DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Anexos: Site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br, Plataforma BBMNET: [email protected], Site Institucional: www.wallferraz.pi.gov.br. Wall Ferraz - PI, 1º de outubro de 2025. Ielton de Sousa Vitoriano, Pregoeiro Municipal - Portaria 223/2025. PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 55/2025 Processo nº 129/2025; Abertura da Sessão: 10h do dia 20/10/2025. Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para realização de capacitação em saúde para o município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 1.112.386,29. Modo de Disputa: Aberto. Critério: Menor Preço Por Item. Fonte de Recursos: 500; 600. Programa de Trabalho: 10.301.0018.2057.0000, 10.301.0018.2073.0000. Elemento de Despesa: 33.90.39. Edital e Anexos: Site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br, Plataforma BBMNET: [email protected], Site Institucional: www.wallferraz.pi.gov.br. Wall Ferraz - PI, 30 de setembro de 2025. IELTON DE SOUSA VITORIANO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 090/2025 Concorrência: 006/2025 Forma de Realização: Eletrônica Processo Administrativo: 120/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI Contratado: Executiva Construtora LTDA - ME - C.N.P.J. 54.802.065/0001-80. Objeto: Construção de Infraestrutura de acesso a praça São Francisco e construção de Portal no município de Wall Ferraz/PI. Valor: R$ 1.874.553,08 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oito centavos). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos); 700 (Transferências de Convênios da União nº 963785/2024, Proposta nº 013067/2024 - Ministério do Turismo); Prazo: até 31 de dezembro de 2025, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 01/10/2025. Luiz Guilherme Maia de Sousa, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Prefeito Municipal de Wall Ferraz - PI, Sr. Luiz Guilherme Maia de Sousa, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso II, do art. 28, da Lei nº 14133/21, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 120/2025, ADJ U D I C A R o objeto licitado na forma eletrônica em favor da empresa EXECUTIVA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ n° 54.802.065/0001-80, no valor total de R$ 1.874.553,08 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oito centavos) e HO M O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 006/2025, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Construção de Infraestrutura de acesso a praça São Francisco e construção de Portal no município de Wall Ferraz/PI. Wall Ferraz - PI, 1º de outubro de 2025. LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2025 Pregão Eletrônico nº 23/2025 PROCESSO: 217143/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2025, ORGÃO GES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 15.XXX.XXX/0001-51, ENDEREÇO: Rua Grão Pará, 216, Menino Deus, Porto Alegre/RS, CEP: 90850-170, OBJETO: Aquisição de Equipamentos para suprir as necessidades do Hospital Sara Kubitschek e as Unidades de Saúde do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 6.296,40 (seis mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 08 de setembro de 2025, VIGENCIA: 08 de setembro de 2025 a 08 de setembro de 2026. Areia Branca/RN, 08 de setembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. Alexandre Pires Belem/ 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2025 Pregão Eletrônico nº 23/2025 PROCESSO: 217143/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2025, ORGÃO GES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.XXX.XXX/0001-04, ENDEREÇO: Rua Olivacy Rodrigues de Freitas, 17 , Aeroporto, Mossoró/RN, CEP: 59.607-290, OBJETO: Aquisição de Equipamentos para suprir as necessidades do Hospital Sara Kubitschek e as Unidades de Saúde do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 12.040,00 (doze mil e quarenta reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 08 de setembro de 2025, VIGENCIA: 08 de setembro de 2025 a 08 de setembro de 2026. Areia Branca/RN, 08 de setembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. João Ricardo de Oliveira Gonçalves/ CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2025 Pregão Eletrônico nº 23/2025 PROCESSO: 217143/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2025, ORGÃO GES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: Cirúrgicas Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda Me, CNPJ nº 18.XXX.XXX/0001-15, ENDEREÇO: Rua Alberto Laureano Henrich, 50 , Passa Vinte, Palhoça/SC, CEP: 88132-230, OBJETO: Aquisição de Equipamentos para suprir as necessidades do Hospital Sara Kubitschek e as Unidades de Saúde do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 1.438,52 (um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 08 de setembro de 2025, VIGENCIA: 08 de setembro de 2025 a 08 de setembro de 2026. Areia Branca/RN, 08 de setembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. JOSIE MARINA DOS SANTOS/ Cirúrgicas Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda Me. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025 Pregão Eletrônico nº 23/2025 PROCESSO: 217143/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2025, ORGÃO GES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 06.XXX.XXX/0001-75, ENDEREÇO: RUA TENENTE BENEDITO PEREIRA, 402 , PETROPOLIS, Natal/RN, CEP: 59012-290, OBJETO: Aquisição de Equipamentos para suprir as necessidades do Hospital Sara Kubitschek e as Unidades de Saúde do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 19.038,00 (dezenove mil e trinta e oito reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 08 de setembro de 2025, VIGENCIA: 08 de setembro de 2025 a 08 de setembro de 2026. Areia Branca/RN, 08 de setembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. ARNALDO BEZERRA DA COSTA/ LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2025 Pregão Eletrônico nº 23/2025 PROCESSO: 217143/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2025, ORGÃO GES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.XXX.XXX/0001-50, ENDEREÇO: AV HENRIQUE MANSANO, 1595, JARDIM ALPES, LONDRINA/PR, CEP: 86075- 000, OBJETO: Aquisição de Equipamentos para suprir as necessidades do Hospital Sara Kubitschek e as Unidades de Saúde do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 08 de setembro de 2025, VIGENCIA: 08 de setembro de 2025 a 08 de setembro de 2026. Areia Branca/RN, 08 de setembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. José Márcio Carrega/M. CARREG A COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2025 Pregão Eletrônico nº 23/2025 PROCESSO: 217143/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2025, ORGÃO GES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 58.XXX.XXX/0001-33, ENDEREÇO: Rua Venda da Esperança, 162 , Socorro, São Paulo/SP, CEP: 04763-040, OBJETO: Aquisição de Equipamentos para suprir as necessidades do Hospital Sara Kubitschek e as Unidades de Saúde do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 08 de setembro de 2025, VIGENCIA: 08 de setembro de 2025 a 08 de setembro de 2026. Areia Branca/RN, 08 de setembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. Edgar Félix Muller/SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2025 Pregão Eletrônico nº 19/2025 PROCESSO: 408009/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 19/2025, ORGÃO GES T O R : Fundo Municipal de Assistência Social de Areia Branca/RN, CNPJ: 08.XXX.XXX/0001-08, CREDOR: PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 04.XXX.XXX/0001-97, ENDEREÇO: AVENIDA LAURO MONTE FILHO, 581 , ABOLIÇÃO, MOSSORÓ/RN, CEP: 59619- 000, OBJETO: Aquisição de Veículos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Areia Branca/RN. VALOR TOTAL: R$ 167.800,00 (cento e sessenta e sete mil e oitocentos reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 16 de setembro de 2025, VIGENCIA: 16 de setembro de 2025 a 16 de março de 2026. Areia Branca/RN, 15 de setembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Francisca Maria Batista/Gestora do FMAS. WANDERSON MIRANDA DE OLIVEIRA/ PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Processo ADM nº 17070001/2025 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Agente de Contratação, informa que realizará chamamento público destinado ao credenciamento visando à prestação de serviços complementares na área da saúde, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Baraúna/RN. O procedimento será conduzido eletronicamente, por meio do Portal de Compras Públicas, sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, situada no Centro Administrativo, Rua Hermenegildo, 126, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN ou enviado por e-mail: [email protected]. Vigência do edital: do dia 06 ao dia 17 de outubro de 2025. Data abertura da sessão e início de análise: às 9h do dia 17 de outubro de 2025. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Baraúna, 1º de outubro de 2025. LIANA AMARAL DO VALE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Caiçara do Norte-RN, por meio da Comissão de Contratação, torna público que a sessão de abertura da licitação nº 006/2025, na modalidade concorrência eletrônica, prevista para ocorrer em 01/10/2025, foi adiada, para o dia 15/10/2025, as 11h, devido a alterações substanciais no edital. Caiçara do Norte/RN, 30 de setembro de 2025 RAYSSA SOUZA DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 12/2025, com critério de Regionalismo (empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma, adequação e manutenção predial, tanto preventiva quanto corretiva, a serem realizados nos prédios públicos pertencentes ao Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 14/10/2025. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 02/10/2025. Informações: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 30 de setembro de 2025 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 1.803 de 12 de setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à contratação de empresa especializada em execução de serviços de pavimentação e obras complementares em 04 ruas do município de Currais Novos/RN, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 21 de OUTUBRO de 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Currais Novos/RN, 1º de outubro de 2025 SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação