DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200276 276 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2025, que objetiva: CREDENCIAMENTO de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia (ESCO) para participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) e Programa(s) Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), na modalidade de contratação integrada em regime de contrato de risco junto às concessionárias, permissionárias de energia elétrica e Ministério de Minas e Energia - MME, visando a elaboração não onerosa de proposta e diagnóstico energético a ser submetido para avaliação; ADJUDICO o objeto e H O M O LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: VITALIS ENERGIA LTDA - R$ 0,01. OBS: CONTRATANTE não pagará nenhum valor oriundo dos cofres públicos e de sua arrecadação a CONTRATADA, somente efetuará os repasses financeiros da verba obtida nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL, no limite de suas rubricas e obrigações. Mogeiro - PB, 22 de Setembro de 2025. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Sáude (UBS porte 1 - Padrão MS), Proposta SISMOB nº 17975.2210001/22-003, no Sítio Jatobá, no Município de Natuba/PB, conforme projeto básico. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 17 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 17 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 1º de Outubro de 2025 OZIRES VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0008/2024, em 06/08/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI nº 26.420.889/0001-50. OBJETO CONTRATUAL: Reforma e melhoras no campo de futebol o Barbozão no Município de Piancó-PB, através do convenio 031/2024-SEPLAG-FDE/PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor - reprogramação (acréscimo) FUNDAMENTAÇÃO: Art.124, II "d" Lei Federal nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato - Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obras de construção de Creche Pré Escola - FNDE - Tipo 2, no Município de Pocinhos, através do Termo de Compromisso N° 964295/2024/FNDE/CAIXA , firmado com o Governo Federal, por meio do Contrato n.º 00077/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. Fundamento legal: Concorrência Eletrônica n° 00003/2025 e Cláusula sétima do Contrato n.º 00077/2025. VALOR: R$ 89.770,60 REAIS. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, por meio da secretaria de Educação, representado pelo Secretário Afonso Henrique Patrício Alves e WT ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 50.045.552/0001-94. Assinatura: 01 de outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00015/2025 - Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 21 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 1º de Outubro de 2025 ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DE RUAS NO SÍTIO TANQUE RASO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 332/2025 E PLANO DE APLICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2100 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 2100.26.782.2026.1042 - CONST. RECUP. MANUT. DA MALHA VIARIA DO MUNICIPIO 2100.15.451.2021.1014 - IMPLANTACAO/RECUP. E MANUT. PAVIMENTACAO EM PARALE 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 700 701 706 710. VIGÊNCIA: até 01/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00082/2025 - 01.10.25 - ALYSON LIMA DOS SANTOS 10613974409 - R$ 377.840,55. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DE RUAS NO SÍTIO TANQUE RASO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 332/2025 E PLANO DE APLICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALYSON LIMA DOS SANTOS 10613974409 - R$ 377.840,55. Riacho de Santo Antônio - PB, 30 de Setembro de 2025 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 00006/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Contratação de empresa especializada em serviços de conservação de energia (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL). O objetivo é elaborar um diagnóstico energético e implementar medidas de eficiência energética em instalações públicas, com base em projetos aprovados e financiados por concessionárias e permissionárias de energia elétrica. Os interessados deverão apresentar suas propostas e respectivas documentações exclusivamente por meio eletrônico, até às 12h00 do dia 22 de outubro de 2025, através do endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ocasião em que será realizada a sessão pública de abertura dos documentos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e demais legislações pertinentes, consideradas suas alterações posteriores. Informações adicionais poderão ser obtidas no horário das 08h00 às 12h00, em dias úteis, exclusivamente por meio do e-mail: [email protected]. O edital encontra-se disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix e no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - www.tce.pb.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Salgado de São Félix - PB, 1º de Outubro de 2025. ANA KARLA FELIPE DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. CONTRATO Nº 00275/2025 - CONTRATADA: ALEJADO MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 57.316.492/0001-46. VALOR GLOBAL: R$ 720.540,00 (setecentos e vinte mil, quinhentos e quarenta reais), vencendo nos seguintes itens: 110, 126, 144, 413, 414, 415, 416, 418, 419, 420, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 437, 439, 443, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. CONTRATO Nº 00276/2025 - CONTRATADO: AMENA CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63. VALOR GLOBAL: R$ 7.679,70 (sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta centavos), vencendo nos seguintes itens: 69, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. CONTRATO Nº 00277/2025 - CONTRATADO: C PINHEIRO & CIA LTDA, CNPJ nº 09.286.691/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 176.542,05 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinco centavos), vencendo nos seguintes itens: 03, 19, 22, 28, 30, 36, 45, 50, 52, 61, 72, 74, 99, 116, 132, 145, 159, 194, 221, 282, 304, 317, 333, 335, 364, 365, 368, 370, 374, 380, 381, 382, 388, 390, 394, 399, 401, 404, 411, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. CONTRATO Nº 00278/2025 - CONTRATADO: FLAVIO DE MEDEIROS NOBREGA MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ nº 14.289.959/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 1.418.832,10 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e trinta e dois reais e dez centavos), vencendo nos seguintes itens: 01, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 21, 25, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 41, 43, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 59, 63, 65, 66, 71, 73, 89, 91, 93, 95, 101, 103, 107, 109, 113, 115, 117, 119, 121, 123, 125, 127, 129, 130, 131, 133, 135, 137, 141, 143, 147, 149, 151, 153, 155, 157, 161, 163, 165, 167, 169, 171, 173, 175, 177, 179, 181, 183, 185, 187, 189, 191, 193, 195, 197, 199, 201, 203, 205, 207, 209, 211, 213, 215, 217, 219, 223, 225, 227, 229, 231, 233, 235, 237, 239, 241, 243, 245, 247, 249, 251, 253, 255, 257, 259, 261, 263, 265, 267, 269, 271, 273, 277, 279, 287, 289, 291, 297, 299, 303, 305, 309, 311, 313, 315, 319, 323, 325, 327, 329, 339, 343, 345, 347, 353, 355, 357, 359, 373, 375, 377, 379, 385, 387, 389, 391, 395, 396, 397, 403, 405, 407, 409, 421, 429, 435, 445, 447, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. CONTRATO Nº 00279/2025 - CONTRATADO: HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 69.939.239/0001-28. VALOR GLOBAL: R$ 264.065,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, sessenta e cinco reais), vencendo nos seguintes itens: 293, 294, 295, 301, 349, 351, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. CONTRATO Nº 00280/2025 - CONTRATADO: RONALDO DANTAS COSTA, CNPJ nº 03.091.852/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 2.292.029,54 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil, vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), vencendo nos seguintes itens: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 23, 24, 26, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 54, 56, 58, 60, 62, 64, 67, 68, 70, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 92, 94, 96, 97, 98, 100, 102, 104, 105, 106, 108, 111, 112, 114, 118, 120, 122, 124, 128, 134, 136, 138, 139, 140, 142, 146, 148, 150, 152, 154, 156, 158, 160, 162, 164, 166, 168, 170, 172, 174, 176, 178, 180, 182, 184, 186, 188, 190, 192, 196, 198, 200, 202, 204, 206, 208, 210, 212, 214, 216, 218, 220, 222, 224, 226, 228, 230, 232, 234, 236, 238, 240, 242, 244, 246, 248, 250, 252, 254, 256, 258, 260, 262, 264, 266, 268, 270, 272, 274, 275, 276, 278, 280, 281, 283, 284, 285, 286, 288, 290, 292, 296, 298, 300, 302, 306, 307, 308, 310, 312, 314, 316, 318, 320, 321, 322, 324, 326, 328, 330, 331, 332, 334, 336, 337, 338, 340, 341, 342, 344, 346, 348, 350, 352, 354, 356, 358, 360, 361, 362, 363, 366, 367, 369, 372, 376, 378, 383, 384, 386, 392, 393, 398, 400, 402, 406, 408, 410, 412, 417, 430, 431, 432, 433, 434, 436, 438, 440, 441, 442, 444, 446, 448, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/09/2025 a 29/09/2026. DATA DO CONTRATO: 29 de setembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA- Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - 982179 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição gradual e parcelada de tambor plástico para atender as demandas das diversas secretarias deste municipio, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Outubro de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.saobento.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 1º de Outubro de 2025 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação