DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato nº 330/2025-FME. Origem: CONCORRÊNCIA nº CP/2025.003-FME. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.312.950/0001- 33. Contratado: S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 48.395.326/0001-91, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UMA SALA DE AULA NA ALDEIA NOVA ESPERANÇA, ÁREA INDIGENA DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. Valor total do R$ 368.895,04 (Trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). Orgão: 4042 Fundo M.e D.da E.B.e Des.Prof Ed-FUNDEB, Projeto atividade: 12 361 0401 1.050 Construção,Reforma e Ampliação Unidades Ensino Z.Rural e Áreas Indígenas(FUNDEB), Elemento de despesa:4.4.90.51.00 Obras e instalações, Fontes de Recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT, 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR. Vigência do Contrato: 27/05/2025 A 31/12/2025 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assumidas. Data da Assinatura: 27/05/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Número do Contrato: 556/2025 Extrato contrato nº 556/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020 - PMJ-SRP ATA Registro de Preços nº 0920001/2024, Base Legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO /FUNDEB e a EMPRESA T J B FERNANDES & CIA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.710.567/0001-69, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MOTORES/GRUPRO GERADOR e VOADEIRA para atender as demandas da Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, município de Jacareacanga- PA. Valor do Contrato: R$ 974.099,90(novecentos e setenta e quatro mil e noventa e nove reais e noventa centavos). Vigência: 16/09/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 16 de setembro de 2025. Número do Contrato: 557/2025 Extrato contrato nº 556/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020 - PMJ-SRP ATA Registro de Preços nº 0920001/2024, Base Legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO e a EMPRESA T J B FERNANDES & CIA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.710.567/0001- 69, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MOTORES/GRUPRO GERADOR e VOADEIRA para atender as demandas da Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, município de Jacareacanga- PA. Valor do Contrato: R$ 680.799,94(seiscentos e oitenta mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 16/09/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 16 de setembro de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Extrato de Contrato nº 372/2025-FME. ERRATA Conforme evidencia-se na página 226, da Edição Nº 128, do Diário Oficial da União (DOU) seção 3, do dia 10/07/2025. Onde se lê: Contratante: Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, através da Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº. 10.221.745/0001-34, Leia-se: Contratante: Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.312.950/0001-33. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 1707001/2025-PMLA. Dispensa de Licitação nº 015/2025-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Dos Santos Engenharia, Serviços e Comércio LTDA, CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reparos no Ginásio Municipal David Leão, no município de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 122.812,71 (cento e vinte e dois mil oitocentos e doze reais e setenta e um centavos). Vigência: 17/07/2025 a 16/07/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Contrato n° 1109020/2025-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025-PMLA-PE. Ata de Registro de Preço nº 15/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 41.012.455/0001-04. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 348 em 29/09/2025. Onde se lê: Valor total: R$ 147.383,77 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos). Leia se: Valor total: R$ 161.371,07 (cento e sessenta e um mil trezentos e setenta e um real e sete centavos). Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Carona nº A/2025-00009. Contrato nº20250334. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada: ALFA Med Sistema Medico LTDA, CNPJ nº11.405.384/0001-49. Valor: R$200.000,00. Vigência do contrato: 29/09/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 26/09/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº A/2025-00009 Objeto: Homologação de CARONA nº A/2025-00009 fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: ALFA Med Sistema Medico LTDA, CNPJ nº11.405.384/0001-49, pelo Valor de R$843.943,30. Referente à CARONA nº A/2025- 00009, cujo objeto é: Adesão parcial à ata de registro de preço nº20/2025-FNDE, oriunda do pregão eletrônico nº 15/2024, realizado pelo fundo municipal de saúde de Antônio Carlos-MG, visando a contratação de empresa para a aquisição de ultrassom diagnostico, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mãe do Rio - PA. Homologo em 29 de setembro de 2025, determinando que se proceda a publicação do referido extrato. