DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da abertura das propostas: 15/10/2025 - 09:00, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br JARLEI DOMINIQUE SOUZA DA SILVA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão a Adesão à Ata de Registro de Preços ARP nº 002/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 - PE-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustível (Gasolina e Diesel S10), e Recarga de Gás Glp 13, com a finalidade de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. CO N T R AT A D O : Ruschel Comercio e Distribuição Ltda. CNPJ: 39.383.026/0001-00. VALOR: R$ 68.574,00. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-004-FME Objeto: Contratação de empresa de engenharia para retomada da Escola Municipal de Ensino Fundamental E.M.E.F Manoel Gonçalves de Moraes - conforme repactuação com o FNDE através da MP1174 no município de São Domingos do Araguaia- PA. Vencedor: F. S Construtora Ltda CNPJ nº 11.438.420/0001-70. Valor total R$ 590.785,63(Quinhentos e noventa mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Roberto Carlos de Oliveira dos Santos Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 30 de setembro de 2025. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.031-FME SRP (COMPLEMENTAR) O Fundo Municipal de Educação de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 17/10/2025, às 08:000h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2025.031-FME SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE (COMPLEMENTAR) DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. O edital estará disponível a sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. ROBSON DA SILVA AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico nº 90020/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Aquisição de pneus e câmaras, para veículos automotivos leves e pesados, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 16/102025 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250320; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: B. R. LIMA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, abrangendo Manutenções, reparos e adequações nas escolas municipais EMEIF Raimundo Pereira de França, Casa de apoio dos professores de vila nova e EMEF Santa Izabel, localizadas no município de Senador José Porfírio/Pa; VALOR TOTAL: R$ 272.011,61; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.16; VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 a 29 de novembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250087; ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% das quantidades do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; Valor: R$ 162.731,18. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250095; ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: BENACOM LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% das quantidades do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; Valor: R$ 139.406,75. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250093; ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M DE J DA SILVA MOTA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% das quantidades do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; Valor: R$ 233.116,10. DATA DA ASSINATURA: 1 de outubro de 2025. AVISO DE ANULAÇÃO O FUNDEB-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Básica de Senador José Porfírio/PA, através da Comissão Permanente de Licitação de Senador José Porfírio, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu torna sem efeito as Publicação de EXTRATO DE CONTRATO nº 20250302, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, 12 de setembro de 2025, pag. Nº 171 e Diário Oficial da União, 12 de setembro de 2025, Seção 3, pag. Nº 280 e AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250302, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, 19 de setembro de 2025, pag. Nº 133 e Diário Oficial da União, 19 de setembro de 2025, Seção 3, pag. Nº 304. MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250301, Origem: Pregão nº 003-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUN D E B, CONTRATADA(O): AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, VALOR TOTAL R$ 101.437,06 (cento e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e seis centavos), PROGRAMA DE TRABALHO, VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SMS Objeto: a aquisição de equipamentos e materiais permanentes decorrente da aprovação da Proposta nº 13866338000124001, cadastrada no Sistema de Investimento do SUS (InvestSUS) do Fundo Nacional de Saúde, com a finalidade de aparelhar as unidades públicas de saúde do Município de Terra Alta/PA. Abertura: 16/10/2025 às 10h00min. Edital disponível na Prefeitura Municipal das 08:00 as 14:00 de segunda a sexta feira, no Mural de licitações do TCM/PA, no PNC, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Terra Alta-PA, 1º de outubro de 2025. LEONARDO SERRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00041-SRP-PMT Município/Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos, de forma parcelada, conforme demanda, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 14/10/2025. Hora: 10:00h. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00042-SRP-PMT Município/Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Data: 15/10/2025. Hora: 10:00h. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00043-SRP-PMT Município/Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar (ônibus), para atender à demanda de transporte dos Alunos Universitários do Município de Tracuateua. Data: 16/10/2025. Hora: 10:00h. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00044-SRP-PMT Município/Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de calhas, rufos, condutores e acessórios de águas pluviais em chapa de aço galvanizado (GALVALUME) para dar prosseguimento as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Data: 17/10/2025. Hora: 10:00h. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-070FMS/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER À DEMANDA DE EXAMES LABORATORIAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: QBCOMERCIOLTDA, CNPJ nº. 40.760.938/0001-24, com valor arrematado de: R$ 180.011,50 (cento e oitenta mil e onze reais e cinquenta centavos); Ret Farma-Dist. med. E Prod. hosp. ltda, CNPJ nº. 12.313.826/0001-90, com valor arrematado de: R$ 11.129,64(onze mil cento e vinte nove reais e sessenta e quatro centavos); RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ nº. 40.269.624/0001-23, com valor arrematado de: R$ 732,05 (setecentos e trinta e dois reais e cinco centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO de R$ 191.873,19 (cento e noventa e um mil, oitocentos e setenta e três reais e dezenove centavos) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 1º de outubro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde