DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 20 de outubro de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho/RN, 1º de outubro de 2025 RUDSON PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025. CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 14070001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: ÁGIL CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.657.875/0001-99; OBJETO: Contratação dos serviços de pavimentação à paralelepípedos pelo método convencional com drenagem superficial de diversas ruas na comunidade Vila do Velame no Município de Jucurutu/RN; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 655.824,58 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: I - Gestão/Unidade: 06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. II - Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. III - Programa de Trabalho: 0015 - Desenvolvimento infra- estrutura urbana; IV - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações. V - Plano Interno: 1139 CONST. MANUT. MODERN. URBAN. PAVIM. DRENAG. DE VIAS, CANTEIROS, PRAÇAS E DEMAIS PRÉDIOS PUBLICOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Pelo Contratante e Bruno Rodrigo Ferreira da Rocha - Pela Contratada. Jucurutu/RN, 30 de setembro de 2025. Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO DE DESPESA: Nº 1960/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 003/2025. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, REFERENTE AO CONVÊNIO N° 967855/2024. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 22.318.474/0001-19, vencedora do Lote Único, com valor de R$ 1.126.804,50 (um milhão e cento e vinte seis mil e oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos). Macaíba/RN, 1º de outubro de 2025 SÓCRATES BRASILEIRO GARCIA DE MACEDO Secretário Municipal de Esporte e Lazer EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 02/2024 Objeto: Prorrogação do contrato que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE PLANO TERAPEUTICO NO MÉTODO: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADO (ABA). Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: Limeira Intervenção Comportamental Ltda. - CNPJ: 50.617.575/0001-26; Fundamentação legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021; Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Assina pela contratada: Luanna Karla Alves Limeira Nóbrega - Representante legal. Data da assinatura: 01/10/2025; PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 02/2025 - Contrato nº 11/2024, Concorrência nº 18/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 22,74% e a supressão de 4,06% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: J. Z. R. Construções LTDA - CNPJ: 03.666.171/0001-42. Valor: R$ 333.150,59 (trezentos e trinta e três mil e cento e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos). Data da assinatura: 25/09/2025. Aditivo nº 02/2025 - Contrato nº 02/2024. Concorrência nº 13/2023-SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 10 (dez) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 30/09/2025 a 30/07/2026. Data da assinatura: 26/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.048/2025 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO: 24.048/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250185906-SEMURB - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução da limpeza mecanizada e saneamento da faixa de areia da praia de Ponta Negra, em Natal/RN. - Edital disponível no Portal de Compras de Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 17/OUTUBRO/2025, às 10h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Natal/RN, 30 de setembro de 2025. LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 220/2022; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022- 0012; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Euzimar D De Castro EIRELI EPP/CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o aumento do valor do contrato em decorrência do acréscimo quantitativo dos itens: 1.1; 1.2; 1.3; 1.4; 1.5; 1.6; e 1.7, conforme Planilha de Readequação Nº 01 do projeto básico, e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico, conforme planilha em anexo, totalizando o acréscimo de 6,58% (seis inteiros e cinquenta e oito por cento), perfazendo o valor acrescido de R$ 97.248,66 (noventa e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), ficando o valor do contrato em R$ 1.574.261,85 (um milhão quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade Orçamentária 2001 - Secretaria da Cultura e do Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias de Castro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através de sua Pregoeira Municipal, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de toda a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: contratação de estatal para a execução de serviços de implantação de pavimentação asfáltica, recapeamento, tapa-buracos e pavimentação em TSD em vias urbanas e rurais do Município de Pedro Velho/RN. Data de disputa de lances: 14 de outubro de 2025, às 09h01min, horário de Brasília/DF - LOCAL: site do https://bnc.org.br; Pedro Velho/RN, 1º de outubro de 2025 ATAILZA NUNES ÁVILA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO por AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE ÚNICO" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL PARA CURATIVO E ESTERILIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 12 (DOZE) EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, CAPS I E DEMAIS SETORES QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h00min do dia 16 de outubro de 2025. A abertura das propostas de preços, será às 10h00min do dia 16 de outubro de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 1º de outubro de 2025 JALMIR AMADOR DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO EXTRATO DE CONTRATO N° 176/2025 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 08.096.612/0001-31 - CONTRATADA: NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 35.858.155/0001-48, ESTABELECIDO NA RUA UMARIZAL , N.º 298, SALA A, CENTRO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIANA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ JOSIAS FERNANDES(PRAÇA DA MATRIZ), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS INSERTAS NO PROJETO BÁSICO, EM ANEXO; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 346.236,20 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS); DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. VIGÊNCIA: 365 DIAS. (FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133/2021 COM SUAS ALTERAÇÕES.); SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA - PELO CONTRATANTE, E TAYRONE CORTEZ DE LIMA - PELA CONTRATADA. SÃO FERNANDO/RN, 29 DE SETEMBRO DE 2025. GENILSON MEDEIROS MAIA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo Administrativo MSJS/RN n° 067/2025 - Pregão Eletrônico nº 032/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 02 de outubro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a produção de merenda escolar, de acordo com as normas do PNAE. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 22 de outubro de 2025, às 08h30 (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. São José do Seridó/RN, 1º de outubro de 2025. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Aquisição de gêneros perecíveis (carnes e frios). Sessão pública: 15/10/2025 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação