DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200300 300 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Estância Turística de Salto, 1º de outubro de 2025. FELIPE KORMANN STEFANI Secretário de Administração e Governo Digital AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2626/2025 Na qualidade de SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de oficineiros capacitados na área de ginástica, para atender demandas das ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), destinadas ao público referenciado pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais unidades que ofertam o SCFV no município, conforme Termo de Referência anexo ao Edital, a cargo da Secretaria Ação Social e Cidadania à empresa MARCEL REIS SILVA, no valor global da contratação de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Salto/SP, 1º de outubro de 2025. CLAUDIA CARDOSO BARICHELLO RODRIGUES Secretária de Ação Social e Cidadania PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2727/2025 Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de colchões, colchonetes, tatames e roupas de cama e banho, em atendimento às Unidades Escolares Municipais, a cargo da Secretaria de Educação, as empresas: - M M DE SOUSA DISTRIBUIDORA, para o lote 8, no valor global da contratação de R$ 29.996,25 (vinte e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). - JOÃO E MARIA ATELIE LTDA, para os lotes 7 e 9, no valor global da contratação de R$ 135.375,00 (cento e trinta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais). - RODRIGO TOLOSA RICO, para o lote 1, no valor global da contratação de R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). - COMERCIAL MONARCA MAGAZINE LTDA, para o lote 2 e 4, no valor global da contratação de R$ 33.020,00 (Trinta e três mil e vinte reais). - MAROUN SLEIMAN MOVEIS E COLCHÕES LTDA, para os lotes 3 e 5, no valor global da contratação de R$ 116.791,50 (cento e dezesseis mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). - NF SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUCÕES LTDA, para o lote 10, no valor global da contratação de R$ 23.160,00 (vinte e três mil cento e sessenta reais). - GARNET AVIAMENTOS LTDA, para o item 6, no valor global da contratação de R$ 32.988,75 (trinta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Salto/SP, 1º de outubro de 2025. FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA BARBUTTO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 62/2025 visando a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) SOPRADORES COSTAIS A GASOLINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. CONVÊNIO 958229/2024 PLATAFORMA TRANSFEREGOV - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 15/10/2025 08:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 15/10/2025 às 08:30 horas - LOCAL: www.bllcompras.com. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitaçõ[email protected] DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 63/2025 visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. DEMANDA 910320 PLATAFORMA TRANSFEREGOV - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 16/10/2025 08:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 16/10/2025 às 08:30 horas - LOCAL: www.bllcompras.com. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitaçõ[email protected] DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025 do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro De Preços Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Estudantes Com Restrições Alimentares. A sessão ocorrerá em 14/10/2025 às 10:00 horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em, 1º de outubro de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO Nº. 035/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para AQUISIÇÃO DE ARMARIOS, ELETRODO M ÉS T I CO S , ESCADA E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE-SP, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. Início para recebimento das propostas e 02 de outubro de 2025 a partir das 09:00 horas, com término em 16 de outubro de 2025 às 08:30 horas, através da Plataforma BLL COMPRAS. Sessão Pública de Processamento do Pregão iniciando-se às 09:00 hs. do dia 16 de outubro de 2025. O edital completo acha-se à disposição dos interessados na Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 1º de outubro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 PROCESSO Nº 034/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a merenda escolar do município de guarani d'oeste, com validade para 12 (doze) meses. D ES P AC H O : O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 019/2025 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, às Empresas 62622104 MAYARA MOLINA SILVA SANTOS, com proposta no valor global de R$ 10.612,00; AGNO ANTONIO DA SILVA LTDA, com proposta no valor global de R$ 10.985,10; CCF NUTRI LTDA ME, com proposta no valor global de R$ 73.484,00; FERNANDO ROBERTO GANDORPHI ALVARENGA LTDA, com proposta no valor global de R$ 17.430,00; MERCADO DONA NENA LTDA, com proposta no valor global de R$ 119.605,90 e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 019/2025 para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a merenda escolar do município de guarani d'oeste, com validade para 12 (doze) meses. Guarani D'Oeste, 1º de outubro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 112/2025. Edital 143/25. PMH 97440/2025, Objeto: Aquisição de materiais de cabeamento de rede. SESSÃO 21/10/2025. O aviso está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 1º de Outubro 2025 IEDA M. DE OLIVEIRA Secretária de Administração e G. de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS CUJA DISTRIBUIÇÃO É DETERMINADA POR DECISÕES JUDICIAIS. Tipo: Maior desconto. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 02/10/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 14/10/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 14/10/2025. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 14/10/2025. Valor estimado da licitação: R$ 3.150.000,00. Fontes de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 02/10/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected] . Igarapava-SP, em 01 de outubro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL Igarapava/SP, 1º de outubro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Objeto: Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 003/2023 por mais 03 (três) meses e reequilíbrio do repasse mensal. Termo de Colaboração nº 003/2023 entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Lar e Abrigo dos Idosos; Autorização: 30/09/2025; Assinatura: 30/09/2025; Valor: R$ 135.000,00; Vigência: 02/10/2025 à 02/01/2026.Igarapava/SP, 1 de outubro 2025.JOSÉ HUMBERTOLACERDA RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVa/Sp Objeto Contratação de Empresa(S) Para Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Destinados Ao Preparo da Alimentação Escolar Ofertada Aos Alunos do Município de Igarapava/Sp Departamento Requisitante Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes Fonte de Recursos Própria, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 22/09/2025 GESTORA DOS CONTRATOS Aline Cristina Gobbi Custódio FISCAL DOS CONTRATOS Gabriela Bianchini Nogueira VIGÊNCIA DOS CONTRATOS 12 (doze) meses CONTRATADAS DNL ALIMENTOS LTDA Contrato nº 088/2025 Data da Assinatura do Contrato 23/09/2025 Valor do Contrato R$ 1.251.804,50 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos) P&V ALIMENTOS LTDA Contrato nº 089/2025 Data da Assinatura do Contrato 23/09/2025 Valor do Contrato R$ 582.251,50 (quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) USINA DE LATICÍNIOS JUSSARA S/A Contrato nº 090/2025 Data da Assinatura do Contrato 25/09/2025 Valor do Contrato R$ 339.600,00 (trezentos e trinta e nove mil e seiscentos reais) ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA Contrato nº 091/2025 Data da Assinatura do Contrato 23/09/2025 Valor do Contrato R$ 993.772,50 (novecentos e noventa e três mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) OSVALDO OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA Contrato nº 092/2025