DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200279 279 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2919/2025 Por força deste ato fica RETIFICADO o Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 55/2025, cujo aviso foi publicado no DOU em 17/09/2025, seção 3 nº 177. Prorroga-se o prazo de recebimento das Propostas e Habilitação: até 20 de outubro de 2025 até as 08:30hs e a abertura da sessão: 20 de outubro de 2025 às 09:00hs, o edital retificado estará disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Marialva-Pr, 1º de outubro de 2025. FLAVIA CHERONI SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO Nº 54/2025 A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 624/2025, de 19/05/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de outubro de 2025, às 14:00 horas no endereço eletrônico www.bnc.org.br. OS interessados deverão anexar suas propostas e documentações de habilitação no endereço acima descrito e conforme especificado no Edital de Licitação nº 054/2025 na modalidade pregão eletrônico informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no portal da transparência através do site http://marilandiadosul.pr.gov.br/ a partir do dia 02 de outubro de 2025. Objeto da Licitação: Aquisição de computadores (configurados), para atender a demanda do Programa Escolas em Tempo Integral implantados nas seguintes escolas: Escola Municipal Marcionillo Tibúrcio e Escola Municipal Nova Amoreira. Marilândia do Sul-PR, 1º de outubro de 2025 SUZANA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 472/2025. Referente à Inexigibilidade nº 183/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ALBRECHT MEDICAL SERVICES LTDA - CNPJ Nº 51.285.471/0001-24. OBJETO: CHAMAMENTO 010/2025. VALOR: R$ 578.808,00. VIGÊNCIA: até 15/08/2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2025 Processo nº 64.344/2025 Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público, que, através deste, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 4319/2023 e Lei Estadual nº 15.608/2007, torna público, que, através deste, realiza para fins de "Chamada Pública para Credenciamento de Pessoa Física para Prestação de Serviço, por prazo determinado, para as funções de: Árbitro Principal de Futsal; Árbitro Auxiliar de Futsal; Anotador/Cronometrista de Futsal; Presidente, Procurador, Defensor e Auditor de Tribunal de Justiça Desportiva do Município, para as Competições realizadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude de Paranaguá/Pr, conforme necessidades, condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório pelo período de 12 (doze) meses. As inscrições para o credenciamento com toda documentação exigida deverá ser realizada (obrigatoriamente) no endereço eletrônico, site: https://paranagua.atende.net/autoatendimento/servicos/e-pd-credenciamento-de-arbitragem- e-membros-do-tjd/ a partir de 30(trinta) de Setembro de 2025 à (30) de Setembro de 2026. O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço: Rua Júlia da Costa, 322 - Centro - Palácio São José - Paranaguá-Pr, 1º andar - Comissão Permanente de Contratação, das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00, também, através do site: www.paranagua.pr.gov.br - no link chamada pública. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação, através do e-mail: [email protected] ou através do telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 30 de setembro de 2025. SHEILA DA ROSA MARIA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Adm: Nº 26/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Empresas vencedoras: V3 ELETRONICOS E MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA (05060654000124) com os lotes: 4, 5 no valor total de R$ 3.591,52 (três mil e quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). DRI OFFICE LTDA (60389680000109) com os lotes: 3 no valor total de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais). LF TECNOLOGIA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (56177965000109) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 8.475,00 (oito mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). 59.031.654 MARIA MARTE SCHITICOSKI (59031654000125) com os lotes: 7 no valor total de R$ 2.929,80 (dois mil e novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Valor total homologado: R$ 16.036,32 (dezesseis mil e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Obs: O lote 6 foi declarado DESERTO. E o lote 8 foi declarado F R AC A S S A D O. O prefeito do MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Peabiru/PR, 29 de setembro de 2025. JOSÉ MARCOS GONÇALVES LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE Rua Waldemar dos Santos, 1197, Centro - CEP. 87.930-000 CNPJ 76.973.692/0001-16-Querência do Norte - Paraná O município de Querência do Norte, Paraná, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA da seguinte forma: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ EM VIA URBANA, - convenio 944392/2023- MINISTERIO DAS CIDADES. ABERTURA: 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 09 hrs. Local da sessão pública: Plataforma Eletrônica www.comprasbr.com.br Querência do Norte-PR, 1º de outubro de 2025 ALEX SANDRO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE ANULAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL Interessado: PARANACIDADE Objeto: concorrência 01/2025 O Prefeito Municipal de Rio Azul-PR em consonância com a decisão do órgão concedente e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, decidiu pela anulação parcial dos atos administrativos relativos ao Processo Licitatório nº 01/2025, compreendendo a homologação e o Contrato Administrativo nº 68/2025, exclusivamente quanto à parte apontada como irregular. Ficam preservados os demais atos e determinada a adoção das medidas administrativas necessárias à regularização do processo. RIO AZUL (PR) 29 de setembro de 2025 Leandro Jasinski PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO CNPJ 76.002.641/0001-47 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 - UASG 987823 Processo: 319/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO 12 SALAS DE AULA NO BAIRRO ALTO. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 03/10/2025 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 03/10/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados. Rio Negro, 29 de novembro de 2025. ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2/2025 RETIFICAÇÃO Nº 1 O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ torna pública sob a égide da Lei Federal 14.133/2021 a RETIFICAÇÃO do Edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto é a localizada às margens da Rodovia Pr-576 - Santa Mônica-PR. Em decorrência da retificação ora efetuada, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 07h30m do dia 20/10/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 07h30m às 08h30m do dia 20/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30m do dia 20/10/2025, as demais informações permanecem inalteradas. Santa Mônica-PR, 30 de setembro de 2025. LUAN GUSTAVO FRAZATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 58/2025 CONC. ELETRÔNICA Nº: 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2025 Contratada: SERGIO VALUS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 24.378.765/0001-28 Objeto: Construção de quadra poliesportiva na comunidade de Coxilhão de Santa Rosa. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026 Valor: R$ 777.500,00 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO Dotação Orçamentária: 495 - 11.001. 27.812.0007.1173.4.4.90.51.01.99. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2025 - PMSMI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2025 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI e COOPERATIVAS, O Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 115/2023, de 16 de fevereiro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Instrução Normativa n.º 001/2021, de 13 de janeiro de 2021 do Controle Interno do Município e Lei nº 3.468, de 25 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo nº 132/2025 na modalidade Concorrência Eletrônica, na forma eletrônica visando a Contratação de empresa especializada para execução de obra do projeto de pavimentação asfáltica em vias rurais da Linha Cruzeirinho e Comunidades Mauritânia, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A licitação será realizada no dia 21 de outubro de 2025, às 08:30 horas no site https://www.gov.br/compras "Acesso Identificado". O edital deverá ser retirado no endereço do site https://saomigueldoiguacu.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes, https://www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive). São Miguel do Iguaçu - PR, 26 de setembro de 2025 LUCIANO APARECIDO NERIS Secretário Municipal de Planejamento