DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em conformidade com as Especificações, Obrigações e Informações constantes do Termo de Referência em Anexo ao Edital, tendo como Vencedor do Certame a Empresa, COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 47.075.363/0001-50. CICERO APARECIDO GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2025 Processo: nº 7082/2024 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: MATRIZ CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ 03.921.963/0001-16 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 086/2025 por mais 120 (noventa) dias compreendendo o período de 12/10/2025 a 12/02/2025, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 7082/2022, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 086/2025 do Processo 7082/2024, que não colidirem com as constantes do presente aditamento. E por estarem assim justos e contratados e de perfeito e amplo acordo quanto aos termos das cláusulas acima especificadas, passa a assinar o presente na presença das testemunhas abaixo nomeadas, em 03 (três) vias do mesmo teor e igual valor. Data: 01 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 32/2025, Processo Administrativo 2016/2025 - SEMELJU, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PROJEÇÃO, PALCO, LOCAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI, ME E EPP, COM PRIORIDADE LOCAL E REGIONAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 17/10/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 1º de outubro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0183/25, processo Administrativo n° 993/2025. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA - CNPJ: 19.616.565/0001-26. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento de sistema eletrônico de gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Valor: R$ 21.976,20. Ficha: 709. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º024/2024. A vigência deste contrato será de 03 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de setembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0186/25, processo n° 1056/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: R Costa Santos Ltda. - CNPJ: 52.611.889/0001-47. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e outros. Valor: R$ 32.932,18. Ficha: 21. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2024. A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2025. Governador Jorge Tei x e i r a / R O, 25 de setembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0187/25, processo n° 1057/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: C L SANTOS - CNPJ: 22.277.050/0001-53. Objeto: Contratação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para a realização de eventos. Valor: R$ 25.834,53. Ficha: 23. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2024. A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de setembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0188/25, processo Administrativo n° 1030/2025. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Geremia e Almeida LTDA - CNPJ: 63.618.615/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mecânica, solda mig, serviço de torno mecânica por hora. Valor: R$ 50.030,00. Ficha: 179. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º012/2024. A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de setembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0189/25, processo n° 1043/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q CARD CARTAO LTDA. - CNPJ: 19.616.565/0001-26. Objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Valor: R$ 150.000,00. Ficha: 178. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2024. A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de setembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE DISTRATO Extrato do termo de distrato do Contrato n. º0010/25, Processo Administrativo n° 90/2025., P. E. nº 026/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Sergio Belicio Januario, CNPJ: 39.432.993/0001-06. Do objeto: Distrato do Contrato nº 010/GP/2025, cujo objeto era a aquisição de refeições prontas (marmitex) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Motivação: Rescisão por conveniência administrativa, em razão de dificuldades orçamentárias enfrentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sem qualquer mácula à idoneidade técnica ou operacional da contratada. Valor do contrato: R$ 34.632,00; valor executado: R$ 19.404,00; valor revogado: R$ 15.228,00. Fundamentação legal: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de setembro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato n. º0016/25. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: R Costa Santos LTDA, CNPJ: 52.611.889/0001-47. Cláusula Primeira - Do Objeto: Acréscimo de 25% sobre o valor originalmente pactuado no Contrato nº 0016/GP/2025, com base no art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Valor do Aditivo: O valor contratual passa de R$ 68.937,00 para R$ 86.171,25, resultando em um acréscimo de R$ 17.234,25, conforme artigo 124 da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Ficha 222. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de setembro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato n. º0043/25. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: R Costa Santos LTDA, CNPJ: 52.611.889/0001-47. Cláusula Primeira - Do Objeto: Acréscimo de aproximadamente 24,99% sobre o valor inicialmente pactuado no Contrato nº 0043/GP/2025. Valor do Aditivo: O valor contratual passa de R$ 39.431,00 para R$ 49.284,00, resultando em um acréscimo de R$ 9.853,00, conforme artigo 124 da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Ficha: 64. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de setembro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato n. °0044/2025, Processo administrativo n° 1300/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: MJR Empreendimentos LTDA. Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do projeto executivo, a prorrogação do prazo de execução e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato. Cláusula Segunda - Da Alteração do Projeto: Aprovação da modificação da seção das sarjetas, reduzindo a largura de 50 cm para 30 cm, com travamento lateral utilizando blocos sextavados do pavimento intertravado. Cláusula Terceira - Da Prorrogação do Prazo de Execução: O prazo de execução do objeto contratual fica prorrogado por mais 120 dias, a contar de 18/06/2025. Cláusula Quarta - Da Prorrogação do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado proporcionalmente ao prazo de execução, iniciando-se em 30/06/2025. Cláusula Sexta - Da Ratificação: Ratificam-se os demais termos e condições do Contrato que não colidirem com este aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de setembro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo n° 1795/2025 Ampla Participação Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 972209/2024, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, conforme especificações e condições complementares descritas no edital e seus anexos; Valor estimado: R$ 365.133,33 (trezentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos); Data da sessão: 17/10/2025 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 1º de outubro de 2025 MELISSA DE CÁSSIA BARBIERI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 55/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 3005/GRP/2025. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. Conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 3.880.726,41 (Três milhões oitocentos e oitenta mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos). Data de abertura: 20/10/2025, às 09h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 1º de outubro de 2025. FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 163/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PUBLICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.408.495/0001-02, sediado na Almirante Barroso, 1237 sala 4, Centro Ji-P a r a n a / R O. - D O OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de valor do Contrato nº 78/2025 - P.G.M., celebrado em 09.06.2025, referente à Contratação de Empresa Jurídica Especializada em Construção Civil para realizar a construção de Centro Esportivo Comunitário, localizado entre a avenida Riachuelo e a Avenida Independência, entre as ruas Carlos Chagas e Bartolomeu Bueno, Bairro CTG no Município de Pimenta Bueno/RO, conforme o processo administrativo nº 9000/2025.-DO VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é na ordem de R$ 108.710,98 (cento e oito mil, setecentos e dez reais e noventa e oito centav o s ) . - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 1168-Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito-Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural-Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 5210/2025 de 26 de Setembro de 2025.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato originário de nº 78/2025 - P.G.M., celebrado em 09.06.2025.