DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: Dia 15/10/2025, a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO/ LO C A L : https://bnc.org.br/ - " Acesso Identificado", Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/. Guaribas - PI, 1º de outubro de 2025 PAULO SERGIO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.096/2025 - PMJM/PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Torna-se público que o Município de Jardim do Mulato, por meio da Comissão de Licitação de acordo a portaria n° 02/2025/PMJM/PI, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo de vias pública na zona urbana do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico e anexos. TIPO: Menor Preço, conforme define o art. 75, Inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Data de Recebimento das Propostas: 02/10/2025 até 06/10/2025 até 10:00 horas por meio do e-mail: [email protected]. ou no protocolo da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, na Avenida Jaime Soares nº 420/Centro PMJM/PI. Requisitos Mínimos de Habilitação: Conforme Termo de Referência. Obtenção do Edital e anexos: poderá ser obtido através de solicitação no e-mail: [email protected]. ou www.jardimdomulato.pi.gov.br/transparencia/licitacoes. Valor Estimado: R$ 125.265,29 (Cento e Vinte e Cinco Mil Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos). Prazo de Execução: 90 (Noventa Dias). Fonte de Recursos: FPM, ICMS. Dotação Orçamentária: 15.451.0009.1005.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.51; Projeto Atividade: 1005; Fonte: 500. Agente de Contratação e Equipe, conforme Portaria Nº 02/2025. Fone: (86) 99502 - 6253. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 1º de outubro de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.100/2025 - PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 022/2025, de 02.01.2025, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de pavimentação asfáltica de diversas ruas da zona urbana do município de Jardim do Mulato- PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, edital e seus anexos. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2025 às 08:00h até 17/10/2025 às 08:00 horas. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 17.10.2025. Às 11:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 17/10/2025 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Transferência Especial nº 09032025- 076780/2025; 09032025-084183/2025; 09032025-081435/2025 - NATUREZA DE D ES P ES A : 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0009.1005.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1005. Fonte: 500, 700. VALOR GOBAL: R$ 1.188.000,00 (Um milhão cento e oitenta e oito mil reais). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na sala da Comissão de Contratação/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 1º de outubro de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de chamamento público - credenciamento nº 001/2025, publicado no DOU em 29/09/2025, edição 185, Pág 365, ONDE TEM: 29 de setembro de 2025. LEIA-SE: 03 de outubro de 2025 à 09 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE UMA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MJUNÍCPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: FPM, ICMS, PNAT, PNATE, PROETE, QSE, ENSINO INFANTIL, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB 30%. DATA E HORA DE ABERTURA: 17 DE OUTUBRO DE 2025. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br/pregoes . Nossa Senhora de Nazaré - PI, 30 de setembro de 2025. ALCIONE DE SOUSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO Nº 126/2025; A Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, torna público que realizará Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Formalização de consultas e edital: https://bbmnet.com.br/; https://padremarcos.pi.gov.br/; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Início de recebimento das propostas: 02/10/2025 - 08:00:00; Término do recebimento de propostas: 06/11/2025 - 08:00:00; Abertura e análise de proposta: 06/11/2025 - 08:10:00; Início da etapa de lances: 06/11/2025 - 08:30:00; Sistema: BBMNET; Critério de julgamento: Menor Preço Global; Modo de disputa: Aberto; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Padre Marcos - PI. Valor total da contratação: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Garantia Da Proposta: Sim; Exclusiva MEI/ME/EPP: Não; Benefício Local/ Regional: Não; Validade da Proposta: (60 DIAS). Padre Marcos-PI, 30 de setembro de 2025. WILIANE KELLY DA SILVA Prefeita ADELINA JULIANA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 228/2023. Dispensa Nº. 055/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4510/2023. OBJETO: Segundo aditivo tem objeto a prorrogação da Contratação de empresa para a prestação dos serviços especializados de engenharia elaboração de projeto executivo para pavimentação de vias públicas no município de Pedro II, conforme convênio nº. 869331/2018. Contratado: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 08.510.501/0001-20, neste ato representado pela Sra. Francisca Isaiane Silva Moura Coelho de Oliveira. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de sua Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Macedo Bezerra. Vigência: 12 ( Doze) meses. Pedro II (PI), 23 de setembro de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO NO: 046/2025. Objeto: "aquisição de equipamentos de informática destinados à Secretaria M. de Saúde do município de Pio IX - Pi, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais e estruturais das unidades de Saúde, conforme especificado na proposta nº 11368266000124002 do Fundo Municipal de Saúde - Ministério da saúde (FMS/MS). Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. Valor total estimado: R$ 44.240,00Data da abertura: 20/10/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no: 047/2025. Objeto: "aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos destinados à secretaria municipal de saúde do município de pio ix - pi, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais e estruturais das unidades de saúde, conforme especificado na proposta nº 11368266000124002 do fundo municipal de saúde - ministério da saúde (FMS/MS)." Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. Valor total estimado: R$ 105.767,00. Data da abertura: 20/10/2025 às 14:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no: 048/2025. Objeto: "aquisição de eletrodomésticos destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio IX - Pi, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais e estruturais das unidades de saúde, conforme especificado na Proposta nº 11368266000124002 do Fundo M. de Saúde - Ministério da Saúde (FMS/MS)."Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. Valor total estimado: R$ 63.507,00. Data da abertura: 21/10/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no: 049/2025. Objeto: "aquisição de móveis destinados à secretaria municipal de saúde do município de pio ix - pi, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais e estruturais das unidades de saúde, conforme especificado na Proposta nº 11368266000124002 do Fundo Municipal de Saúde - Ministério da Saúde (FMS/MS)."Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. Valor total estimado: R$ 85.854,00. Data da abertura: 21/10/2025 às 14:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. Pio IX - PI, 1º de outubro de 2025. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA(PI), através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 008/2025, e Processo Administrativo nº 001.0011436/2025, que tem como OBJETO o credenciamento para Contratação de pessoa juridica interessadas em prestarem serviços de exames laboratorias para do Município de Piracuruca/PI. As empresas interessadas deverão credenciar-se, exclusivamente no Portal de Compras NOVO BBMNET através do link: https://novobbmnet.com.br entre os dias 06/10/2025 à 17/10/2025, até o horário de 10h30min. Dúvidas e esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (86) 99993-5831. O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 17/10/2025 às 09:00H. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos e hospitalares, abrangendo a realização de consultas médicas com Cirurgia Geral, procedimentos cirúrgicos eletivos e de urgência, com a disponibilização de profissional anestesista, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Saúde de Piracuruca/PI. Valor total estimado: R$ 3.991.097,69. Mais informações estão disponíveis no Edital: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI. Formalização de consultas e edital: https:novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br, https:piracuruca.pi.gov.br/piracuruca [email protected]: (86) 99993 5831. Piracuruca- PI, 1º de outubro de 2025 DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA Agente de Contratação