DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER À DEMANDA DE EXAMES LABORATORIAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR os ITENS - 02, 13, 19, 27, 33, como FRACASSADOS no Processo Licitatório nº 9/2025-070FMS/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Tucumã - PA, 1º de outubro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025-SRP - Aquisição de um (01) Rolo Compactador para bases (Terraplanagem) e uma (01) Vibro acabadora de Asfalto, para atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura, vinculada à Secretaria de Administração de município de Viseu/PA. Com fundamentação no art. 28, I da Lei Federal n° 14.133/2021. Abertura: 14/10/2025 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/. Viseu-PA, 1º de outubro de 2025. FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 4/2025 CMM Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na aquisição de material permanente, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Medicilândia. Vencedor(es): PAPELARIA PAIXAO LTDA, com o valor total de R$ 194.175,21(Cento e Noventa e Quatro Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Vinte e Um Centavos), FLASH INFORMATICA, com o valor total de R$ 113.384,00 (Cento e Treze Mil, Trezentos e Oitenta e Quatro Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 19 de agosto de 2025. Medicilândia - PA, 23 de setembro de 2025. ERISVALDO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2025 Convocamos TODAS AS EMPRESAS CLASSIFICADAS, participantes do Pregão nº 00015/2025, referente ao CONTRATO Nº: 50065/2025-SDC, tendo como objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO CONTRATAÇÕES FUTURAS PARA: FORNECIMENTOO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para se apresentar a esta comissão no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após esta publicação, para entrar em contato com esta comissão, através do e-mail: [email protected]. ALAGOA GRANDE - PB, 30 de setembro de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 29 de Setembro de 2025 JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025, que objetiva: Aquisição de ônibus; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - R$ 938.998,00. Alagoa Grande - PB, 1º de Outubro de 2025 JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00008/2025 OBJETO: Credenciamento de empresas interessadas para a prestação de serviços médicos por meio de recursos humanos e tecnológicos, incluindo a Telemedicina, Tele-laudo e serviços correlatos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Alcantil/PB. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: F3 ASSISTENCIA MEDICA LTDA e MEDMAIS ASSOCIACAO DE SAUDE. Conforme Lei 14.133/21 fica concedido o prazo aos licitantes de 03 (três) dias para querendo, manifestarem intenção de recorrer, sob pena de preclusão por meio do endereço eletrônico [email protected]. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço: Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 1º de Outubro de 2025 GERMANA CAMILO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que objetiva: Aquisição de mobiliário diversos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 52.496.119/0001-09 - R$ 680,00; C DA SILVA GRANGEIRO - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME - CNPJ: 13.895.847/0001-23 - R$ 589,99; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04 - R$ 7.567,00; M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - CNPJ: 21.062.777/0001-50 - R$ 6.204,89; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 51.659.136/0001-49 - R$ 2.400,38; YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ: 53.307.127/0001-14 - R$ 1.100,00. Araruna - PB, 30 de Setembro de 2025 AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para executar a construção de uma garagem anexa à Escola Professor Evandir Gonçalves de Oliveira, localizada no Conjunto Habitacional José de Assis Pimenta, zona urbana do Municipio de Assunção PB. FUNDAMENTO LEG A L : Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00147/2024 - Nordeste Construcoes e Servicos Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 22.914,81. ASSINATURA: 01.10.25. AV I S O S INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea d, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia para Elaboração de Projeto Completo para Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Assunção-PB através do FNHIS Seleção 2025 - Sub-50 - Proposta Novo PAC - Seleção n.º 56000005844/2025, com toda infraestrutura necessária para implantação das casas: rede de abastecimento de água, rede coletora de esgoto, drenagem, energia elétrica e pavimentação; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GERLAINE PEREIRA FERNANDES - R$ 140.000,00. Assunção - PB, 1º de outubro de 2025. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VILA CORDEIRO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 20 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 19 de Setembro de 2025 JULIANA COSTA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE KIT EDUCACIONAL DE LÍNGUA INGLESA, COMPOSTO POR MATERIAL FÍSICO E DIGITAL, DESTINADO AO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO COM ÊNFASE NO RECONHECIMENTO FONÉTICO, POR MEIO DE METODOLOGIA DE LETRAMENTO SILÁBICO A SER DESTINADO A ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 15 de outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baraúna - PB, 30 de Setembro de 2025. ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA Pregoeiro