DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200280 280 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 Aquisições de veículos visando o atendimento das demandas das secretarias de Saúde, Educação, Administração, Meio Ambiente, Segurança e Fundo Mun. de Trânsito, totalizando o montante de 20 (vinte) veículos, dos quais um veículo visa aproveitamento de Transferência Especial - Emenda nº 202440110014 - Plano de Ação nº 09032024- 073136/2024 - da Deputada Federal Gleisi Hoffmann no valor de R$100.000,00 para a Secretaria de Saúde, ficando assim sob a responsabilidade do munícipio dispor a contrapartida com recursos próprios para cobrir o montante do valor da aquisição. DATA DE ABERTURA: 16 de outubro de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 2.749.631,57 (Dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos). Toledo - PR, 29 de setembro de 2025 LUIS CARLOS FABRIS P R EG O E I R O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) em geral, a serem utilizados por servidores públicos das Secretarias Municipais de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024. DATA DE ABERTURA: 17 de outubro de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ .143.714,18 (um milhão, cento e quarenta e três mil, setecentos e quatorze reais e dezoito centavos). Toledo - PR, 29 de setembro de 2025 SIDNEI VAZ DE LIMA P R EG O E I R O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, desentupimento e esgotamento de fossas sépticas, caixas de gordura e demais tubulações de esgoto em atendimento às necessidades das secretarias de Toledo/PR. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024. DATA DE ABERTURA: 20 de outubro de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.049.339,79 (Um milhão, quarenta e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 Serviços continuados de transporte escolar, por empresa especializada, para atendimento dos estudantes da rede municipal e estadual de ensino de Toledo/PR. O serviço abrangerá alunos residentes nas localidades da área rural e distritos, com destino às suas respectivas unidades educacionais, conforme indicação da Secretaria Municipal de Educação. Inclui-se, ainda, o transporte de alunos do perímetro urbano, especificamente os da educação especial e aqueles matriculados no programa municipal "Integralizar", que serão conduzidos às escolas dos distritos contempladas pelo programa de educação em tempo integral. A execução dos serviços de transporte ocorrerá nos períodos matutino, vespertino e noturno, conforme a característica de cada trajeto/rota, visando atender à demanda educacional. O contrato terá duração inicial de 24 (vinte e quatro) meses, abrangendo os anos letivos de 2026 e 2027, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias letivos, podendo ser prorrogada limitada ao prazo máximo de 10 (dez) anos. DATA DE ABERTURA: 21 de outubro de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 33.808.069,26 (Trinta e três milhões, oitocentos e oito mil, sessenta e nove reais e vinte e seis centavos). Toledo - PR, 29 de setembro de 2025 ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - UASG 987937 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025 - SRP Registro de preços para aquisição de forma parcelada de insumos e instrumentos odontológicos, a serem adquiridos para a realização de procedimentos odontológicos na população de União da Vitória-PR nas unidades de saúde do município., conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos. ATENÇÃO: Licitação destinada a Participação exclusiva de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: "Aberto". DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 17/10/2025 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: 87.112,40 (oitenta e sete mil cento e doze reais e quarenta centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1263 (42) 3521-1200. E-MAIL: [email protected]. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link: "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 1º de outubro de 2025. ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira - PE inscrito no CNPJ 13.069.525/0001-25 através de sua Comissão de Contratação, devidamente autorizados pela Portaria Municipal de nº 045 de 02 de janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 4/2025, do tipo menor preço por item, Pocesso Licitatório nº 27/2025, objetivando a Construção de uma nova Escola de Tempo Integral 5 salas - opção 220V, conforme Projeto Padrão do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), no Município de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco. Valor máximo a ser licitado: R$ 8.297.783,09 (oito milhões duzentos e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e nove centavos). Iníco da Sessão Pública: 13/10/2025, às 8:30h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O acesso ao edital e seus anexos será através da plataforma eletrônica realizadora do certame, outras informações podem ser obtidas, através do Fone: (87) 99988-1346, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Afogados da Ingazeira - PE, 29 de setembro de 2025. ALEXANDRE HÉLIO Agente público PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-PMA Processo Licitatório nº 030/2025-PMA. Objeto: contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Angelim, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios e serviços conforme descrito no Termo de Referência. Valor Máximo Admitido: R$ 1.683.163,57, já incluso taxa máxima admitida de 3% de administração, e a taxa máxima admitida para credenciamento não superior a 7%. Início do recebimento de propostas: 03/10/2025 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 15/10/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 15/10/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: [email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Contratação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. FERNANDA BARROS ALVES DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Republicação - Processo Licitatório nº 048/2025 - Pregão Eletrônico Nº 020/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais e equipamentos de Informática para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 1.471.255,89. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 15.10.2025 às 08:30min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 01 de outubro 2025. Em 1º de outubro de 2025 WALTER ALENCAR JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo Licitatório nº 067/2025 - Pregão Eletrônico Nº 028/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Material Permanente, tais como: eletro, moveis, conjuntos escolares e afins para atender as demandas dos Órgãos Municipais do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 2.710.631,28. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 15.10.2025 às 08:30min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878 Em 1º de outubro de 2025 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 FME/FMS/FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2025 - Processo n9 044/2025. Constitui o registro de preços, visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades das demandas da prefeitura - secretarias, e dos fundos municipais, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência. Valor máximo: Prefeitura - R$ 76.734,75; FME - R$ 358.119,30; FMS - R$ 290.772,83; FMAS - R$ 244.996,10. início do acolhimento das propostas: dia 01.10.2025. início da sessão pública dia: 15.10.2025 às 08h30min (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço : www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/ . Outras informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, n9 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. Brejão - PE, 1º de outubro de 2025 SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 PROCESSO N.º 201/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2025. Objeto contratação de empresa especializada no serviço de publicação de atos oficiais, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Buíque e suas secretarias. Valor Máximo: R$ 137.899,80. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 15/10/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 15/10/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 01 de outubro de 2025. THACIA MONIQUE VALERIANO SOUZA Secretária Municipal de Finanças PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 PROCESSO N.º 203/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2025. REGISTRO DE PREÇO N° 050/2025. Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de veículo do tipo pick up cabine simples, veículo do tipi minivan e veículo do tipo hatchback, destinados a integrar a frota de veículos da secretaria municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 359.174,63. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 15/10/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 15/10/2025 às 11h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 01 de outubro de 2025. MICHELLE CAROYNNE HOLANDA MONTEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 225/2025 UC-P - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 219/2025 UC-P. A Unidade de Contratação P - UC/P, torna pública a realização do Chamamento Público para Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em realizar a concessão de empréstimos pessoais, com consignação em folha de pagamento, aos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do