DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200303 303 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico 016/2025 - Processo nº 058/2025, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "Contratação de empresa para selecionar a proposta mais vantajosa objetivando a prestação de serviços Médicos Veterinários de Esterilização (castração) de Cães e Gatos (Machos e Fêmeas) para o município de Nova Canaã Paulista/SP, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas". Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h, do dia 16/10/2025, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será às 09h de 16/10/2025. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo tel. (17) 3681-8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Nova Canaã Paulista/SP, 1º de outubro de 2025. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº15/2025 Proc nº261/2025 - Edital nº3.126/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Alambrados em Hortas Comunitárias dos Bairros da Cidade. O recebimento das propostas ocorrerá dia 03/10/2025 até as 14h dia 17/10/2025, e a abertura (sessão pública) às 14:01h do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail [email protected], Tel:(18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e https://bllcompras.com. Penápolis/SP,1º de Outubro de 2025 PABLO AMBRÓSIO IANELA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 563/2024 para realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 014/2024, com abertura no dia 23/07/2024 às 09h00min, cujo objeto é o fornecimento de produtos alimentícios complementares para compor a merenda escolar desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888- 8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 5 de julho de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AV I S O JULGAMENTO RECURSO PROCESSO PMP nº 1803/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Agente de Contratação recebeu tempestivamente as razões de recurso interposta pelas empresas GRUPOVET LTDA e THE VET MASTERS EIRELI e no mérito decide PELO IMPROVIMENTO das razões, mantendo a decisão de classificação em 1º lugar da A A MAZON. Nada mais havendo a tratar, a Comissão deu por encerrados os trabalhos da presente reunião, determinando que da mesma fosse lavrada a "ATA" competente que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. Em, 30 de setembro de 2025 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO Nº 8197/2025 O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no Diário Oficial da União na data de 30/09/2025 pagina 399, edição 186, onde se lê "Sessão no dia 06/10/2025, às 09:30hs." Leia-se "Sessão no dia 13/10/2025, às 09:30hs" Em, 30 de setembro de 2025 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO Nº 8/2024 O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no Diário Oficial da União na data de 30/09/2025 pagina 399, edição 186, onde se lê "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025." Leia-se "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025" Em, 1º de outubro de 2025 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico Nº 54/2025, Processo Administrativo Nº 1758/2025. Objeto: aquisição de sistema de radiocomunicação digital no padrão NXDN operando em VHF/FM (148 a 174 MHZ), composto por estação repetidora, estações fixas, estações móveis veiculares e estações portáteis, incluindo os serviços de instalações, programações, ativações, testes e treinamento operacional, para atender as necessidades operacionais de comunicação de voz sem fio da Guarda Civil Municipal (GCM) e Defesa Civil. Data da abertura da sessão pública: 20/10/2025. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI-Portal de Compras- Pregão Eletrônico- FIORILLI (http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 1º de outubro de 2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico Nº 52/2025, Processo Administrativo Nº 1390/2025, Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para compor o kit lanche para distribuição aos pacientes e acompanhantes que realizam tratamento, consultas e exames em outros municípios, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte. Data da abertura da sessão pública: 22/08/2025. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 8 de agosto de 2025 SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025, com critério de julgamento menor preço unitário por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL/EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 14/10/2025. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/ Piquete, 30 de setembro de 2025. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2025 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de materiais diversos - esparadrapo, filtros, velas filtrantes, torneiras plásticas, copos plásticos, canecas de polipropileno, mamadeiras e bicos para mamadeira. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/10/2025, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 26 de setembro de 2025. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de hidroterapia, destinados ao atendimento de usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pirajuí, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 20/10/2025. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Dr. Pedro da Rocha Braga nº 116 - Bairro Centro - CEP 16.600-041 - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 99695-9161 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Dr. Pedro da Rocha Braga nº 116 - Bairro Centro - CEP 16.600-041 - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 99695-9161 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 1º de outubro de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2025 OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) Pirajuí, 1º de outubro de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo nº 341/2025; Pregão Eletrônico nº 24/2025; Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de medicina do trabalho e elaboração de laudos técnicos do trabalho, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 02/10/2025 até às 13h45 do dia 14/10/2025; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 14/10/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 1º de Outubro de 2025. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito