DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200283 283 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Licitatório nº 075/2025 - Pregão Eletrônico nº 027/2025 OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene, utensílios e descartáveis destinados à todas as secretarias do Município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.575.874,41 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 02/10/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 15/10/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 15/10/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 1º de outubro de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PL n° 036/2025. Objeto: Contratação da Obra de Reforma da Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Projeto Básico, Planilhas, Projetos, Cronograma. Valor Máximo Aceitável R$ 633.322,19 (seiscentos e trinta e três mil trezentos e vinte e dois reais e dezenove centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 02/10/2025 até 21/10/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura da Documentação para Análise: 21 de outubro de 2025 às 09h00min no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E- mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte-PE, 1º de outubro de 2025 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Nº: 063/2025 Pregão Eletrônico Nº 00027/2025. OBJETO: Aquisição imediata e urgente de Material de Expediente para atender ao Programa de Escola em tempo Integral da Rede Municipal de Educação de São José do Egito - PE. Valor: R$166.338,00. Abertura da sessão pública: 08:30h do dia 14/10/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, das 08h Às 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis. São José do Egito, 1º de outubro de 2025 LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM Abertura: pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br ou pelo portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br . Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira das 07h às 13h pessoalmente na Central de Compras e Licitações situada na Avenida Padre Zuzinha nº 244/248 - Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55.192-000, ou de forma remota pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 30 de setembro de 2025. DÉBORA ESTEFFENS ARAÚJO SANTOS MAIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº. 057/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos e Mobiliários para atender as necessidades do Museu do Barro do Município de Tracunhaém/PE. Valor Total Estimado: R$ 78.471,17 (setenta e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e dezessete centavos).. Recebimento de Propostas a partir de: 02/10/2025. Data da sessão: 15 de outubro de 2025. Horário: 13h00min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Manoel Barbosa, nº 03, Nova Tracunhaém, Tracunhaém-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - www.licitardigital.com.br, pelo site: http://www.tracunhaem.pe.gov.br/index.php/avisos-licitacao-e-dispensa, presencialmente no mesmo endereço do Setor de Licitação no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, por e-mail: [email protected]. Vicência/PE, 1º de outubro de 2025. DJAIR BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO Nº 062/2025. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Materiais Didáticos Com Recurso do Pdde -Pe Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 21.816,42; ABERTURA: 14/10/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 1º de outubro de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, Edição Nº 187, Página 347, Seção 3, na edição do dia 01 de outubro de 2025, referente ao Aviso de Licitação, Processo Licitatório Nº 22/2025, Pregão Eletrônico Nº 13/2025, onde se lê: Valor Máximo Aceitável: R$ 682.469,63 (seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos); leia-se: Valor Máximo Aceitável: R$ 682.495,75 (seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). Venturosa, 1º de outubro de 2025 ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 020/2025 e nº 021/2025, publicado no DOU, em 30/09/2025, Seção 3, Página 382: ONDE SE LÊ: 10 de outubro de 2025; LEIA-SE: 14 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 155/2025; Processo nº 001.0003060/2025; Pregão Eletrônico nº 023/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI. Contratado: I R Silva de Morais Empreendimentos, CNPJ nº 58.586.905/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de câmeras de segurança com armazenamento de imagens e central de alarmes para escolas municipais do município de Anísio de Abreu - PI. Valor: R$ 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: FME / QSE / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 30 de setembro de 2025. Vigência: 30 de setembro de 2025 a 29 de setembro de 2026. Anísio de Abreu - PI, 30 de setembro de 2025. Jose de Anchieta de Santana Macêdo - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0003060/2025, procedimento nº 023/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa I R Silva de Morais Empreendimentos, CNPJ nº 58.586.905/0001-75, com valor total de R$ 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Anísio de Abreu - PI, em 30 de setembro de 2025. JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025-PMAP Processo Administrativo nº 035/2025-PMAP. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa construtora para a execução dos serviços de manutenção preventiva, canteiros centrais, e pequenos reparos em logradouros públicos em todo o perímetro do município de Assunção do Piauí-PI. Data da Abertura: 17 de outubro de 2025. Hora da Abertura: 08h01min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-PMAP Processo Administrativo nº 036/2025-PMAP. Objeto: contratação de empresa construtora para a execução dos serviços de reforma da fachada da UBS sede no município de Assunção do Piauí-PI. Data da Abertura: 17 de outubro de 2025 Hora da Abertura: 10h31min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-PMAP Processo Administrativo nº 037/2025-PMAP. Objeto: contratação de empresa construtora para a execução dos serviços de reforma da Secretaria de Saúde no município de Assunção do Piauí-PI. Data da Abertura: 17 de outubro de 2025. Hora da Abertura: 14h31min. Local: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Assunção do Piauí - PI, 29 de setembro de 2025. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo nº 195/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de serviço de aluguel de vestidos longos coloridos, destinados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, vinculados às unidades socioassistenciais do município, com vistas à participação em apresentações culturais, festividades temáticas e eventos comunitários promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Período de propostas: de 02/10/2025 a 07/10/2025. Fonte de Recurso: FPM / Proteção Social Básica - BL PSB / FMAS / ICMS / Recursos Próprios. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br. Barras - PI, 1º de outubro de 2025. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A P. M. de Brasileira-PI, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica nº 004/2025, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Pavimentação em paralelepipedo em diversas ruas no territorio do Município de Brasileira-PI. Abertura da Sessão: 17/10/2025, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Convênios e Outros. Formulação de consultas e Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Brasileira - PI, 1º de outubro de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Agente de Contratação