DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Processo nº. 1563/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados aos Agentes de Endemias e aos Agentes Comunitários de Saúde, visando atendimento de as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 22/10/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - SRP Processo nº. 2100/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de materiais odontológicos para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, para o período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 23/10/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público o ADIAMENTO SINE DIE da licitação referente AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E ASSEMELHADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais Secretarias solicitantes para análise de impugnação interposta. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 1º de outubro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP UASG: 985867 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.105/2025 UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão II, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, em atendimento às necessidades do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, com recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar nº 330340120210003, pelo período imediato, até 30 (trinta) dias. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 30/10/2025 Horário: 10h Estimativa: R$ 149.651,71 Processo nº 6.302/2023 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 - Ramal 289 E-mail: [email protected] KARLA BRAGA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 10/CPL/SEMUS/2025 (90.010/2025) PROCESSO Nº 2025/042111 UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico - SRP, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DE USO ODONTOLÓGICO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 02/10/2025. REALIZAÇÃO: 14/10/2025. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. Nova Iguaçu-RJ, 29 de Setembro de 2025. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro - CPL/SEMUS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 tipo menor preço global. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO DA BARRINHA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE- OBRA, em conformidade com as especificações contidas nos anexos I a XVII. DATA DO EVENTO: 21 de outubro de 2025. HORÁRIO: 10:00 HORAS. LOCAL: PLATAFORMA BLL CO M P R A S . OBS.: Edital disponível no site: Portal de Bolsa de Licitações - BLL (www.bll.org.br) e site oficial da prefeitura no menu principal/licitações - a partir das 15:00 horas do dia 03/10/2025. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, 2º andar, no prédio da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, ou através do telefone 24 2224-1552, no horário de 09:30 às 16:30 horas. São José do Vale do Rio Preto, 1º de outubro de 2025. RÉGIS SILVEIRA DA SILVA Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Objeto: Chamamento Público para selecionar Organização da Sociedade Civil com reconhecida expertise e capacidade técnica para a execução de atividades e programas voltados à implantação, estruturação e operacionalização do Parque Tecnológico de Saquarema, iniciativa estratégica do município voltada à diversificação da matriz econômica local, ao fortalecimento da cultura empreendedora e à promoção de um ecossistema inovador que integre academia, setor produtivo e sociedade civil, conforme processo administrativo nº 5.735/2025. Tipo de Licitação: Chamamento Público. Data da Licitação: 3/11/2025. Horário: Às 10 horas. Local da Licitação: Plenário Carlos Campos da Silveira da Câmara Municipal de Saquarema/RJ, R. Coronel Madureira, nº 88, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28.990-756. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, no endereço Rua Coronel Madureira, nº 77, CEP: 28.990-756, Centro, Saquarema/RJ, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br Saquarema, 29 de setembro de 2025. VINICIUS JOSE DE ALMEIDA DE FREITAS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Pregão Eletrônico nº 90038/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, ornamentação para realização de 02 (Dois) Bailes do Idoso no dia 20 de outubro de 2025 às 10:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.compras.gov.br. Tanguá, 30 de setembro de 2025. RAFAEL LEANDRO DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 1144/2023/SEMOSP - CONTRATO Nº 046/PMAP/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04. DO PRAZO: O prazo do presente contrato será prorrogado por 60 (sessenta) dias corridos, compreendendo o período de 03 de outubro de 2025 a 01 de dezembro de 2025, sem interrupção da execução contratual. Alto Paraíso/RO, 1 de outubro de 2025 Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 1007/2023/SEMED CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa MANO CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40. CLÁUSULA PRIMEIRA: Esse termo tem por objeto, aditivar o Contrato n° 001/PJM/2025, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 01 de outubro de 2025 e término no dia 28 de janeiro de 2026, em conformidade com o Processo Administrativo 1- 1007/SEMED/2023. Alto Paraíso/RO, 1 de outubro 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 634/2025, A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº 5120/2024, comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 033/2025, formalizada através do Processo Administrativo nº 634/2025, cujo objeto é: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA USINADA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", será REVOGADO, por motivos de Interesse Público. Para mais informações de segunda a sexta- feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local), ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 1º de outubro de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira