DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200302 302 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2025 PROCESSO n.º 030009572/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 198/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS DE LITERATURA PARA APOIO PEDAGÓGICO, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO 1º AO 5º ANO, DAS ESCOLAS DO PROGRAMA EM TEMPO INTEGRAL, EMEF PROF. ANTONIO WALDOMIRO DE OLIVEIRA E PROFª DALTYRA DE TOLEDO CASTRO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de outubro de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.O Edital estará disponível a partir de 03 de outubro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 29 de setembro de 2025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2025 PROCESSO n.º 030001393/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 201/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS LONGARINAS E PLACA ELETRÔNICO MÓVEL PARA OS GINÁSIOS MUNICIPAIS.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de outubro de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.O Edital estará disponível a partir de 03 de outubro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 29 de setembro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 41/2025 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 464/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 41/2025, CREDENCIAMENTO Nº 02/2025, QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, CONFORME ANEXO I, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09:00 horas, no prédio da Prefeitura de Jales - SP, situada na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, Jales - SP, reuniu-se à Agente de Contratação, com a sua Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 263 de 2025, composta por SIMONE BORGES GONÇALVES e ANA PAULA RAGASSI VALIM, para realizarem a abertura da Sessão Pública acima referenciada. Iniciando os trabalhos, às 09:00 horas à Comissão constatou que 02 (duas) empresas interessadas protocolaram seus credenciamentos juntamente com os documentos de habilitação, todos dentro do prazo estipulado no edital. Foi verificado pela Comissão que os representantes das licitantes ficaram presentes na sessão e analisaram todos os documentos, bem como rubricaram todas as folhas. Fica constatado que nesta data até às 16:00, não compareceu mais nenhuma empresa interessada, portanto para maior celeridade, devida a urgência da Secretaria Municipal de Saúde em realizar os exames, esta Comissão fará análise e julgamento nos documentos apresentados e, conforme previsto em edital, estará recebendo os demais interessados em se credenciar, até o dia 19/12/2025 às 14 horas, seguindo a ordem cronológica de protocolo na Secretária de Contratações Públicas. Esta Comissão juntamente com os representantes, após análise e estudos na documentação apresentada, decideM em Habilitar as empresas CENTRO REGIOONAL DE IMAGEM DE JALES LTDA., CNPJ n° 16.971.107/0001-17 e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JALES., CNPJ n° 50.565.936/0001-38, pois atenderam todas as cláusulas editalícias. Passado isto, os representantes presentes declararam não se opor aos documentos apresentados e portanto, declinaram o interesse em Recurso. A Ordem Classificatória ficou conforme segue abaixo:1°- SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JALES., CNPJ n° 50.565.936/0001-38. Protocolo n° 01/2025. Proposta apresentada para os itens 13; 14 e 15. 2° - CENTRO REGIONAL DE IMAGEM DE JALES LTDA., CNPJ n° 16.971.107/0001-17. Protocolo n° 02/2025. Proposta apresentada para os itens 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11 e 12. A Comissão ressalta que, caso compareçam mais interessados até a data prevista em edital, será feita análise nos documentos apresentados; redigida as devidas atas e colocando-os na ordem classificatória, conforme ordem cronológica, cumprindo devidamente o previsto em edital e legislação vigente. Todos os documentos apresentados, encontram-se com vistas franqueadas para os interessados. E para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida, assinada e juntamente com os demais documentos que a instruem, será encaminhado ao Sr. Prefeito para a devida Adjudicação e Homologação, se for o caso. Jales - SP,1º de outubro de 2025 SIMONE BORGES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO nº 285/2025 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição dos seguintes aparelhos: Ar Condicionado, cortina de ar e serviço de instalação, que do dia 30 de setembro de 2025 a 16 de outubro de 2025 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C b Z _ . i p - 172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de outubro de 2025 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena 30 de Setembro de 2025 SYLVIO BALLERINI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 085/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares das Unidades de Saúde e Centro de Reabilitação de Louveira, no dia 15 de outubro de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 29 de setembro de 2025. JOSÉ CARLOS BELLUSSI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 139/2025 Contrato Nº 139/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: 60.847.355 OVIDIO LAZARI JUNIOR-ME, CNPJ Nº 60.847.355/0001-35. Processo nº 62/2025. Dispensa de Licitação nº 29/2025. Objeto: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e execução de procedimentos junto aos órgãos competentes, visando a obtenção de isenção de pedágios (sem parar e equivalentes) para os veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, incluindo revisão de tags inoperantes, cancelamento de tags com cobrança, implantação de novos dispositivos de isenção nos veículos oficiais, ambulâncias e samu (se houver), bem como o cadastramento regular de toda a frota junto ao órgão competente". Valor: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Fiscal de Contrato: ODAIR JOSÉ MARTINS CLARO. Laudemir Leati Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025- SRP EDITAL PROCESSO Nº 59/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE I N FO R M ÁT I C A " As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 14/10/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 14/10/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 30 de setembro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 SRP EDITAL PROCESSO Nº 61/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 15/10/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 15/10/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por ITEM. Maracaí - SP, 30 de setembro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP EDITAL PROCESSO Nº 75/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E COZINHA INDUSTRIAL, APARELHOS DE AR CONDICIONADO E MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 20/10/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 20/10/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí/SP, 30 de setembro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 EDITAL PROCESSO Nº 77/2025 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "PROFESSOR OSCAR CAMPIDELLI". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 17/10/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 17/10/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital e realização da concorrência: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Valor total da contratação R$ 8.002.831,96. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço global. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Maracaí/SP, 30 de setembro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 966/2025 Processo Licitatório nº 19/2025. Edital nº 19/2025. Mateus Pazzinato, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM,no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento supra, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 966/2025, Processo Licitatório nº 19/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2025, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gasolina comum para abastecimento dos veículos da frota do SAAEM, em favor da empresa: - POSTO UNI MIRANDOPOLIS LTDA - CNPJ: 60.387.152/0001-10 - Item: 01. Fica a empresa acima mencionada convocada a comparecer ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, sito na Rua Nove de Julho, n.º 1636, Centro, a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços. Mirandópolis, 1º de Outubro de 2.025. MATEUS PAZZINATO Diretor Executivo