DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com br São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 140/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 057/2025 - Contratação do show "Os Peraltas" para a comemoração do Dia das Crianças nas Escolas Municipais de São Martinho da Serra/RS. As cópias do processo e dos documentos que o instruem estão disponíveis no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br, no link Licitações. Informações pelo telefone (55) 3277-1100/3277-1101 ou pelo e-mail [email protected]. ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025 O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 010/2025, recapeamento asfáltico nas Ruas Santos Dumont, Rua Monsenhor Wolski e Rua do Rosário, conforme Transferência Especial da União, Programa 09032025 e Plano de Ação 09032025-083939. Sessão transferida para às 09 horas, do dia 17/10/2025. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br São Paulo das Missões-RS, 1º de outubro de 2025. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 07/2025 - Processo Digital nº 11620/2025; Concorrência Eletrônica destinada ao Fornecimento e construção de 22 (vinte e duas) unidades habitacionais de interesse social do tipo "pré-fabricadas mista - madeira e alvenaria", com fundações do tipo Radier, em terrenos do loteamento Colina Verde. Empresas Vencedoras: Para o lote 01: CREARE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 45.664.288/0001-37, com o valor global de R$ 1.201.097,53 (um milhão duzentos e um mil e noventa e sete reais com cinquenta e três centavos). Para o lote 02: CREARE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 45.664.288/0001-37, com o valor global de R$ 1.493.999,96 (um milhão quatrocentos e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais com noventa e seis centavos). MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Objeto: Aquisição de mobiliários e eletrônicos. Abertura prorrogada para: 09/10/2025 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações, www.serio.rs.gov.br e www.portaldecompras publicas.com.br. Sério-RS, 1º de outubro de 2025 SIDINEI MOISÉS DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de Sertão Santana torna público que objetiva construção de serviços de pavimentação de ruas, que realizará no dia 10/11/2025, as 9h, na sala do Departamento de Compras e Licitações, Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Sertão Santana, sito a Rua 24 de Março, 1890. Informações pelo fone (51) 2349-0062, ou no site www.sertaosantana.rs.gov.br. Sertão Santana, 1º de outubro de 2025. RENATO ADÃO BURCHERT PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Mecânica para a Manutenção, Recuperação e Conserto de Equipamentos Rodoviários Pesados. As propostas serão recebidas a partir das 09h do dia 02/10/2025 até as 09h do dia 20/10/2025. Abertura das propostas: 09h01min do dia 20/10/2025. Tipo: menor preço por hora trabalhada. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e- mail [email protected]. Travesseiro, 1º de outubro de 2025. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, artigos de cama, mesa e banho e utensílios diversos, para adequar o Balcão de atendimento junto ao CRAS e equipar o imóvel que servirá como Moradia Social junto ao Município, destinado ao atendimento e acolhimento dos Migrantes refugiados Venezuelanos. Recursos oriundos de Plano de Ação, no âmbito da Portaria 1.103/2025 - MDS, Processo nº 71000.064310/2025-67. Recebimento das Propostas: de 03/10/2025 às 09h até 16/10/2025, às 08h59. Sessão: 16/10/2025 às 09h. Edital em www.trindadedosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou Licitacon. Informações no Setor de Licitações, Rua Alecrim, 120, Centro, fone (54) 3541-1025, e-mail: [email protected], das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h de 2ª a 6ª-feira, com antecedência mínima de 03 dias da data da Sessão. ODAIR ADÍLIO PELICIOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Vencedora: FG CONSTRUTORA LTDA, ref. reconstrução de ponte em concreto na Comunidade de Santo Isidoro, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Midr)/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), PROTOCOLO S2ID REC-RS-4322806-20241122-15 E PROCESSO Nº 59053.020533/2024-11. Veranópolis, 1º de outubro de 2025. CRISTIANO VALDUGA DAL PAI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a republicação do edital de Pregão Eletrônico para a aquisição de materiais de construção, material elétrico, material hidráulico e materiais de sinalização, além de pequenos equipamentos, visando a manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais com materiais para pequenas reformas, reparos e adequações das redes de águas das comunidades do interior e também as necessidades dos mesmos nas obras do Município de Vista Alegre - RS, incluindo materiais de construção e serviços das secretarias, a ser realizado no dia 15 de Outubro de 2025, às 08h30. O edital republicado encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 1º de Outubro de 2025. RUDINEI BRIDI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato nº 065/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1926/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin CNPJ: 29.079.480/0001-00 CONTRATADO: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda CNPJ: 79.788.766/0025-00 OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Brinquedos Pedagógicos e Recreativos PRAZO: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 02.000.02.007.4.122.2001.2201.4.4.90.52.10.00.00.00.1.704.0000 Secretaria Municipal de Educação 02.000.02.005.12.122.2001.2201.4.4.90.52.10.00.00.00.1.573.0000 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 952.286,70 (Novecentos e Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta Centavos) GESTORES: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2025 Secretária Municipal de Educação Tânia Maria de Martino Fontes Ferreira Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Leonardo Pereira de Mello Macedo PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025 O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna pública a data da licitação referente ao Provável FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, a fim de atender a demanda alimentar do Abrigo Municipal, do Município de Barra do Piraí/RJ, conforme especificações e quantidades, estabelecidas neste Estudo e em Termo de Referência. Processo Administrativo nº 11851/2025, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2025, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços, que será realizada no dia 15 de outubro de 2025, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 29 de setembro de 2025 DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Pregoeira