DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGAÇÃO: 08/09/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001-43, com sede na Praça Coronel Francisco Martins S/N, Centro, CEP. 56.550- 000. OBJETO: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico para o Fundo Municipal de Saúde de Itaíba-PE, com itens exclusivos para ME e EPP. CONTRATO 016/2025 CONTRATADA: GRÁFICA COLORIR LTDA, com sede Rua Magalhães Porto, nº 137, São Cristóvão, Arcoverde - PE, CEP: 56.512-100., inscrita no CNPJ nº 52.031.776/0001-72. VALOR GLOBAL: R$ 17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais). CONTRATO 017/2025 CONTRATADA: ISRAEL DOS SANTOS GRÁFICA RÁPIDA E PRODUÇÕES DE EVENTOS, com sede na Rua do Açude, nº 89, Centro, Itaíba - PE, CEP: 56.550-000, inscrita no CNPJ sob o nº 32.682.930/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 70.587,50 (setenta mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO 018/2025 CONTRATADA: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA, com sede Rua da Glória, nº 358, 1º Andar, Capelinha, Salvador - BA, CEP: 40.394-130, inscrita no CNPJ nº 26.824.426/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais). CONTRATO 019/2025 CONTRATADA: EMPÓRIO KAZA COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Constelação, nº 407, Jardim Novo Embu, Embu das Artes - SP, CEP: 06.840-090, inscrita no CNPJ nº 09.276.294/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais). CONTRATO 020/2025 CONTRATADA: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, com sede na Rua Orozimbo Ribeiro, nº 635, Bairro Santa Mônica, CEP: 38.408-242, Uberlândia - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 27.232.288/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 2.358,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais). CONTRATO 021/2025 CONTRATADA: MARCELO SIMONI, com sede na Rua Manoel Teixeira, nº 50, Fundos, Centro, Tapejara - RS, CEP: 99.950-000, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 37.652.289/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). CONTRATO 022/2025 CONTRATADA: 44.496.090 JOÃO VALENTIM OROSCO JÚNIOR, com sede na Rua Ângelo Benetti, nº 295, Vila Marsíglio, Duartina - SP, CEP: 17.471-000, inscrita no CNPJ nº 44.496.090/0001-29. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: início na data de 12/09/2025 e encerramento em 12/09/2026. DATA DE ASSINATURAS: 12 de setembro de 2025. Itaíba - PE, 1º de outubro de 2025. JANICLÉIA ALVES DE MOURA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025. HOMOLOGAÇÃO: 08/09/2025. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001- 31. OBJETO: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico para o Fundo Municipal de Saúde de Itaíba-PE, com itens exclusivos para ME e EPP. CONTRATO 024/2025 CONTRATADA: GRÁFICA COLORIR LTDA, com sede Rua Magalhães Porto, nº 137, São Cristóvão, Arcoverde - PE, CEP: 56.512-100., inscrita no CNPJ nº 52.031.776/0001-72. VALOR GLOBAL: R$ 9.147,50 (nove mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO 025/2025 CONTRATADA: ISRAEL DOS SANTOS GRÁFICA RÁPIDA E PRODUÇÕES DE EVENTOS, com sede na Rua do Açude, nº 89, Centro, Itaíba - PE, CEP: 56.550-000, inscrita no CNPJ sob o nº 32.682.930/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 145.971,05 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e um reais e cinco centavos). CONTRATO 026/2025 CONTRATADA: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA, com sede Rua da Glória, nº 358, 1º Andar, Capelinha, Salvador - BA, CEP: 40.394-130, inscrita no CNPJ nº 26.824.426/0001- 53. VALOR GLOBAL: R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais). CONTRATO 027/2025 CONTRATADA: EMPÓRIO KAZA COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Constelação, nº 407, Jardim Novo Embu, Embu das Artes - SP, CEP: 06.840-090, inscrita no CNPJ nº 09.276.294/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais). CONTRATO 028/2025 CONTRATADA: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, com sede na Rua Orozimbo Ribeiro, nº 635, Bairro Santa Mônica, CEP: 38.408-242, Uberlândia - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 27.232.288/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 74.015,00 (setenta e quatro mil e quinze reais). CONTRATO 029/2025 CONTRATADA: MARCELO SIMONI., com sede na Rua Manoel Teixeira, nº 50, Fundos, Centro, Tapejara - RS, CEP: 99.950-000, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 37.652.289/0001- 33 VALOR GLOBAL: R$ 17.426,00 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e seis reais). CONTRATO 030/2025 CONTRATADA: 44.496.090 JOÃO VALENTIM OROSCO JÚNIOR, com sede na Rua Ângelo Benetti, nº 295, Vila Marsíglio, Duartina - SP, CEP: 17.471-000, inscrita no CNPJ nº 44.496.090/0001-29. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). CONTRATO 031/2025 CONTRATADA: MEGA BOLSAS LTDA, com sede Rua José Maria Silva Ferreira, nº 210, Sol Nascente, Serrolândia - BA, CEP: 44.710-000, inscrita no CNPJ nº 30.063.889/0001- 17. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). VIGÊNCIA: início na data de 12/09/2025 e encerramento em 12/09/2026. DATA DE ASSINATURAS: 12 de setembro de 2025. Itaíba/PE, 1 de outubro de 2025. Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO PE 070/2024 Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 187 - DATA:01/10/2025 - Pág. 347; onde se lê: CONTRATO N° 810/2025, leia-se: CONTRATO N° 871/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 735/2025 (PE 069-2024) CONTRATO N° 735/2025 - Processo Adm. Nº 230/2024. Pregão Eletrônico nº 069/2024. Objeto: Gêneros alimentícios (perecíveis). Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVA L H O, CNPJ 47.158.149/0001-67, VALOR GLOBAL R$ 281.333,94. Data do contrato: 01/10/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 01/10/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO Nº 28/2025/FMS Pregão Eletrônico nº 025/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios, com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 778.385,50. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02/10/2025 ate as 09h do dia 15/10/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09H30 do dia 15/10/2025. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 1º de Outubro de 2025 ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para aquisição de um laboratório de ciências anos finais para a Escola Municipal de Tempo Integral Veríssima D'Arc dos Santos no Município de Quixaba/PE. Valor: R$119.239,30. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 14 de Outubro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261 das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 1º de outubro de 2025 NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 CONTRATO Nº 107/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits de higiene bucal destinados os alunos da rede Municipal de ensino do Município de Santa Cruz/PE; CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE, com sede na Praça Jair Galindo, s/n, centro, na cidade de Santa Cruz/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.491.419/0001-00, neste ato representado pela secretária a Sra. Ryvalda Rodrigues Macêdo; CONTRATADA: EMPRESA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO - MEDICO - HOSPITALAR ALPHAMED LTDA inscrita no CNPJ Nº 09.528.228/0001-23, com sede na Rua Santa Luzia, 639 - Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.010-227, neste ato representada pelo Sr. Cicero Roberto de Araujo Gomes; VALOR CONTRATADO: R$ 23.394,74 (Vinte e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos contratos será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura dos instrumentos contratuais, ou seja, no dia 29/09/2025. Santa Cruz/PE, 30 de setembro de 2025. Ryvalda Rodrigues Macedo Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, para a Contratação de empresa para aquisição de kits de higiene bucal destinados os alunos da rede Municipal de ensino do Município de Santa Cruz/PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO as Empresas vencedoras valor total: R$ 23.394,74 (vinte e três mil e trezentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos): COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR ALPHAMED LTDA (09528228000123) com os lotes: 1 no valor total de R$ 23.394,74 (vinte e três mil e trezentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos). Santa Cruz-PE, 30 de setembro de 2025 RYVALDA RODRIGUES MACÊDO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 12/2025- PREGÃO ELETRÔNICA Nº. 05/2025 - CPL/SMS - SRP - Objeto: Registro de Preços para aquisição de INSUMOS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓ G I CO S destinados a suprir as necessidades da Secretaria de saúde do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, conforme quantitativos e especificações contidos no Edital e seus anexos. Valor total estimado R$ 566.543,51 (quinhentos e sessenta e seis mil e quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos). Data e hora da sessão de abertura para lances: 10/10/2025 a partir das 10h:00min (horário de Brasília/DF), Local da sessão de