DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 08/10/2025 as 09h. O Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de fórmulas infantis e nutrições, por fornecimento parcelado e a pedido, destinados ao Setor Municipal de Saúde de Ipeúna, durante o período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 03/10/2025 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 15/10/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 15/10/2025. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576- 9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 1º de outubro de 2025 MARIA LUISA ZANONI PRATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº17/2025 Processo 304/2025 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Concorrência Presencial 17/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma do canil municipal, à empresa JMG NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS CNPJ 60.947.055/0001-35 com valor global de R$ 266.042,59. Iracemápolis/SP, 1º de outubro de 2025 NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 - SRP Processo nº 049/2025 A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 018/2025 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realizar a Locação de Hora Máquina - Sendo um Rolo Compactador com Operador em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras do Município de Itaoca-SP. Abertura da sessão será no dia 21 de outubro de 2025 as 09h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - Itaoca/SP. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/25 Tipo Menor Preço Global - Edital nº 87/25. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento, instalação, manutenção e operação da fiscalização eletrônica, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 22/10/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/25 Edital Nº 88/25, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a atualização do mapa digital urbano municipal e implantação de serviço de monitoramento anual de alterações urbanas e invasões do município de Itatiba. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 24/10/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br ). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 PROCESSO Nº 9.255-0/2025 OBJETO: Aquisição de 150 metros lineares de tubos de concreto armado DN 1.000mm, tipo macho-fêmea com anel de vedação, para utilização em obra de drenagem pluvial no cruzamento da Rua Rafael Peterossi com a Rua Antônio Greco, nas proximidades do Lago Municipal, no município de Jaboticabal-SP O Prefeito de Jaboticabal/SP, comunica a todos os interessados que o procedimento licitatório modalidade, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025, foi considerado DESERTO, em virtude de nenhuma empresa ter manifestado interesse na sua participação. Jaboticabal, 1º de outubro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 PROCESSO Nº 9250-9/2025 OBJETO: Aquisição de 5 (cinco) nebulizadores costais motorizados UBV 6 litros - motor TS70 destinados ao Departamento de Vigilância de Vetores e Zoonoses do município de Jaboticabal/SP. ADJUDICO o objeto licitado à empresa SISTEMA PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA.-EPP (CNPJ Nº 1.660.863/0001-58), no valor unitário de R$4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio Jaboticabal, 1º de outubro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO- - (Processo Administrativo nº 9.257-6/2025) - Ref.: Pregão Eletrônico nº 069/2025 - P.A. nº 8.860-9/2025 Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 9.257-6/2025, pela empresa NÚCLEO SAÚDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA., ao processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025, que trata do Registro de Preços visando a aquisição de inseticidas químicos líquidos, larvicidas químicos líquidos e óleo mineral para termonebulização, necessários ao combate de arbovirose e pragas urbanas, notadamente Dengue, para atendimento às necessidades do Departamento de Vigilância de Vetores e Zoonoses da Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP; da manifestação apresentada pelo Gerente do Departamento de Controle de Vetores e Zoonoses, anexada aos autos, DECIDO por conhecê-lo e no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, determinando a inclusão no edital, da exigência da apresentação da "Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa licitante, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)", das empresas interessadas em fornecer os itens licitados, descritos no ANEXO I, com exceção do item 5 - óleo mineral) para a Prefeitura Municipal de Jaboticabal. Publique-se esta decisão, dando ciência ao Impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e republicação do edital readequado, dando prosseguimento da marcha processual. Jaboticabal, 1º de outubro de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 8.860-9/2025 Tendo em vista a necessidade de retificação do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025 - que trata do Registro de Preços visando a aquisição de inseticidas químicos líquidos, larvicidas químicos líquidos e óleo mineral para termonebulização, necessários ao combate de arbovirose e pragas urbanas, notadamente Dengue, para atendimento às necessidades do Departamento de Vigilância de Vetores e Zoonoses da Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, no sentido de inclusão de cláusula referente às exigências para qualificação técnica; avisamos aos interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 15 de outubro de 2.025 às 08h30. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas e nova versão do edital, segue à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BLL e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 1º de outubro de 2.025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2025, que tratará da contratação de empresa, sem dedicação exclusiva de mão de obra, especializada na prestação de serviços continuados de recolhimento, apreensão, transporte, alimentação e guarda de animais de médio e grande portes (equinos, bovinos, asininos, suínos, bubalino, caprinos e ovinos), soltos/abandonados/errantes nas vias e logradouros públicos do perímetro urbano/rural do Município de Jaboticabal e distritos de Córrego Rico e Lusitânia, com base nas leis que regem a realização desses serviços. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 17 de outubro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br). Jaboticabal, 1º de outubro de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2025 PROCESSO n.º 030005587/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 195/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Exames Médicos de Diagnósticos Por Imagem. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15 de outubro de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.O Edital estará disponível a partir de 03 de outubro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 29 de setembro de 2025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças