DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 1º de outubro de 2025. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/PMS/2025 PROCESSO Nº 1186/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA PARA ESTRADAS VICINAIS (LINHA 108), CONTRATO DE REPASSE N°915045/2021/MDR/CAIXA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. VALOR TOTAL: R$ 766.916,92 (setecentos e sessenta e seis mil novecentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)- 69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 1º de outubro de 2025 SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/CPL/2025 PROCESSO Nº 1094/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 16 DE outubro DE 2025, na sede da Prefeitura. realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE SANITARIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.Valor estimado: R$ 2.205.187,50 (dois milhões duzentos e cinco mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 1º de outubro de 2025 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025/PMV/MISTO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 084/2025/PMV, do tipo menor valor total por LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vidraçaria. Valor total estimado: R$ 977.813,81 (Novecentos e setenta e sete mil, oitocentos e treze reais e oitenta e um centavo). Data de abertura: 17/10/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Vilhena/RO, 29 de setembro de 2025 CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025/PMV/MISTO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 086/2025/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto: Formação de registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE INFORMÁT I C A E SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO. Valor total estimado: R$ 1.712.135,55 (um milhão, setecentos e doze mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Data de abertura: 14/10/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Vilhena/RO, 26 de setembro de 2025 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90003/2025 - SRP PROCESSO Nº 025958/2024 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após abertura e análise das propostas de preços das empresas vencedoras das fases de lances referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, e após a realização de diligência para complementação/saneamento do item licitado, este agente de contratação decidiu CLASSIFICAR para o item I a proposta de preço apresentada pela empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.134.248/0001-94, por atender na íntegra as exigências do Edital e Termo de Referência. Pelo exposto, este Agente declara VENCEDORA do certame para o item I a empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.134.248/0001-94, por ter apresentado menor preço no valor de R$ 2.725.191,72 (dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil, cento e noventa e um reais e setenta e dois centavos), perfazendo esse o valor total da licitação, considerando a classificação da proposta pelo tipo menor preço, empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, conforme o item 12.11 do Edital, manifestem intenção de recorrer da decisão, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas). Boa Vista - RR, 1º de outubro de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação - SMLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Nº. 050/2025-SEMPLAF, NÃO PARTICIPANTE "ADESÃO/CARONA" Nº 0 0 3 / 2 0 2 5 / D LC / P M C . A Prefeitura Municipal de Cantá - RR, inscrita sob o CNPJ Nº 01.612.682/0001-56, neste ato resolve firmar Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços nº 001/2024 do Pregão Eletrônico nº 005/2023, Processo nº 18303.002608/2023.24 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER, valor para contratação é de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), cujo objeto é a Futura e Eventual Aquisição de veículos leves, caminhões e maquinas pesadas, para atender ao Instituto de Assistência e Extensão Rural - IATER/RR, em concordância com as especificações do item 3 do termo de referência, com finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Canta/RR, conforme discriminação do item 3 do termo de referência, tendo a Empresa EDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº nº. 39.991.321/0001-30, vencedora do certame. A publicação pelo órgão Gerenciador encontra-se publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima - DOE, Edição nº 4633, no dia 06/03/2024, página 90 e Edição nº 4876, no dia 27/02/2025. O procedimento entrará em vigor na data de sua publicação. AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2024 - COMPRASGOV Nº 980028-24/2024/DLC/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 - SINFRA/PMC A Prefeitura Municipal de Cantá/RR torna pública a ANULAÇÃO da Concorrência Pública nº 010/2024, registrada no sistema ComprasGov sob o nº 980028-24/2024, cujo objeto é a implantação e instalação de iluminação com refletores LED em campo de futebol no Município de Cantá/RR, nas Vilas Serra Grande I, Fonte Nova, Santa Rita e Santa Luzia. A presente anulação tem fundamento no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, diante da constatação de vício insanável no projeto básico e no Termo de Referência, uma vez que a localidade Vila Santa Luzia não pertence ao Município de Cantá/RR, mas sim ao Município de Caracaraí/RR, fato que compromete a legalidade e a exequibilidade do objeto licitado. Ficam anulados todos os atos decorrentes do certame, com retorno do processo à fase de planejamento para nova estruturação da contratação, mediante readequação do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais artefatos da fase preparatória. Cantá-RR, 30 de setembro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2025- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A Nº 007/2025-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 036/2025-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS DA VILA SANTA RITA, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO 943730-MCIDADES/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: FLAY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.086.944/0001-07, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 4.720.022,22 (quatro milhões, setecentos e vinte mil, vinte e dois reais e vinte e dois centavos). Cantá - RR, 30 de setembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA , o julgamento da proposta de que trata da CONCORRENCIA PUBLICA nº 009/2025 processo nº 082/2025, sendo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo as empresas: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA CNPJ:20.656.199/0001-18, VALOR R$ 1.443.672,29 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos) vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município, e FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação, Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 30 de setembro de 2025 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 30 de setembro de 2025 MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita