DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Srª MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO e de outro lado as Empresas: UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 29.910.022/0001-70, perfazendo o valor total de R$ 11.175,00; FARMACIA PREÇO JUSTO BJN LTDA - CNPJ Nº 44.731.194/0001-70, perfazendo o valor total de R$ 17.448,40; IRMAOS LIMA CO L E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ Nº 37.117.510/0001-53, perfazendo o valor total de R$ 7.125,95; ajustam o presente contrato, nos termos da Lei nº 14.133/21, de acordo com os termos da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2025-FMS - PROCESSO Nº 14645/2025. Assinatura: 23/09/2025. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 523/2025.PMBJI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.PMBJI PROCESSO Nº 14907/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 08 de Setembro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços em epígrafe, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025- PMBJI, firmada entre o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, por meio da SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa SHREWD COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ Nº 10.980.338/0001-00, já que a empresa não efetuou a entrega da quantidade de itens requisitados, mesmo sendo notificada e requisitada diversas vezes. Em 8 de Setembro de 2025 LEONARDO GUALANDE ALMEIDA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025.FMS CONTRATOS Nº 849, 850 e 851/2025.FMS OBJETO: O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/R J, resolve: RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 14645/2025 e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a proceder ao empenho prévio em favor das empresas: UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 29.910.022/0001-70, perfazendo o valor total de R$ 11.175,00; FARMACIA PREÇO JUSTO BJN LTDA - CNPJ Nº 44.731.194/0001-70, perfazendo o valor total de R$ 17.448,40; IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ Nº 37.117.510/0001-53, perfazendo o valor total de R$ 7.125,95; objetivando CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA REMUME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 14645/2025, a qual não condicionará ao regime de licitação em face do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Gestão/Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Fonte de Recursos: 3.3.90.32.00; Programa de Trabalho: 10.303.0106.2613.0000; Elemento de Despesa: 500; Ficha: 419; Nota de Empenho: 364. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial. Em 23 de Setembro de 2025 MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ - Processo 0014.000036/2025-09. Objeto: "Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e Sinalização Urbana no Bairro Itambi." Critério de Julgamento: Menor Preço Global Modo de disputa: Aberto - Plataforma Utilizada: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - DATA E HORA DE ABERTURA: 20/10/2025 ÀS 10:00H. Para maiores informações: e- mail [email protected] Itaboraí-RJ, 29 de setembro de 2025. BEATRIZ MACIEL CAETANO Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO R E P U B L I C AÇ ÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que, a data do Pregão Eletrônico n.º 020/2025 - Processo Adm. n.º 2779/2025, cujo objeto trata de: Aquisição de instrumentais cirúrgicos ortopédicos para atender às necessidades do Hospital Municipal de Itaocara, no período de 12 meses, será no dia 14/10/2025 às 13:30 horas. FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº: 007/SEMUG/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 982913 PROCESSO: JPR-010103/000035/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO REALIZAÇÃO: 29/10/2025 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLANAGEM, CONTENÇÃO DE TALUDE E URBANIZAÇÃO EM TERRENO NO BAIRRO MUCAJÁ, MUNICÍPIO DE JAPERI, PARCELADA EM 2 (DOIS) LOTES DISTINTOS, POIS SERÃO EXECUTADAS EM 2 (DUAS) ETAPAS, PARA ATENDER A EXIGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM RELAÇÃO AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DO MUCAJÁ EM CONFLUÊNCIA COM O BAIRRO SANTA TEREZINHA . Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.Gov, acessível através do site "https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº: 008/SEMUG/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 982913 PROCESSO: JPR-010103/000049/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAÇÃO: 06/11/2025 HORA: 11:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE ARTEFATOS DE CONCRETO E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.Gov, acessível através do site "http:// https://pncp.gov.br /". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº: 008/SEMUS/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 928417 PROCESSO: JPR-010104/000054/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 29/10/2025 HORA: 11:00 hs OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE COMO MESA, BIOMBO, MACA, BALDE ENTRE OUTROS CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de formaeletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. GABRIEL MARTINS Pregoeiro - SEMUS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº: 009/SEMUG/2025 - CP MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA UASG: 982913 PROCESSO: JPR-010112/000034/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAÇÃO: 11/11/2025 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO NOVA BELÉM, SUB-BAIRRO ALDEIA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI-RJ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS N ES T E I N S T R U M E N T O. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site "https://pncp.gov.br//". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº: 009/SEMUG/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 982913 PROCESSO: JPR-010104/000065/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 11/11/2025 HORA: 11:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site "https://pncp.gov.br//". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP Processo nº. 4500/2025. Objeto: Eventual aquisição de água mineral acondicionada em garrafões retornáveis de policarbonato de 20 litros e em embalagens de 500ml com e sem gás, visando suprimento das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mendes, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do SRP, processado e julgado através da modalidade pregão, sob a forma presencial. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 16/10/2025, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ, ou através do e-mail: [email protected]/ e no site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde