DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200299 299 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 educação infantil da rede de ensino do Município de Dolcinópolis/SP, conforme termo de referência (tr)." Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Dolcinópolis (SP), 10 de setembro de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 59/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 6/2025 - Processo Administrativo nº 59/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Dolcinópolis (SP), 10 de setembro de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE REQUILIBRIO CONTRATUAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.xxx.18x/0001-xx. CONTRATADA: JADER FABIANO PERLI - EPP CNPJ: 17.xxx.21x/0001-xx. Processo Administrativo nº 4/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1/2025 Termo de Contrato: nº 6/2025. Objeto: Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº06/25. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (Gasolina Aditivada, Etanol Comum e Óleo Diesel S10), para o consumo da frota Municipal de Dolcinópolis/SP em 2025, e os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis, normas de segurança, bem como as estabelecidas pelo mercado nacional, e aprovação sob todos seus órgãos de fiscalização competente, e conforme normas, quantidades e especificações do Termo de Referência. Vigência: 02/09/2025 até 21/09/2025. Valor do Aditivo: R$ 2.393,54 (dois mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 PROCESSO Nº 59/2025. Dispensa de Licitação nº 6/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis CNPJ: 48.xxx.18x/0001-xx Contratada: EDUARDO J. SANTOS & CIA LTDA CNPJ: 66.xxx.67x/0001-xx Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de jogos pedagógicos diversos para educação infantil da rede de ensino do município de Dolcinópolis/SP, conforme termo de referência (TR). Valor: R$ 7.914,00 (sete mil, novecentos e quatorze reais) Assinatura: 10/09/2025 Vigência: 10/09/2025 à 10/09/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025 Processo Administrativo Digital nº. 20782/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES BOVINAS (IQF)" Pelo presente estamos comunicando a todos os interessados que esta Prefeitura, em razão da extrema e urgente necessidade de continuidade no fornecimento de gêneros alimentícios, especialmente cortes de carnes bovinas (IQF), e considerando que a atual Ata foi prorrogada e atende, neste momento, à demanda das unidades escolares, DETERMINO a SUSPENSÃO data do certame designada inicialmente para o dia 26 de setembro de 2025, ficando adiada "sine die". Praia Grande, 23 de setembro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025 Processo Administrativo Digital nº. 20779/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGOS (IQF)" Pelo presente estamos comunicando a todos os interessados que esta Prefeitura, em razão da extrema e urgente necessidade de continuidade no fornecimento de gêneros alimentícios, especialmente cortes de frango (IQF), e considerando que a atual Ata foi prorrogada e atende, neste momento, à demanda das unidades escolares, DETERMINO a SUSPENSÃO data do certame designada inicialmente para o dia 26 de setembro de 2025, ficando adiada "sine die". Praia Grande, 23 de setembro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PANELAS DE PRESSÃO" Processo Administrativo: 22.051/2025-D Data e Hora do Pregão: 29/10/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 29 de setembro de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 EDITAL Nº 55/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 PROCESSO Nº 9.843/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 055/2025 - PROCESSO Nº 9.843/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de implantes subdérmicos contraceptivos, a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 14 de outubro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 14 de outubro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 1º de outubro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade nº 71/25 - A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pela sua Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, RATIFICA, nos termos do artigo 74 inciso V da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade nº 71/25; locadora: Rosimeire Aparecida Lança; objeto: locação de imóvel localizado à Avenida de Todos os Santos nº 220, para instalação do CRAS Jd. Santa Luiza, pelo período de 12 (doze) meses; valor: R$ 24.000,00; Solicitação de Compra 401/2025; Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000207/2025; parecer e informações constantes no processo. Batatais, 30 de setembro de 2025 ALINE CRISTINA DUARTE Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 67/25 - Contratada: Jethape Serviços Médicos Ltda; Valor: R$ 442.765,25; Assinatura: 24.09.2025; Objeto: prestação de serviços de exames de imagem por meio de adesão ao Credenciamento nº 04/2022 - Processo Administrativo 35/2022 - Termo de Credenciamento nº 01/2022 do Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-AVH. Vigência: do dia 24/09/2025 ao dia 28/12/2025. Batatais, 30.09.2025. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Edital: Chamada Pública Nº 01/25; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural. Data da realização da Chamada Pública: Dia 29.10.2025, às 09:00 hs - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br. Batatais, 30 de setembro de 2025 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 006/2025 (RETIFICADO), que tem como objetivo a construcao de quiosques e melhorias na praia publica no Parque Aquatico Benedicto Benicio, o inicio da sessao de abertura sera no dia 16/10/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Paraguacu Paulista, 1º de outubro de 2025 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5157/2025 Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa de engenharia destinada a obra de reforma e adequação do edifício localizado a rua José Weisshon, n.º 220 - Centro - Salto/SP, que comportará a Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, a Casa do Conselho e Delegacia da Mulher, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do serviço, de acordo com memorial descritivo, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 17 de outubro de 2025. 1.1. Início do Recebimento de Propostas: 03/10/2025 às 08hs 1.2. Fim do Recebimento de Propostas: 17/10/2025 às 08h30min. 1.3. Início da Disputa: 17/10/2025 às 08h45min. 1.4. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras - www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Estância Turística de Salto, 1º de outubro de 2025. JOÃO DE CONTI NETO Secretário de Obras e Serviços Públicos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4510/2025 Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática para licenciamento de uso de sistemas de informação para gestão pública, na modalidade SAAS (software as a service - software como serviço), incluindo implantação, conversão de dados, manutenção e suporte técnico, para a Prefeitura Municipal e suas Secretarias, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 15 de outubro de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 03/10/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 15/10/2025 às 8h30min. Início da Disputa: 15/10/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações