DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200272 272 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 atendimento exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA, valor total 35.025,00 (trinta e cinco mil, vinte e cinco reais). Vigência: 24/06/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 24/06/2025. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250106. Origem Adesão de Ata de Registro de Preços (CARONA) nº A.2025-007. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ Nº 18.234.273/0001-66. Contratada: COSTA PAES LTDA CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 20250004, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº 9/2025-0004, na condição de "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Primavera/PA, para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação, incluindo Diário Oficial da União, Imprensa Oficial do Estado do Pará e jornal de grande circulação regional, para atendimento exclusivo à Secretaria Municipal de Assistência Social de Salvaterra/PA, assegurando ampla divulgação e transparência dos atos administrativos, valor total R$ 82.367,73 (oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos). Vigência: 24/06/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 24/06/2025. Marianne da Silva Gonçalves - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250104. Origem Adesão de Ata de Registro de Preços (CARONA) nº A.2025-007. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: COSTA PAES LTDA - CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 20250004, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº 9/2025-0004, na condição de "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Primavera/PA, para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação (Diário Oficial da União, Imprensa Oficial do Estado do Pará e jornal de grande circulação regional), destinada a atender à Secretaria Municipal de Educação de Salvaterra/PA, valor total R$ 58.375,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: 24/06/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 24/06/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250107. Origem Adesão de Ata de Registro de Preços (CARONA) nº A.2025-007. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: COSTA PAES LTDA - CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 20250004, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº 9/2025-0004, na condição de "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Primavera/PA, para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação, incluindo o Diário Oficial da União, a Imprensa Oficial do Estado do Pará e jornais de grande circulação regional, destinada ao atendimento exclusivo da Secretaria Municipal de Administração de Salvaterra/PA, garantindo a divulgação ampla, transparente e em conformidade com as normas legais vigentes, valor total R$ 128.425,00 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 24/06/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 24/06/2025. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ratificação. Adesão de Ata de Registro de Preços (Carona) nº A.2025-007. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preço nº 20250004, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº 9/2025-0004, na condição de "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Primavera/PA, para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação (Diário Oficial da União, Imprensa Oficial do Estado do Pará e jornal de grande circulação regional), destinada a atender à Prefeitura e às Secretarias Municipais de Salvaterra/PA. Valor total R$ 233.500,00 (duzentos e trinta e três mil e quinhentos reais). Empresa Vencedora: COSTA PAES LTDA, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Data da Ratificação dia 24/06/2025. Salvaterra-PA, 1º de outubro de 2025. VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-005 - TIPO MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 VEÍCULO 0KM,TIPO PICK-UP CABINE DUPLA,EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA. Abertura: 15/10/2025 às 10h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Cruz do Arari, 1º de outubro de 2025. ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: CHAMADA PUBLICA N.º 002/2023 Município/Órgão: Santa Izabel do Pará-Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará Nº Contrato: 2024.05.10.01 Nº do aditivo: 1º Contratado (CNPJ): Associação dos Agricultores Izabelenses do Pará - AAIEP CNPJ/MF nº 51.893.136/0001-09 Assinatura:09/05/2025 Vigência:11/05/2025 A 31/12/2025 Valor: 750.562,00 (setecentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais) Objeto: Prorrogação de vigência contratual AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-PMSIP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO SANTA LÚCIA I, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ - ESCOLA 9 SALAS, TENDO COMO BASE O CONVÊNIO N 962479/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 17 de outubro de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília, Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-PMSIP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BAIRRO JARDIM DAS GARÇAS EM SANTA IZABEL DO PARÁ - FNDE - CRECHE TIPO 2, TENDO COMO BASE O CONVÊNIO N 961179/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 16 de outubro de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília, Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025, cujo objeto Aquisição de Insumos de Informática, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa, com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 16/10/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará-PA, 1º de outubro de 2025. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°116/2025 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM ARQUIBANCADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARLINDA DE JESUS SANTANA, LOCALIZADA NO RETIRO 15 DA FAZENDA CRISTALINO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. Data de abertura dia 16/10/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2025 O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 004/2025, que tem como OBJETO: Contratação de Empresa Habilitada Para Reforma e Ampliação (Construção de Quadras e Perfuração de Poços) de Escolas no Municipio de Santarém-Pa". Tendo Como Vencedoras As Empresas: Sollos Construtora LTDA, CNPJ n° 01.733.027/0001-56, no item 04; PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 83.754.705/0001-21, no item 06. Santarém, 1º de outubro de 2025. NILTON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa Eletrônica nº 011/2025-Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Refeições em Sistema SELF-SERVICE, Para a Realização da 17ª Conferência Municipal de Saúde de Santarém. CONTRATO Nº 076/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J S Lima Comercio Ltda, inscrita sob o CNPJ: 21.387.438/0001-47, valor do contrato: R$ 31.815,00 (trinta e um mil oitocentos e quinze reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Santarém/PA, 01 de outubro de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS. R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 198/2024 - Pregão Eletronico n° 009/2024- SEMSA, publicado em 30 de julho de 2025 no Diário Oficial da União, seção 3, N° 142, página 265, Onde se lê: Data e assinatura 15 de abril de 2025. Leia- se: Data e assinatura 30 de maio de 2025. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. Santarém-Pará, 01 de outubro de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto n° 010/2025 - GAP/PMS. Na publicação do Termo de Retificação ao Contrato nº 057/2025-SEMSA, Credenciamento Eletrônico n° 004/2025-SEMSA, publicado no Diário Oficial da União em 17/09/2025, Seção 3, N° 177, pág. 250. Onde se lê: R$ 7.900.391,55 (sete milhões novecentos mil trezentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos). Leia - se: R$ 8.800.622,66 (oito milhões e oitocentos mil e seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). Santarém/PA, 01 de outubro de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025-GAP/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 - SEMTRAS OBJETO: Aquisição de Brinquedos Visando Atender As Necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social e Unidades Vinculadas. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 14/10/2025 às 09h00min. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 9/2025 - SEMDEC, Município/órgão: Santarém/SE M D EC . Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 - SEMAP. Contrato nº 006/2025 - SEMDEC. Contratado: BRANCO E CORRÊA CNPJ: 03.751.669/0001-03. Assinatura: 01/10/2025. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor R$ 2.283,00. Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e material descartável, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia Processo Administrativo nº 009/2025 - SEMDEC, Município/órgão: Santarém/ S E M D EC . Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 - SEMAP. Contrato nº 007/2025 - SEMDEC. Contratado: GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 39.774.154/0001- 76. Assinatura: 01/10/2025. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor R$ 28.853,15. Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e material descartável, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia.