DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNI CO S , SERVIÇOS TÉCNICOS E LICENÇAS DE AQUISIÇÃO PERPÉTUA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE DADOS ATRAVÉS DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20240113, Pregão Eletrônica nº 6.2024-PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01903002/24. PUBLICADOS DIA 04/07/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS". CONTRATO: Nº 20240113 CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.003.578/0001-64 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal Nº 14.133. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025. VIGÊNCIA: 06/07/2025 A 06/07/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20240112, Pregão Eletrônica nº 6.2024-PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01903002/24. PUBLICADOS DIA 04/07/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS". CONTRATO: Nº 20240112 CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.003.578/0001-64 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal Nº 14.133. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025. VIGÊNCIA: 06/07/2025 A 06/07/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20240111, Pregão Eletrônica nº 6.2024-PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01903002/24. PUBLICADOS DIA 04/07/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS". CONTRATO: Nº 20240111 CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.003.578/0001-64 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal Nº 14.133. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025. VIGÊNCIA: 06/07/2025 A 06/07/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20240110, Pregão Eletrônica nº 6.2024-PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01903002/24. PUBLICADOS DIA 04/07/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS". CONTRATO: Nº 20240110 CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.003.578/0001-64 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal Nº 14.133. Data da Assinatura: 04/07/2025. Vigência: 06/07/2025 A 06/07/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20240114, Pregão Eletrônica nº 6.2024-PMM, Processo administrativo nº 01903002/24. PUBLICADOS DIA 04/07/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS". CONTRATO: Nº 20240114 CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.003.578/0001-64 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal nº 14.133. Data da Assinatura: 04/07/2025. Vigência: 06/07/2025 A 06/07/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo 00002907/25 , HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025-SRP, tipo menor preço, cujo o objeto é a " REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS, SERVIÇOS TÉCNICOS E LICENÇAS DE AQUISIÇÃO PERPÉTUA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE DADOS ATRAVÉS DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa BRASIL NORTE IDTECH LTDA, inscrita no CNPJ nº. 58.388.314/0001-93, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global de R$ 570.301,00. Em 5 de setembro de 2025. RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Republicação. A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público aos interessados que a republicação da licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, do tipo menor preço global que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES PARA OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Abertura: 17/10/2025, às 09:00hs. Justificativa: Para o cumprimento do Art. 55 inciso II, Alínea a). A retirada dos editais e seus anexos encontram- se disponíveis: https://bnc.org.br/ Informações:E-mail:[email protected] REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS TAIS COMO: "BOMBONS, PIRULITOS, PIPOCAS, REFRIGERANTES, E CONGÊNERES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA. Abertura: 17/10/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br https://maracana.pa.gov.br/ https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] VASNIR DA SILVA LIRA Secretária Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO Na INEXIGIBILIDADE 13-2025 AO CONTRATO Nº 20250109, Referente à publicação do dia 31 de julho de 2025, na Seção 3, do Aviso de Licitação INEX 13-2025 - Nº 20250109, informamos que constou erro quanto publicação no mural, esclarecemos ainda que a data correta de publicação no mural é 19/05/2025, e que, onde se lê: "Vigência do contrato: 19 de maio de 2025 a 19 de maio de 2026" Considerar como retificado o período da vigência contratual, conforme documentação atualizada disponível. Publica-se a presente retificação para os devidos fins. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO No 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2021 Referente à publicação do dia 29 de agosto de 2025, na Seção 3, no Aviso de Licitação do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2021, informamos que houve erro quanto à vigência contratual. Esclarecemos que a data correta de publicação no mural é 01/07/2025, e que, onde se lê: "Vigência do aditivo: 01 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Dotação orçamentária: Exercício 2025" deve-se considerar retificado o período da vigência contratual, conforme documentação atualizada disponível. Publica-se a presente retificação para os devidos fins. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Que visa aquisição de materiais de limpeza, higienização e produtos descartáveis, para atender os programas, projetos e serviços operacionalizados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social-SETRINS. EMPRESAS VENCEDORAS: A de Jesus Diniz, CNPJ 26.033.840/0001-44, Comatel Comércio de Material Ltda, CNPJ 04.510.069/0001-16, E S da Conceição, CNPJ 37.767.508/0001-20, G S Colares Distribuidora Ltda. CNPJ 39.774,154/0001-76, I C de Magalhães Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 31.106.345/0001-58, Infiniti Empreendimentos Ltda, CNPJ 23.829.339/0001-09, Infraseg Equipamentos de Proteção Ltda, CNPJ 37.406.687/0001-70 e U F Aguiar Ltda, CNPJ 63.833.883/0001-30. Decreto 525/2024-SEMAF. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 22/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL OU PARCIAL MAXILAR E MANDIBULA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 146/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: GERLAN G COSTA ME, CNPJ o nº. 60.929.207/0001-77. Valor Global: R$ 131.100,00. Vigência: 01/10/2025 à 30/09/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250156 Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA no dia 01 de outubro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-PMNT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA. CONTRATADA(O): M. DA C. OLIVEIRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE) DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA/PA. VALOR TOTAL: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1001.103010004.2.075 Manutenção de Unidades Básicas de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025