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00041 Objeto: A Sr. Bruno Anderson dos Anjos Rabelo, autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021. E em razões do interesse publico de conveniência e oportunidade, resolve: Revogar em todos os seus termos, com fulcro no Art. 71, II, §2º da Lei Federal 14.133/21. Súmula nº473 do STF, o processo administrativo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tombado sob o nº 9/2025-00041 cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mae do Rio/PA. Este ato de revogação terá validade a partir da data de sua publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00043 Objeto: A Sr. Bruno Anderson dos Anjos Rabelo, autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021. E em razões do interesse publico de conveniência e oportunidade, resolve: Revogar em todos os seus termos, com fulcro no Art. 71, II, §2º da Lei Federal 14.133/21. Súmula nº473 do STF, o processo administrativo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tombado sob o nº 9/2025-00043 cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças de veículos leves e pesados. Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Este ato de revogação terá validade a partir da data de sua publicação. BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 395/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505172.000014/2024-15, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90070/2024, Ata de registro de preços nº 529/2024, objeto: Aquisição de Proteína Animal (carne), para atendimento dos projetos e programas vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários. Empresa: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80; Valor R$ 227.943,00 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e quarenta e três reais), Assinatura 30/09/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo de Prazo Contratual Nº 276/2024/SEVOP/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 030/2023-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO SEI Nº 050505211.000573/2025-01, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DREN AG E M NOS BAIRROS DA PAZ, AMAPÁ, JARDIM VITÓRIA, JARDIM SÃO JOÃO, JARDIM BELA VISTA, NOVO PLANALTO, BELO HORIZONTE, AGRÓPOLIS DO INCRA, NILTON MIRANDA E CARAJÁS 1, 2 e 3 - NÚCLEO CIDADE NOVA (LOTE 03) - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: NEXUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 46.735.002/0001-20, Vigência de Prazo: 06 (SEIS) meses: 08/09/2025 até 07/03/2026. Assinatura: 05/09/2025. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário de Obras - Interino. FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90004/2025-CEL/FCCM PROCESSO N° 050909597.000008/2025-97, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90004/2025-CEL/FCCM. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual - EPIS para atender às necessidades da Fundação Casa da Cultura de Marabá e suas extensões. UASG: 930972. Onde sagrou vencedora as empresas: JJ FERRAMENTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.122.046/0001-23, vencedora dos itens 3, 4, 8, 9, 10, 12, 13, 16, 24, 25, 26, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 62, 63 e 64 totalizando R$ 631.837,94 (seiscentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e sete reis e noventa e quatro centavos); L G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.060.604/0001-17, vencedora dos itens 18, 20, 22 e 23 totalizando R$ 4.120,00 (quatro mil cento e vinte reais); PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.932.099/0001-47, vencedora dos itens: 1, 65 e 66, totalizando R1.723,40 (um mil setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos); R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.591.019/0001-39, vencedora dos itens 07, 14 e 30, totalizando R$ 50.980,00 (cinquenta mil novecentos e oitenta reais); DISTRIBUIDORA VITORIA E SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.334.268/0001-86, vencedora dos itens 15, 31 e 45, totalizando R$ 14.633,20 (catorze mil seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos) L. DE NARDIN LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.363.565/0001-05, vencedora dos itens 33, 34 e 59 totalizando R$ 14.034,00 (catorze mil trinta e quatro reais) DTRM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.363.177/0001-84, vencedora dos itens 54 e 55, totalizando R$ 13.050,00 (treze mil cinquenta reais) BELPARA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.903.157/0001-40, vencedora do item 61, totalizando R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)Itens : 02, 05, 06, 11, 17, 19, 21, 27, 28, 29, 40, 48 e 60 fracassado. Pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá-PA, 30 de setembro de 2025. THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS Presidente da Fundação Casa da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico. nº: 014/2025-SRP. Espécie Contrato nº: 20250140. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-SRP. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): BRASIL NORTE IDTECH LTDA, CNPJ 58.388.314/0001-93. Valor: R$ 570.301,00. VIGÊNCIA: 09/09/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS, SERVIÇOS TÉCNICOS E LICENÇAS DE AQUISIÇÃO PERPÉTUA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE DADOS ATRAVÉS DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Assinatura: 09/09/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS.