DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Prudente, 30 de setembro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Departamento Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicado no DOU, Referente ao Termo de Adjudicação e Homologação, Concorrência Eletrônica nº 05/2025 - Processo nº 41/2025 que circulou dia 18/09/2025, na página 276, seção 3. E ao Extrato do Contrato nº 94/2025 que circulou dia 19/09/2025, na página 341, seção 3. Objeto: Construção de uma Sala de Fisioterapia. Onde se lê: Valor total de R$ 314.948,04. Leia-se: R$ 314.948,07 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e oito reais e sete centavos. Queiroz/SP, 1º de outubro de 2025 WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo nº 41/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 playgrounds multicoloridos 02 torres contendo: 02 Torres com cobertura; 01 Balanço Corrente 02 Lugares; 01 Escalada Tipo Teia; 01 Escalada Rotomoldada; 01 Passarela Negativa; 01 Cerca de Proteção; 01 Tobogã 02 Curvas e 01 Escada com Corrimão, para as unidades escolares do município de Quintana. Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que Homologou o presente certame, Adjudicando o item 01 à empresa Roto Play Industria e Comércio Ltda. Quintana/SP, 1º de Outubro de 2025 FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Departamento de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS, TANTO DA LINHA LEVE QUANTO DA LINHA PESADA, DA FROTA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE-SP, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 109.666,50 (cento e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Abertura da sessão pública: Dia 16 de outubro de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal da Saúde MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente AIRTON LUIZ MONTANHER Secretario Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Departamento de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO AO EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 906.043,40 (novecentos e seis mil quarenta e três reais e quarenta centavos). Abertura da sessão pública: Dia 15 de outubro de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal da Saúde MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente AIRTON LUIZ MONTANHER Secretario Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Chamada Pública nº 0002/2025 Processo Administrativo nº 089928/2025 OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios hortifrúti de produtores da agricultura familiar mediante contrato de fornecimento. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 23/10/2025 até às 08h45. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 23/10/2025 a partir das 09h. Retirada do Edital: Gratuitamente na íntegra através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de setembro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2025 Processo Administrativo nº 123888/2025 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de materiais de informática, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 213.811,64 (duzentos e treze mil, oitocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2025 a partir das 09h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico Nº 90153/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 29 de setembro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2025 Processo Administrativo nº 128349/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 183.825,62. (cento e oitenta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2025 a partir das 09h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90159/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 29 de setembro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2025 Processo Administrativo nº 142380/2025 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais de higiene, limpeza, de copa e cozinha, para atender às Secretarias Municipais da Prefeitura de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.459.272,34 (um milhão quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos) ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2025 a partir das 09h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90172/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 29 de setembro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Adm. N° 084/2025 Objeto: ELIANA MARIA RORATO MANSO, Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos nesta Aviso e seus anexos , VISANDO: Contratação de