DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 458/2025, destinada à aquisição de clip hemostático, em regime de consignação, para atender a demanda do Hospital Municipal São José, que restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 191/2025, por meio de Dispensa de Licitação. Fornecedor: POLIHMEDICAL COMERCIO DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA e Valor Total: R$ 8.600,00. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 26792152, de 12 de setembro de 2025. Joinville, 26 de setembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 008/2025 - UASG 453230, destinado à Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em grupo geradores, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras e seu respectivo lote e valor total, qual seja: Lote 01 - PowerTec Industrial Ltda, R$ 330.000,00; Lote 02 - Megavolt Energia Manutencoes, Servicos, Instalacoes de Grupos Geradores Ltda, R$ 1.478.999,00 e Lote 03 - PowerTec Industrial Ltda, R$ 949.999,60. Joinville - SC, 30 de setembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 337/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90337/2025, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de balança tipo plataforma, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: M.K.R. Comércio de Equipamentos Ltda: Item 1 - R$ 3.990,00. Joinville - SC, 30 de setembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 181/2025, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de açúcar branco refinado, café tradicional torrado e adoçante líquido, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: PACHTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Item 1 - R$ 3,80 e Item 2 - R$ 3,80; BASEFLEX DISTRIBUIDORA LTDA, Item 3 - R$ 4,79 e ALLIANCE GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA, Item 4 - R$ 37,00 e Item 5 - R$ 37,00. Joinville - SC, 30 de setembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 393/2025, destinada à aquisição de Materiais de Enfermagem Judiciais (insumos para bomba de insulina). Fornecedor: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA e Valor Total: R$ 108.290,00. Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 26696607, de 04 de setembro de 2025. Joinville, 26 de setembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) País: Brasil Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações Resumo: Consultor Individual Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405) Processo nº: 410/2025 Data limite: 22/10/2025 O Município de Joinville recebeu um Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville e se propõe utilizar uma parte dos fundos para a contratação de serviço de Consultor Individual (CI) especializado em aerofotogrametria, cartografia, cadastro técnico e geoprocessamento, com o objetivo de auxiliar o corpo técnico da Prefeitura de Joinville nas atividades de acompanhamento, fiscalização e homologação das entregas previstas no âmbito do Termo de Contrato (TC) 223/2025 (SEI 25.0.063587-7) - "Contratação de serviços especializados de engenharia para realização da atualização da base cartográfica digital de parte do município de Joinville, atualização cadastral e elaboração de proposta técnica para nova planta genérica de valores. O prazo estimado para a realização dos serviços é de 15 (quinze) meses. A Secretaria de Administração e Planejamento convida os consultores elegíveis a manifestar o seu interesse em prestar os serviços solicitados. Os consultores interessados deverão proporcionar informações que demonstrem sua qualificação para prestar os serviços, conforme Anexo - Termo de Referência - Serviço SEI Nº 26759517/2025 - SAP.UCP. Os consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15, e poderão participar todos os consultores de países que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por correio ou e-mail) até 22 de outubro de 2025. O endereço para o envio ou protocolo é: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações. Avenida Hermann August Lepper, 10 - 1º Andar - Saguaçu - CEP 89.221-005 - Joinville/SC ou através do e-mail [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone +55 (47) 3431-3230, durante o horário de expediente de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas (horário local), por e-mail ou na página www.joinville.sc.gov.br, link "editais de licitação". Chave do TCE: F E 8 D 9 E D 6 E 7 5 DA 1 8 2 7 7 1 2 3 F 0 2 5 6 2 3 3 3 A 1 8 8 6 C 1 3 7 B . Joinville - SC, 30 de setembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 226/2020 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o Credenciamento nº 226/2020, destinado ao escido de Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS, conforme Memorando SEI Nº 26905596/2025 - SES . U R E . CO N . Joinville/SC, 30 de setembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 323/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90323/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de condutores para expansor de pele e lâminas para faca de enxerto utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 16/10/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 888A890C66F7C344619F2E5151A48FFAA27F40BA. Joinville/SC, 30 de setembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 424/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90424/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Hospitalares utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 16/10/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 74E76FD52F4609530F4E8EFBB97040C6E44C1549. Joinville/SC, 30 de setembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 434/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90434/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de aparelho de Ultrassom Diagnóstico para o Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 21/10/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: AD00E56AA634A1759DD34B2F53FE30DA1D4A72DC. Joinville - SC, 30 de setembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva