DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Domingos do Cariri - PB, 29 de Setembro de 2025 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE PENALIDADE PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A comissão vem notificar a empresa HOSPHARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DE LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.410.223/0001-98, vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025, sobre a decisão proferida no processo de penalidade. Tendo em vista tendo em vista o descumprimento na entrega dos itens contratados, ocorrendo a rescisão unilateral. Aberto o processo de penalidade a comissão APLICA, como medida disciplinar, a presente PENALIDADE: A empresa fica suspensa por 3 (três) anos, conforme 156, III. Tem-se retida a GARANTIA CONTRATUAL, pelo ente público licitante - Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, prevista no art. 139, III da Lei nº 14.133/2021. São José de Piranhas - PB, 29 de setembro de 2025. DORALICE SOUSA DE BRITO FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO IZABEL MARIA DE MATOS Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de medicamentos (nas formas sólidas, líquidas e injetáveis), inclusive de fornecimento por demandas judiciais, bem como materiais de fisioterapia e insumos médico-hospitalares e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB, pelo período de 12 (doze) meses, em razão da extinção contratual anterior, cujo a abertura das propostas seria dia 10 de outubro de 2025, às 09:00 horas, está sendo REPUBLICADA para o dia 15 de outubro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), devido ao erro de cadastro do edital no PORTAL DE COMPRAS PÙBLICAS. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 30 de maio de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.0002/2025 PROCESSO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0002/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ Nº: 36.519.422/0001-15. OBJETIVO: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 2) através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2023 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 06/2023/ F N D E / M EC para atender a demanda da secretaria de educação do município de São Mamede -PB. VALOR GLOBAL: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 26/09/2025 à 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a DISPENSA ELETRONICA 027/2025. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CV MOBILIARIOS URBANOS LTDA, CNPJ n 42.215.097/0001-08, com valor de R$ 7.297,80, vencedor do item 4. CONVOCO os vencedores para assinaturas contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Serra Grande-PB, 1º de outubro de 2025. VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRALNO CONJUNTO MARIA ALICE, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ - PB - FNDE - ESCOLADE 13 SALAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 957767/2024/FNDE/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Taperoá - PB, 1º de outubro de 2025 REJANIO CAMPOS FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES EXTRATO DE CONTRATO Extratos de Contrato de Nº 155/2025 da Concorrência Eletrônica Nº 8/2025 Objeto: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestar serviços na pavimentação de paralelepípedos em estradas vicinais no Município de Tavar e s / P B, conforme contrato de repasse de nº 1088800-85 e convênio de nº 946243, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas orçamentárias. DOTAÇÃO: 21.000 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - 15 451 3013 1033 Construir/Reformar Pavimentação em Paralelepípedos 15001000 (Recursos Livres/Ordinário) e 17000000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) - 4490.51 99 Obras e Instalações; Conforme contrato de repasse de nº 1088800-85 e convênio de nº 946243, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas orçamentárias. VIGÊNCIA: até 01/10/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES e Empresa: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor total de R$ 483.588,77. Tavares - PB, 01 de outubro de 2025. Genildo José da Silva - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Prefeito do Município de Tavares/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Assessoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestar serviços na pavimentação de paralelepípedos em estradas vicinais no Município de Tavares/PB, conforme contrato de repasse de nº 1088800-85 e convênio de nº 946243, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas orçamentárias, e HOMOLOGAR o Processo Licitatório de modalidade Concorrência Eletrônica Nº 008/2025 em favor das Empresa: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor total de R$ 483.588,77. Tavares - PB, 1º de outubro de 2025. GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB, por meio da Comissão Julgadora, nos termos do art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013; nº 04, de 2 de abril de 2015; nº 21, de 16 de novembro de 2021, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, torna público que realizará, às 09h00 do dia 23 de outubro de 2025, Chamada Pública para Credenciamento, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando ao abastecimento regular da alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Uiraúna/PB. O período de recebimento dos documentos será de 02 a 23 de outubro de 2025, até às 08h30min, na sala da CPL, Centro Administrativo Municipal, Rua Silvestre Claudino, s/n, Centro, Uiraúna/PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996756599. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp Uiraúna - PB, 1º de Outubro de 2025 RIKELMY BARBOSA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 28 de Outubro de 2025, às 08h00min, que tem por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE AMPÉRE/PR, CONVÊNIO 960595. Cópia completa do edital estará disponível no link licitação na página do Município: http://www.ampere.pr.gov.br e www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações, no endereço abaixo mencionado. Telefone (46) 3547-1122, e-mail [email protected]. Ampére-PR 24/09/2025. JORGE ANTONIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANOEL IKEDA. SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE E JULGAMENTO: 17 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 09:30 HRS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarao disponiveis e poderao ser retirados no site http://assai.pr.gov.br e as informacoes serem prestadas pelo telefone (43) 3262-8300 no Departamento de Licitacao no horario comercial. Assaí-PR, 1º de Outubro de 2025. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 16/2025, HELIO JOSE SURDI, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 74, V da Lei nº 14.133/21, RATIFICA, a inexigibilidade de licitação para a aquisição direta do imóvel matriculado sob nº 8.737, Lote nº 01 da quadra nº 15, situado na Rua Pedro Tuca esquina com a Rua Virgílio Pôncio, Centro, Bom Jesus do Sul - PR. E autorizo o empenho da despesa no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), em favor da proprietária do imóvel, cujo pagamento far-se-á em até 30 (trinta) dias após a transferência do imóvel mediante escritura pública, de acordo com a proposta de preço considerada compatível com o interesse público. Bom Jesus do Sul - PR, 1º de outubro de 2025. HELIO JOSE SURDI Prefeito