DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelos serviços compreendidos nas cláusulas anteriores, a Contratante pagará a Contratada, o saldo do valor estimado de R$ 324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro mil) para este novo ciclo contratual. Fica alterada a redação da Cláusula Nona, do contrato original, para SUBSTITUIR a servidora PATRICIA DANTAS DE OLIVEIRA , passando as atribuições para o servidor EMERSON LOPES DE SOUZA. As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta da nota de empenho n° 6150/2025, classificação orçamentária 02.06.01 10 301 0026 2055 3.3.90.39.50, para o presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte. Publicação para atendimento da legislação pertinente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 549/2025 - Processo nº 11.181/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 017/2025 - do tipo MENOR PREÇO - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS "CÉU DAS ARTES" NO MUNICÍPIO DE BAURU, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS CONTRATO DE REPASSE OGU MTUR 957211/2024 - OPERAÇÃO 1093040-22, COM A EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL SIMONE MARQUETA CUNHA Nº 44790013 - Interessada: Gabinete da Prefeita - Convênios. Período para entrega das propostas: 02/10/2025 às 08:00h até 17/10/2025 às 08:59h. Data prevista para abertura da sessão pública: 17/10//2025 às 9h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Gerência de Compras e Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2.º andar - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fone (14) 3235-1235 ou através de download gratuito no site https://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/licitacoes/licitacoes.aspx?t=1, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97017/2025, onde se realizará a sessão de Concorrência Eletrônica, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 1º de outubro de 2025 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente de Compras e Licitações - S.M.A. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 109/2025-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna pública a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica n°. 34/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Por Item, e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando a Aquisição / Fornecimento de Veículos Novos Zero Quilômetro para o Departamento Municipal de Saúde, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 16 de outubro de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasília - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão Eletrônico n°. 34/2025); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: Pregão Eletrônico n°. 34/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P., 1º de outubro de 2025 TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do município de Caiabu, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, leva ao conhecimento dos interessados, com referência ao Pregão Eletrônico nº 014/2025, que quanto ao seu objeto Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para Aquisição de Tecidos, para Atender as Necessidades de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP, fica ADJUDICADO às empresas: ARINOS COMERCIO DE MAT E R I A I S DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 29.616.156/0001-83; Itens: 9, 32, 33, 43 e 45. SIMONE KACIANO DE ARAÚJO ME - CNPJ: 11.234.029/0001-54; Itens: 12 e 13. G T A ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ: 20.257.784/0001-45; Itens: 2, 3, 11, 14 e 29. TECIDOS BRAZ LTDA - CNPJ: 53.511.734/0001-00; Itens: 4,5, 8, 10, 15, 16, 17, 18, 20, 21 ,22, 23, 25, 36, 37, 39, 40, 44 e 47. COMERCIAL BOTAFOGO LTDA EPP - CNPJ: 00.828.167/0001-45; Itens: 1, 6, 7, 18, 24, 26, 27, 28, 31, 31, 34, 35, 38, 41, 42 e 46. HOMOLOGO, assim o presente Processo Licitatório protocolado sob o n° 062/2025. Caiabu/SP, 23 de setembro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do município de Caiabu, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, leva ao conhecimento dos interessados, com referência ao Pregão Eletrônico nº 019/2025, que quanto ao seu objeto Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de Até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para Contratação de Empresa para Locação, Montagem, Assistência e Desmontagem de Brinquedos Recreativos, bem como, Locação de Maquinas de Pipoca e Algodão Doce, para Atender aos Eventos de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu - SP, fica ADJUDICADO às empresas: PLIMPLIM LOCACAO DE BRINQUEDOS LTDA - CNPJ: 58.949.189/0001-43; Itens: 1 a 10. HOMOLOGO, assim o presente Processo Licitatório protocolado sob o n° 090/2025. Caiabu/SP, 25 de setembro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0100/2025. A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , para Contratação de Empresa Especializada para a Ampliação da Unidade Básica de Saúde II, no Distrito de Iubatinga, Município de Caiabu/SP. Início de Acolhimento das Propostas: 01/10/2025 às 09:00. Limite para Acolhimento das Propostas: 15/10/2025 às 09:00. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09:15. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 15/10/2025 às 09:16. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Regime de Empreitada Por Preço Global. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br) Caiabu/SP, 30 de setembro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025 Pregão Eletrônico nº. 014/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu; Detentor da Ata: ARINOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para Aquisição de Tecidos, para Atender as Necessidades de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP; Vigência: 12 meses; Assinatura: 26/09/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025 Pregão Eletrônico nº. 014/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu; Detentor da Ata: COMERCIAL BOTAFOGO LTDA EPP. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para Aquisição de Tecidos, para Atender as Necessidades de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP; Vigência: 12 meses; Assinatura: 26/09/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2025 Pregão Eletrônico nº. 014/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu; Detentor da Ata: G T A ATACADO E VAREJO LTDA. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para Aquisição de Tecidos, para Atender as Necessidades de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP; Vigência: 12 meses; Assinatura: 26/09/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2025 Pregão Eletrônico nº. 014/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu; Detentor da Ata: SIMONE KACIANO DE ARAÚJO ME. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para Aquisição de Tecidos, para Atender as Necessidades de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP; Vigência: 12 meses; Assinatura: 26/09/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2025 Pregão Eletrônico nº. 014/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu; Detentor da Ata: TECIDOS BRAZ LTDA. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para Aquisição de Tecidos, para Atender as Necessidades de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP; Vigência: 12 meses; Assinatura: 26/09/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025 Pregão Eletrônico nº 019/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu; Detentor da Ata: PLIMPLIM LOCACAO DE BRINQUEDOS LTDA. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de Até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para Contratação de Empresa para Locação, Montagem, Assistência e Desmontagem de Brinquedos Recreativos, bem como, Locação de Maquinas de Pipoca e Algodão Doce, para Atender aos Eventos de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu - SP; Vigência: 12 meses; Assinatura: 29/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 ADENDO AO EDITAL A Prefeitura do Município de Cosmópolis, torna pública o ADENDO do Edital da Concorrência Presencial nº 002/2025 - Contratação de empresa especializada para REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARA COMBATE ÀS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS, sob os auspícios do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, através do Contrato nº 231/2024 - Código do Empreendimento 2024-PC J_COB-296. Onde se lê: Página 3 - Item 3.2. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas técnicas e de preços, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do Município de Jaguariúna. Leia-se: Página 3 - Item 3.2. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas técnicas e de preços, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do Município de Cosmópolis. Cosmópolis SP, 1º de Outubro de 2025. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 59/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 6/2025 - Processo Administrativo nº 59/2025 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa EDUARDO J. SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 66.xxx.67x/0001-xx, na qual foi vencedora da dispensa eletrônica 006/2025, cujo o objeto da licitação constante "Contratação de empresa especializada em fornecimento de jogos pedagógicos diversos para