DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iracema-RR, 30 de setembro de 2025 MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 058/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 058/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025, mediante a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, conforme dados a seguir: Valor: R$ 8.921.091,07 (oito milhões novecentos e vinte e um mil, noventa e um reais e sete centavos). Empesa: ENGECEL ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 07.856265/0001-35. OBJETO: "ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDA D ES PÉ DA SERRA, POPÓ, WILLIMON, SÃO MATEUS, MONTE MURIÁ I E MONTE MURIÁ II, XIMARAL, MILHO, MACUQUEM, MONTE SIÃO, CARACANÃ, LAJE, SÃO GABRIEL, CUMABAI E CANÃ-CONVENIO Nº 937160/2022, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR". Uiramutã/RR, 29 de setembro de 2025. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025 UASG 380038 PROCESSO Nº 054/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025. A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a " "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, BRINQUEDOS, JOGOS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 14/10/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 02/10/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Uiramutã/RR, 30 de setembro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2025 Objeto: Aquisição de violinos, estojos e arcos para atender às necessidades da Diretoria de Cultura e Turismo do Município de Arabutã-SC. Será na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, pelo SÍTIO ELETRÔNICO: com https://www.bnc.org.br Local: Avenida Lauro Muller, 210, Centro, Arabutã SC. Cadastro de propostas: 01/10/2025 até 07/10/2025. Abertura: dia 07/10/2025, após as 08h. Arabutã-SC, 1º de outubro de 2025. OLGUIN RICARDO METZ Prefeito EXTRATO DE ADITAMENTO ADITAMENTO N° 01/2025 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2025 MUNICIPIO DE ARABUTÃ-SC Objeto: Execução da Etapa II do Pavilhão Expo/Feira. O aditamento altera a fonte de recursos, as condições de pagamento e aos anexos do edital. Será na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, pelo SÍTIO ELETRÔNICO: com https://www.bnccompras.com Local: Avenida Lauro Muller, 210, Centro, Arabutã SC. Abertura: dia 24/10/2025, às 08h30min. Arabutã SC, 30/09/2025. Olguin Ricardo Metz. Prefeito Arabutã-SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - FME CONTRATO Nº 24/2025 FME DE 01/10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2025 - FME HOMOLOGADO EM 26/09/2025 Constitui-se objeto deste contrato: prestação de serviços construção do novo bloco escolar para ampliação da Escola Francisca Borba. Dá-se como valor global para o presente contrato o valor de R$9.292.490,83 (nove milhões duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e noventa reais com oitenta e três centavos). O prazo de vigência do contrato é de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e aceito pela fiscalização, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021. SOLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.743.714/0001-00. Balneário Piçarras, 1º de outubro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU EXTRATO DE REVOGAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Extrato de REVOGAÇÃO da Dispensa 069/2025 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Notebooks) Para O Projeto "Estudo Vida e Saúde Em Pomerode - Ship - Brazil", Com Recursos Advindos do Convênio nº 900421/2020, Firmado Entre Furb e O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - A Fundação Universidade Regional de Blumenau, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Antônio da Veiga, nº. 140, CNPJ nº. 82.662.958/0001-02, entende por motivo de conveniência, revogar a Dispensa nº. 069/2025, com base no exposto do Art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal (STF). Data: 29/09/2025. Marco Aurélio de Oliveira - DAM - Portaria 126/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 E R R AT A PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2025. O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público que realizou a ERRATA do Processo Licitatório nº 77/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, que ocorrerá no dia 17 de Outubro de 2025 às 14:00hrs, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERTO, MONTAGEM, TROCA, ALINHAMEN T O, BALANCEAMENTO E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DE BICOS DE RODA S , PARA ATENDIMENTOS DE VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC". Fora ajustado o Termo de Referência de acordo com a Pesquisa de Preços. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/pregao ou no sítio eletrônico (portaldecompraspublicas.com.br). Braço do Norte, 30 de setembro de 2025. LAURO BOEING JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/PMC/2025 (Processo Administr ativo N° 707095) OBJETO: Registro de preços de peças e serviços, para manutenção elétrica e ar condicionado, da frota de veículos leves, caminhões e ônibus, pertencentes ao município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 15 de OUTUBRO de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: F 3 9 0 3 F 3 B 5 0 7 E 2 F 0 7 4 F 7 E B 1 7 0 9 1 7 5 C 2 4 7 8 F 3 2 3 1 EC Criciúma-SC, 29 de Setembro de 2025. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/PMC/2025 (Processo Administrativo N° 707094) OBJETO: Registro de preços de peças e serviços, para manutenção e retífica de bombas e bicos injetores, de motores à diesel, da frota de veículos leves, médios, caminhões e ônibus, pertencentes ao município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 17 de OUTUBRO de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804- 050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 46CD436764DBCAC460F14A1826A17743F793800A Criciúma-SC, 29 de Setembro de 2025. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 1262/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Gidion Transporte e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ nº 84.704.295/0001-77. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o seu prazo de vigência em 12 (doze) meses e o prazo de execução em 12 (doze) meses, alterando seus vencimentos para os dias 01/01/2027 e 17/11/2026, respectivamente. A presente prorrogação dos prazos contratados justifica-se em conformidade com Solicitação de Prorrogação SEI nº 26620341, memorando nº 26733027 - SED.USP.ATE e Parecer Jurídico Referencial SEI nº 0024018849/2024 - PGM.UAD. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 26 de setembro de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 413/2025, destinada à aquisição do medicamento Basiliximabe, que restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 155/2025, por meio de Dispensa de Licitação, através do Sistema de Registro de Preços. Fornecedor: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e Valor Total: R$ 697.732,00. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 26598127, de 27 de agosto de 2025. Joinville, 26 de setembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva