DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recurso é oriundo da Defesa Civil Federal, conforme dados do S2iD - RES-RS-4310363-20250801-16 - Protocolo vinculado: 59052.036290/2025-23. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: 102/2025. Referência: Ata de Registro de Preços nº 045/2024 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacutinga - RS, CNPJ nº 87.613.394/0001-31. Contratada: Sulpasso Comércio de Caminhões Ltda, CNPJ nº 34.098.668/0001-7835. Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba 6X4 Novo, visando atender a demanda municipal, através do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 974932/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 009263/2025, celebrado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Jacutinga-RS. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). Jacutinga-RS, 1º de outubro de 2025. ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 "Aquisição de uma retroescavadeira, uma caminhonete 4x4 para iluminação pública e um trator agrícola", publicado no DOU, Seção 3, de 29 de agosto de 2025, pág. 334; Onde se lê: Aquisição de uma retroescavadeira, uma caminhonete 4x4 para iluminação pública e um trator agrícola. Abertura 11/09/2025, às 14h. Leia-se: Aquisição de uma caminhonete 4x4 para iluminação pública e um trator agrícola, através do Contrato de Financiamento nº 645.107-48/2025 Finisa. Abertura 14/10/2025, às 14h - alteração termo de referências, exclusão do item 2. Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 1º de outubro de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITACAO Nº 702-2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Maior LANCE por item - Abertura as 09 horas do dia 24-10-2025. OBJETO: Contratação de instituição financeira pública, privada ou cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento do Poder Executivo Municipal para servidores ativos (efetivos, celetistas, cargos em confiança e eletivos), inativos (pensionistas e aposentados). Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões-RS, 30 de setembro de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 Julgamento dia 17 de outubro de 2025, às 09:00 horas, Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 Julgamento dia 20 de outubro de 2025, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de câmeras de segurança e videomonitoramento, contemplando manutenções preventiva e corretiva. Informações do edital pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande-RS, 1º de outubro de 2025 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2025 Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de câmara fria (câmara de imunobiológicos), com fornecimento de peças. Sessão Pública: 20/10/2025 às 11h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 577/2025 Aquisição e instalação de Letreiro Turístico "Eu amo Torrinhas" e "Eu amo Vila Umbu". Sessão Pública: 20/10/2025 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 582/2025 Aquisição de 02 (dois) telefones celulares, tipo smartphone, de alto desempenho. Sessão Pública: 15/10/2025 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 584/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de equoterapia, com equipe multidisciplinar qualificada. Sessão Pública: 21/10/2025 às 10h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 587/2025 Substituição da rede de distribuição de água da EMEI Pinheirinho. Sessão Pública: 21/10/2025 às 11h Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201. Pinheiro Machado/RS, 1º de outubro de 2025. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 256/2025 Objeto: Aquisição de 1 (um) imóvel para atendimento à família atingida por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 25/09/2025 conforme segue: 1) Matrícula nº 127.379, Vendedor: E.T.B. Beneficiário: D.M.V. de S., Valor R$ 200.000,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 30 de setembro de 2025 SOLANGE MEDINA CUNHA Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 255/2025 Objeto: Aquisição de 1 (um) imóvel para atendimento à família atingida por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 26/09/2025 conforme segue: 1) Matrícula nº 59665 (APTO), Vendedores: H.S.H., K.A, S.M.S. e M.B.S. Beneficiário: V. da S.G., Valor R$ 195.000,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 30 de setembro de 2025. SOLANGE MEDINA CUNHA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado split hi-wall inverter, 18.000 btu's, ciclo quente/frio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: dia 15/10/2025, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 30 de setembro de 2025. LINDAMAR M. DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 003/2025 CONTRATO: 2.º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n.º 051/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do projeto de construção da nova Unidade Básica de Saúde SANTA TEREZINHA no município de Santo Antônio da Patrulha/RS CONTRATADA: MV ROSA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA CNPJ n.º 27.635.652/0001-59 ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica aditada a cláusula primeira do contrato original para inclusão de ACRÉSCIMOS relativos a construção da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, conforme solicitado pelo memorando nº 1161/2025 - SEPDE de 08/09/2025 e termo de pedido de compra n.º 2025/3082, de 24/09/2025, e de acordo com as descrições apontadas pelos fiscais do contrato: "No decorrer da execução da obra, especificamente no momento da limpeza do lote e realização dos cortes dos taludes e aterro do terreno, foi possível observar de forma concreta a acentuada declividade da área, condição que não era perceptível de forma precisa durante a fase de projeto. Essa característica exigiu a execução de escavações em um dos lados do terreno, bem como a execução do aterro para compensação do outro lado e o emprego da alvenaria de gres para conter este aterro, serviço não previsto no orçamento inicial. Adicionalmente, durante a escavação foram identificados materiais de grande vulto e enterrados no solo, circunstância igualmente não prevista, que demandou maior esforço operacional e aumento do volume de escavação, de modo a possibilitar a adequada implantação das fundações e a compensação das alturas dos pilares até o alinhamento com a viga baldrame. Tais condições resultaram em adaptações técnicas imprescindíveis para a correta execução da obra, dentre as quais se destacam: Execução de fechamento em pedra grês para contenção e compensação da declividade; Prolongamento dos pilares, em virtude das maiores alturas exigidas nas áreas de maior desnível; Acréscimo na quantidade de aterro, necessário para regularização e nivelamento adequado do terreno; Diante disso, justifica-se plenamente a necessidade de inclusão dos serviços mencionados por meio de aditivo de serviços contratual, visto que tais condições não poderiam ser previamente verificadas em fase de orçamento e projeto e se mostraram indispensáveis para a viabilidade técnica, segurança e funcionalidade da obra." CLÁUSULA SEGUNDA - Altera-se a cláusula quarta do contrato original, para inclusão do valor de R$ 13.139,73 nos termos do pedido encaminhado pelo memorando nº 1161/2025 - SEPDE de 08/09/2025 e termo de pedido de compra n.º 2025/3082, de 24/09/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - A dotação utilizada para custeio do aditivo está disponibilizada no arquivo do contrato junto ao sítio oficial do Tribunal de Contas do Estado do RS. As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor. Rodrigo Gomes Massulo Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10028/2025 FMS O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o PREGÃO ELETRÔNICO 10028/2025 FMS - Aquisição de Projetores e Telas de Projeção. DATA DE ABERTURA: 16 de outubro de 2025, às 11h. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com br São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitações