Município/Órgão: Município de Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Processo Administrativo n° Contrato: 2024130601. n° do Aditivo: 202413060102. Contratado (CNPJ): Engemaster Contrução Civil Ltda 04.746.754/0001-46. Assinatura: Edson Lopes Torres. Vigência: 30 de setembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025. Valor: R$ 1.800.000,00 (um milhão, oitocentos mil reais). Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma de Ampliação da Santa Maria Zona Rural de Garrafão do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9.2025-004 Objeto: O Município de Goianésia do Pará, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante VC COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, do PREGÃO Nº 9.2025-004, em face da mesma ter sido considerada vencedora na aludida licitação. Goianésia do Pará- PA, 1º de outubro de 2025 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9.2025-004 Objeto: Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 9.2025-004, na modalidade PREGÃO nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, HOMOLOGO o processo licitatório nº 9.2025-004. Goianésia do Pará- PA, 1º de outubro de 2025 PABLO WILKS LIMA XAVIER Secretário de Meio Ambiente e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00036-PE/SRP Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materias Permanentes, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Ipixuna do Pará/Pa; Vencedor: POLYMEDH. LTDA, CNPJ N.º 63.848.345/0001-10; VALOR TOTAL R$ 2.142.040,82 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil e quarenta reais e oitenta e dois centavos); PRINT ARTS STORE LTDA, CNPJ/MF: 02.433.757/0001-02, VALOR TOTAL de R$ 1.712.463,50 (um milhão, setecentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), homologo a Licitação na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ipixuna do Pará - PA, 1º de Outubro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202510010001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025- 0037-PE-SRP; Orgão Gerenciador: Secretaria Mun. de Assistência Social; Detentor da Arp: Evidencia Empreendimentos Ltda; Objeto: Registro de Preços, Objetivando A Aquisição de Brinquedos Para Atender As Demandas da Secretaria de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: 231.365,20 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 01/10/2025 à 01/10/2026; DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. Ipixuna do Pará, 01 de outubro de 2025 MAELLEN DE SOUZA DUARTE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90006/2025 A Prefeitura Municipal de Irituia. resolve homologar em favor das empresas: perfil construções ltda, cnpj: 01.668.343/0001-91, valor r$ 2.894.781,53 (dois milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), konkreta construtora ltda, cnpj: 27.739.595/0001-58, valor de r$ 4.641.696,44 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), referente a concorrência eletrônica srp nº 90006/2025, processo administrativo nº 095/2025 que tem por objeto: Contratação De Obras E Serviços De Engenharia Destinados À Manutenção Dos Prédios Da Prefeitura E Fundos Municipais Do Município De Irituia/Pa.. DATA DA HOMOLOGAÇÃO 09/09/2025. PIO X SAMPAIO LEITE JUNIOR Prefeito