DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OLIVEIRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.189.910/0001-80, vencedora dos itens nº 01, totalizando o valor de R$ 190.000,00 (cento e nove mil reais), Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/09/2025 à 30/09/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025-PMNT PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02708002/25-PMNT. O Município de Nova Timboteua, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que realizará licitação através de procedimento auxiliar PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15.2025-PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02708002/25-PMNT, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSLADO E DEMAIS PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO E COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOV A TIMBOTEUA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 17/10/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://novatimboteua.pa.gov.br/, https://www.tcmpa.tc.br/mural-de-licitacoes/. informações: e-mail: [email protected]. Em 1º de outubro de 2025. FÁBIO FARIAS MARINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250493. Origem: Concorrência Nº 3.2025-004pmnr. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento. Contratada: Arena Engenharia & Empreendimentos Ltda. Objeto: Reconstrução de Ponte em Concreto Armado de 50 Metros de Comprimento Por 4,80 Metros de Largura, Localizada Na Vicinal Estrada Velha Km 100 No Valor de R$ 1.632.000,00, Por Meio Do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - Midr Através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Processo Nº 59053.022351/2025- 6, No Municipio de Novo Repartimento/Pa. Valor Total: R$ 1.619.800,00 Vigência: 25 de Setembro de 2025 a 22 de junho de 2026 Data Da Assinatura: 25 De Setembro De 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período a Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024/PMO Processo Administrativo nº 1710019/24, cujo o Objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais hidráulicos em geral, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura no município de Óbidos/PA. Contratado: J S TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 22.985.337/0001-38. Vigência: 07/06/2025 a 07/06/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de Renovação contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº 007/2024/INEX/PMO, proveniente do Inexigibilidade de Licitação nº6/2024- 015, cujo o Objeto é Contratação de Empresa Especializada e Detentora Exclusiva do Direito ao Licenciamento de uso do software integrado de gestão pública, destinado ao atendimento do processamento, controle e execução: Contábil, Licitações, Patrimônio, Almoxarifado, Protocolo Municipal Web, Plano Plurianual e Orçamento, inclusive com treinamento dos servidores usuários, suporte e manutenção mensal. Contratado: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N°:02.288.268/0001-04. Vigência: 01/10/2025 A 01/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11-PMO/2025 No dia 29/09/2025 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011-PMO/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para a Construção do Cineteatro Municipal na zona urbana no município de Oriximiná/PA, conforme o Termo de Referência em anexo. Empresa vencedora: A M SERVICOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 33.709.948/0001-70, no valor de R$ 7.481.685,93 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais, e noventa e três centavos). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 29 de setembro de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Gestor do Município de Oriximiná PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Refere-se à Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à reforma e ampliação da EEEFM Irmã Sancha Augusta de Souza e Silva, Ourém-PA. Processo Suspenso para ajuste no edital. Informações: https://www.licitanet.com.br/ - https://www.ourem.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. Ourém-PA, 1º de outubro de 2025. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Origem: Adesão nº 011/2025. Objeto: Aquisição de conjuntos infantis de jogos de mesas com cadeiras, destinados às Creches, Pré-Escolas e Fundamental I da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ourém/PA. Vigência: 30/09/2025 até 30/05/2026. Contrato 25-0930-001-PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Maqmoveis Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ: 54.826.367/0005- 11. Valor total R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Proj. Ativ.: 1.040. Class. Econ.: 4.4.90.52.00. Fonte: 15420000. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 0309/2025-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 90003-2025 Objeto: Aquisição de material de construção em geral, ferramentas e insumos, objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais do Município de OURILÂNDIA DO NORTE /PA. Vigência: 15 de setembro de 2025 a 15 de setembro de 2026 Data da Assinatura: 15 de setembro de 2025, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA, C.N.P.J 13.364.628/0001-18, Valor R$: 4.080,76 (Quatro mil e oitenta reais e setenta e seis centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 0310/2025-PMON/FHIS, Origem Pregão Eletrônico Nº 90003-2025 Objeto: Aquisição de material de construção em geral, ferramentas e insumos, objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais do Município de OURILÂNDIA DO NORTE /PA. Vigência: 16 de setembro de 2025 a 16 de setembro de 2026, Data da Assinatura: 16 de setembro de 2025, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA, C.N.P.J 13.364.628/0001-18, Valor R$: 75.649,88 (setenta e cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº0311/2025-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 90003-2025 Objeto: Aquisição de material de construção em geral, ferramentas e insumos, objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais do Município de OURILÂNDIA DO NORTE /PA. Vigência: 15 de setembro de 2025 a 15 de setembro de 2026 Data da Assinatura: 15 de setembro de 2025, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: NS SENHORA APARECIDA HOME CENTER CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, C.N.P.J 11.325.576/0001-45, Valor R$: 1.857.681,29 (Um milhão oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos ). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº0312/2025-PMON/FHIS, Origem Pregão Eletrônico Nº 90003-2025 Objeto: Aquisição de material de construção em geral, ferramentas e insumos, objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais do Município de OURILÂNDIA DO NORTE /PA. Vigência: 16 de setembro de 2025 a 16 de setembro de 2026 Data da Assinatura: 16 de setembro de 2025, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: NS SENHORA APARECIDA HOME CENTER CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, C.N.P.J 11.325.576/0001-45, Valor R$: 297.361,94 (Duzentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0316/2025-SME; Referente à Inexigibilidade de Licitação Nº 600022/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: TRANSFORMAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFESSORES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, CNPJ de nº 54.415.214/0001-58; OBJETO: Contratação de empresa para realização de palestra com o tema "Competências Socioemocionais na Educação", a ser ministrada por Eduardo Shinyashiki, no dia 28 de outubro de 2025, com duração de 1h30min, para todos os servidores da rede municipal de ensino, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) Vigência até 31/12/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 600022/2025-SME; Processo Administrativo nº 0313/2025. OBJETO: Contratação de empresa para realização de palestra com o tema "Competências Socioemocionais na Educação", a ser ministrada por Eduardo Shinyashiki, no dia 28 de outubro de 2025, com duração de 1h30min, para todos os servidores da rede municipal de ensino, para atender s necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20250202 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250174 - Pregão Eletrônico SRP nº 90013.2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.664.446/0001-37. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME, CNPJ 09.552.700/0001- 63. Valor: R$ 140.654,50 (cento e quarenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Objeto: aquisição de material de copa e cozinha, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 At i v i d a d e 0612.101220037.2.051 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde, Atividade 0612.103010171.2.064 Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde, Atividade 0612.103020176.2.071 Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Data da assinatura: 01/10/2025. Bruno Danglares Araújo Sousa, ordenador de despesas. CONTRATO N° 20250203 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250174 - Pregão Eletrônico SRP nº 90013.2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.664.446/0001-37. Contratado: N. J. ALVES LTDA, CNPJ 35.507.764/0001-52. Valor: R$ 90.750,00 (noventa mil, setecentos e cinquenta reais). Objeto: aquisição de material de copa e cozinha, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá- PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0612.101220037.2.051 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde, Atividade 0612.103010171.2.064 Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde, Atividade 0612.103020176.2.071 Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Data da assinatura: 01/10/2025. Bruno Danglares Araújo Sousa, ordenador de despesas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035.2025-FME O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035.2025-FME. Objeto: Registro de preços para Eventual e Futura prestação dos serviços de realização de palestras, oficinas, cursos e atividades formativas, nas modalidades presencial e virtual, com foco na formação continuada e no desenvolvimento profissional dos professores, pedagogos, gestores escolares e demais profissionais da Rede Municipal de Educação de Pacajá/PA. Abertura: 21/10/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá-PA, 30 de setembro de 2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro