DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200285 285 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para a contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade do Centro de Especialidades Centro Adauto e o Caps II, conforme proposta do Ministério da Saúde n° 104799810001124002 e n° 10479981000123017, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 03/10/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 21/10/2025 ÁS 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 12.787,26 (doze mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Processo Administrativo Nº 12.530/2025. Piripiri - PI, 1º de outubro de 2025. CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: O pregoeiro de Piripiri, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa a presente "RETIFICAÇÃO" aos interessados, referente ao "EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025.", que foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3 Nº 287, quarta-feira, 1 de outubro de 2025, página 350. ONDE SE LÊ: empresa COMERCIAL OLIVEIRA &BRITO LTDA-ME, CNPJ Nº 63.344.758/0001-67, VALOR DE R$ 391.200,00. LEIA-SE: AG DE ALMEIDA NETO LTDA, CNPJ Nº08.807.531/0001-00, VALOR R$ 59.764,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para a compra futura de TABLETS e acessórios, que serão entregues aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Piripiri-PI, para uso pedagógico e apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC). TIPO MENOR PREÇO POR GLOBAL. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 02/10/2025 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 20/10/2025 ÀS 09h, no valor R$ 1.305.199,00 (um milhão. trezentos e cinco mil, cento e noventa e nove reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri - PI, 1º de outubro de 2025. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 PA 123/2025 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 111/2025, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇAO DE CAMERAS DE SEGURANÇA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, DESLOCAMENTO E DEMAIS INSUMOS NECESSARIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO NA GARAGEM MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI,". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 03/10/2025 e se encerrará no dia 07/10/2025. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo e-mail: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 30 de setembro de 2025 ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Construção de campo de futebol Society com grama sintética no Município de São José do Peixe/PI. VALOR PREVISTO: R$ 481.457,60. FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tributos, Convênio, Emenda Parlamentar, Recursos Próprios e Outros Recursos. DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2025. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA: 16/10/2025, às 08h00min. DISPONIBI L I Z AÇ ÃO DO EDITAL: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. TELEFONE P/ CONTATO: (89) 99422-9916. EDILBERTO PEREIRA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº34/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Pronai Comércio de Livros Ltda, empresa inscrita no CNPJ:10.748.147/0001-18. Objeto: Aquisição de Kits de Educação Criativa para a Secretaria Municipal de Educação. Valor:R$76.600,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/09/2025. Vigência: 29/09/2026. Simões/PI, 29/09/2025. Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº36/2025, com base na Lei14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Combustível (Gasolina Comum) para Frota de Veículos do Município de Simões/PI. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h dia 03/10/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h dia 16/10/2025. Valor:R$746.900,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Infor: Tel:(89)34561434. Simões-PI, 1º de outubro de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS DE 75 KVA NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES - PI. FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. LOCAL:. A sessão de processamento do presente certame será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Data e horário de início da sessão pública: a sessão de processamento do presente certame será realizada no portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. com início da sessão de disputa de preços às 10h:00min do dia 23/10/2025. _ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. FLÁVIO MOURA SANTANA Agente de Contratações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Material De Construção, Fundação E Levantamento Para A Prefeitura Municipal De Simplício Mendes - PI. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do _dia 20/10/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37 /2025 OBJETO: Contratação De Empresa. Para Fornecimento E Instalação De Mármores, Granitos E Outros Materiais Para Implantação Nos Prédios Públicos No Município De Simplício Mendes ¸- Pi. fundamento. legal: lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: https: .//www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados¸nos autos do processo em epígra fe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 21/10/2025. FLÁVIO MOURA SANTANA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Proc. Adm. nº 042/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da praça pública no Centro do Município de Sussuapara-PI. Valor: R$ 396.000,00. Menor Preço Global. Recurso: Emenda Parlamentar: 202541830005. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e cplsussuapara@ gmail.com. Data de abertura: 08h do dia 17/10/2025, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Sussuapara-PI, 1º de outubro de 2025 MOACIR FERREIRA DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.018686/2025-90 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Aquisição reagentes imunohematológicos (técnica em tubo), para realização de testes transfusionais (pesquisa e identificação de anticorpos irregulares, prova de compatibilidade transfusional, investigação de anemias hemolíticas autoimunes e perinatais). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 02/10/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 15/10/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 24.661,90 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 24 de setembro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretora de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 088/2025. O município de Várzea Branca - PI, por seu Agente de Contratação, nomeado através da Portaria nº 011/2025, de 02 de janeiro de 2025, toma público que realizará licitação na Modalidade Concorrência de Nº 008/2025, cujo objeto é a implantação de sistema de abastecimento d'agua na Localidade Lagoa de Dentro, zona rural de Várzea Branca - PI. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação global. Modo de Disputa: Aberto. Início de Cadastramento das Propostas: dia 03/10/2025 as 20:00 horas. Fim de Cadastramento das Propostas: dia 17/10/2025 às 09:00 horas. Início da Fase de Disputa de Lances: dia 17/10/2025 às 09:10 horas. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico: www.bnc.org.br Acesso Identificado, Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br. Várzea Branca - PI, 1º de outubro de 2025. RODRIGO CASTRO SILVA Agente de Contratação