DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS, FORMOLIZAÇÃO E TRANSPORTE, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 15/10/2025, às 15:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 29 de setembro de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-1/2025- PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 187, quarta-feira, 1 de outubro de 2025, Pág. 334. Onde se lê: " [...] Abertura 14/10/2025 [...]". Leia-se: "[...] Abertura 15/10/2025 [...]" PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 184/2025. Origem: Inexigibilidade nº 032/2025. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria administrativa no âmbito dos serviços técnicos especializado compreendendo a elaboração da lei de diretrizes orçamentária (LDO), lei orçamentária anual - LOA e plano plurianual (PPA) 2026-2029, em conformidade com a legislação vigente, com o objetivo de garantir o planejamento e a execução das políticas públicas municipais para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Prainha/PA . Contratada: C & S ATIVIDADE DE CONTABILIDADE LTDA, CNPJ nº 14.213.209/0001-48 . Valor Global: R$ 110.000,00. Assinatura: 05/05/2025. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, Inciso III, alínea "C" da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Setor de Licitações e Contrato. Contratada: C & S ATIVIDADE DE CONTABILIDADE LTDA, CNPJ nº 14.213.209/0001-48. Objeto. Contratação de serviços de consultoria e assessoria administrativa no âmbito dos serviços técnicos especializado compreendendo a elaboração da lei de diretrizes orçamentária (LDO), lei orçamentária anual - LOA e plano plurianual (PPA) 2026-2029, em conformidade com a legislação vigente, com o objetivo de garantir o planejamento e a execução das políticas públicas municipais para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Prainha/PA. Valor Global: R$ 110.000,00. Ordenador: Gandor Calil Hage Neto -Prefeito Municipal. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO Anulação de Retificação. Torna-se nula a publicação do dia 22.05.2025, no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 95, página 301. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 067/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados, Referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO-PA. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: ADSERV DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 44.445.877/0001-61, vencedora com o valor global de R$ 166,95 (cento e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos); AMENA CLIMATIZAÇÃO LDTA CNPJ: 46.368.367/0001-63, vencedora com o valor global de R$ 6.198,18 (seis mil e cento e noventa e oito reais e dezoito centavos); JG DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 56.926.547/0001-77, vencedora com o valor global de R$ 45.873,70 (quarenta e cinco mil e oitocentos e setenta e três reais e setenta centavos); SSC SOLUÇOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA CNPJ: 93.577.427/0001-38, vencedora com o valor global de R$ 6.332,00 (seis mil e trezentos e trinta e dois reais) e V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 48.443.263/0001-00, vencedora com o valor global de R$ 27.102,60 (vinte e sete mil e cento e dois reais e sessenta centavos). Redenção - PA, 26 de setembro de 2025. FERNANDO GOMES COSTA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20250224. OBJETO: Credenciamento Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviço em realização de exames laboratoriais, de modo a ampliar a capacidade de diagnóstico e atendimento aos pacientes deste município. Processo Administrativo: Nº 056.2025-000003. Credenciamento Eletrônico: N° 003/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 34.668.962/0001-35. EMPRESA: BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 07.307.106/0001-81. V A LO R GLOBAL: R$ 333.994,03 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses contados da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. CONTRATO N° 20250225. OBJETO: Credenciamento Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviço em realização de exames laboratoriais, de modo a ampliar a capacidade de diagnóstico e atendimento aos pacientes deste município. Processo Administrativo: Nº 056.2025-000003. Credenciamento Eletrônico: N° 003/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 34.668.962/0001-35. EMPRESA: HOSPITAL SAUDE DA FAMILIA LTDA, CNPJ: 37.422.658/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 333.994,03 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses contados da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. CONTRATO N° 20250226. OBJETO: Credenciamento Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviço em realização de exames laboratoriais, de modo a ampliar a capacidade de diagnóstico e atendimento aos pacientes deste município; Processo Administrativo: Nº 056.2025-000003. Credenciamento Eletrônico: N° 003/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 34.668.962/0001-35. EMPRESA: PIRES E AQUINO LTDA, CNPJ: 10.226.737/0002-61. VALOR GLOBAL: R$ 333.720,44 (Trezentos e trinta e três mil, setecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO O Agente de Contratação do Município de RIO MARIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VIA CREDENCIAMENTO a seguir: OBJETO: Credenciamento Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviço em realização de exames laboratoriais, de modo a ampliar a capacidade de diagnóstico e atendimento aos pacientes deste município; FAVORECIDO: BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 07.307.106/0001-81, HOSPITAL SAUDE DA FAMILIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 37.422.658/0001-00, PIRES E AQUINO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 10.226.737/0001-80, VALOR: R$ 1.001.708,50 (um milhão, um mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos). Sendo R$ 333.994,03 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e três centavos) para Empresa BRANCO LABORATORIO DE AN A L I S ES CLINICAS LTDA, R$ 333.994,03 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e três centavos) para Empresa HOSPITAL SAUDE DA FAMILIA LTDA e R$ 333.720,44 (trezentos e trinta e três mil, setecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos) para Empresa PIRES E AQUINO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr. Alex da Costa Pessoa, Secretário Municipal de Saúde, Decreto n° 001/2025, na qualidade de ordenador de despesas. Rio Maria - PA, 30 de setembro de 2025. MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaração de Inexigibilidade de Licitação Por Credenciamento N° 003/2025 O Agente de Contratação do Município de Rio Maria - PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 34.668.962/0001-35, sendo representado pelo Sr. Alex da Costa Pessoa, Secretário Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto nº 001 de 2025, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, por meio de CREDENCIA M E N T O, fundamentado no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 suas alterações, para contratação do presente objeto de Credenciamento Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviço em realização de exames laboratoriais, de modo a ampliar a capacidade de diagnóstico e atendimento aos pacientes deste município, as empresas; BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.307.106/0001-81, HOSPITAL SAUDE DA FAMILIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 37.422.658/0001-00, PIRES E AQUINO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 10.226.737/0001-80. Assim, cumprindo o rito processual previsto na lei supracitada, venho comunicar ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade por credenciamento, caso esteja de acordo. Rio Maria - PA, 29 de setembro de 2025. MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação das empresas BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.307.106/0001-81, HOSPITAL SAUDE DA FAMILIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 37.422.658/0001-00, PIRES E AQUINO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 10.226.737/0001- 80, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação, por meio de credenciamento, destinado à contratação das referidas empresas, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Rio Maria - PA, 29 de setembro de 2025. ALEX DA COSTA PESSOA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 29092025001INF. ORIGEM: CARONA Nº 13-2025CA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ruropolis/Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA(O): Covezi Caminhões e Ônibus Ltda OBJETO: Registro de preço para aquisição de 01 (um) caminhão caçamba para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA VALOR TOTAL: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.041220003.2.028 Manutenção das atividades da Secretaria de Infraestrutura, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 498.000,00. VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2025 a 29 de setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 90069/2024, oriunda do Processo Administrativo Nº 2024/33000/000043. Objeto: Aquisição de 01 (Um) caminhão caçamba para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA. Contratada: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.963.155/0003-70. Valor total: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais) Data de autorização para utilização da Ata de Registro de Preços: 23 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20250105. Origem Adesão de Ata de Registro de Preços (CARONA) nº A.2025-007. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: COSTA PAES LTDA - CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 20250004, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº 9/2025-0004, na condição de "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Primavera/PA, para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação - Diário Oficial da União, Imprensa Oficial do Estado do Pará e jornal de grande circulação regional - destinada ao