DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível no sítio do portal de compras públicas, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e- mail: [email protected] CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-10/2025-PMPP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 17/10/2025 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Pública: CP-10/2025-PMPP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para Contratação de Empresa Especializada para Construção de Alas de Contenção em Concreto Armado e Bueiro na Ponte, próximo ao Sr. Jaime, localizada na Zona Rural de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do portal de compras públicas, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-11/2025-FUNDEB O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 17/10/2025 às 09h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Pública: CP-11/2025-FUNDEB, tipo MENOR PREÇO G LO BA L para Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Playgrounds nas Escolas de Ensino Infantil, localizadas no Município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do portal de compras públicas, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-12/2025-PMPP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 17/10/2025 às 09h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Pública: CP-12/2025-PMPP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Perfuração de Poço Artesiano Tubular Profundo com Materiais e Equipamentos, na Vila Santa Izabel, localizada na Zona Rural de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do portal de compras públicas, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo nº 004/2025 Ao Contrato nº 20238006-ASP, INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00001ASP/ASP AUTOMACAO, SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. Referente a prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Ordenador de despesa: Edson Vinicius Sodre Machado - Superintendente Geral - Agência de Saneamento de Paragominas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250571 ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 6.2025-011SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 002/2024-SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM ? 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 3.023.004,16 (três milhões, vinte e três mil, quatro reais e dezesseis centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 19 de Agosto de 2025 Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 26 de agosto de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250570 ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 6.2025-010SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 002/2024-SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): B & A SERVICOS DE SAUDE LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará; VALOR TOTAL: R$ 3.575.448,69 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 14 de Agosto de 2025 Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 27 de agosto de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250572 ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 6.2025-012SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 002/2024-SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): PRONTO ATENDIMENTO CRISTO REI LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM ? 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 3.575.448,69 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 14 de Agosto de 2025 Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 26 de agosto de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250574 ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 6.2025-014SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 002/2024-SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): ROCHA CLINICA MEDICA LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 83.712,08 (oitenta e três mil, setecentos e doze reais e oito centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 14 de Agosto de 2025 Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 27 de agosto de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2025-002SEMSA) A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - Gerência de Contratações Públicas/SEMSA, através de sua Pregoeira devidamente designada pela Portaria nº 038/2025 e Portaria nº 545/2025, torna público que às 09h00min do dia 10 de outubro de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará; O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Contratações Públicas/SEMSA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua E nº 481 Bairro Cidade Nova, 2º andar, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h às 14h, e, ainda, através dos sítios: ComprasGov - www.comprasnet.gov.br, Porta da Prefeitura - www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional [email protected] com cópia para o e-mail alternativo [email protected]. Em razão de o sistema COMPRASGOV, utilizado para a realização deste certame, exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que esse Pregão Eletrônico nº 8.2025-002SEMSA estará identificado com a numeração de 90002/2025. Parauapebas - PA, 26 de setembro de 2025. VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS Agente de Contratação/Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250573 ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 6.2025-013SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 002/2024-SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARÁ LTDA OBJETO: - Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM ? 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 702.745,36 (setecentos e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 14 de Agosto de 2025 Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 27 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-009 A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n°. 3/2025-009, que visa a Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Unidades Habitacionais do MCMV FNHIS no município de Piçarra Pará conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 970255/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1098941-86. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 9:00 horas do dia 16 de outubro de 2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-012-REP Repetição A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará repetição da licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-012-REP, do tipo menor preço que objetiva a contratação de empresa para serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo hospitalar para suprir a necessidades da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa. Abertura: 16/10/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] Em 1º de outubro de 2025. ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-012 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-012, cujo objeto é " contratação de empresa para serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo hospitalar para suprir a necessidades da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa". Aberta: 29/09/2025, às 10:00hs. Foi declarado FRACASSADO dia 30/09/2025. ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO Pregoeiro