DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200305 305 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 empresa especializada para fornecimento de máquina Retroescavadeira, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência, para atender as demandas do convênio 962263/2024, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme termo de referência e anexo - DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA: Até dia 16/10/2025 às 09h00 - Horário de Brasília - DF - ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - http://bll.org.br/ MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICIPIO: www.ribeiraodosul.sp.gov.br ELIANA MARIA RORATO MANSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO N° 103/2025 Torna público para conhecimento dos interessados, a alteração do Edital e Anexos, tipo menor preço por lote, para o Registro de Preço para aquisições de materiais de higiene e limpeza, para suprir a demanda de diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I - Termo de Referência. Ademais, ante a retificação do Edital, informamos a redesignação da Sessão para abertura dos documentos, para o dia 14 de outubro de 2025 (terça-feira), às 08:30 horas, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura. Para maiores informações: dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia/SP, 1º de outubro de 2025 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2025 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO DO LOTE", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PILATES E ATENDIMENTO VETERINÁRIO VOLTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Este certame utiliza-se do aplicativo de "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 08:00h do dia 02/10/2025 até as 08:00h do dia 15/10/2025. Abertura das propostas: 15/10/2025 às 8:30h. Início da Sessão Pública: 15/10/2025 às 08:30h. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected]. Maiores informações no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Santana da Ponte Pensa-SP, 1º de outubro de 2025. VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 1/2025 Tipo: Menor preço por Item. Aquisição de Equipamentos de enfermagem e Odontológico. Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos DATA DA REALIZAÇÃO: 15/10/2025 - HORÁRIO: a partir das 09h00. LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PE 050/2025 - PC 00810/2025 - AQUISIÇÃO DE ETONOGESTREL 68MG COM APLICADOR - Abertura do Pregão Eletrônico dia 16/10/2025 às 9h. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630- 5499/5478/5481/5495/5519. São Bernardo do Campo, 24 de setembro de 2025. MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 PROC. ADM. n.º 2640/2025 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Registro de Preços com Reserva de Cota de até 25% Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Visando Eventual e Futura Aquisição de Insumos Odontológicos, para Atender a Demanda da Clínica Odontológica da Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra/SP, com Entrega Parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 16/outubro/2025 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 1º de outubro de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2025 PROC. ADM. n.º 2336/2025 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Impressoras Multifuncionais Coloridas e Kits de Tinta (Originais) para as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de São Joaquim da Barra, com Entrega Parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições Constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 20/outubro/2025 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 1º de outubro de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 Republicação PROC. ADM. n.º 1891/2025. Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário Por Item. Registro de Preços, com Reserva de Cota de até 25% Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando à Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, Materiais de Enfermagem e Equipamentos Hospitalares, para Atender à Demanda das Unidades Básicas de Saúde, UPA e SAMU da Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra, com Entrega Parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições Constantes no Anexo I do Edital. Tendo em vista as alterações no edital, a realização da sessão será no dia 15/outubro/2025 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 1º de outubro de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 06º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12/2022-SMS - Instrumento De Convênio Que Entre Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Saúde E O Hospital Filantrópico, Hospital Dr. Adolfo Bezerra De Menezes. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a prestação de serviços de saúde hospitalares (incluindo apoio diagnóstico e terapêutico) e, inclusive para o atendimento de urgência e emergência em psiquiatria na integralidade do cuidado atendendo a fase aguda da doença mental ou crônica agudizada e o período de desintoxicação de dependentes químicos (incluindo pacientes menores de idade) pelo HOSPITAL, integrante da rede de serviços de saúde localizado no Município de São José do Rio Preto, aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, nos termos do artigo 199, § 1º da Constituição Federal, conforme o disposto no Documento Descritivo e na Ficha de Programação Orçamentária - FPO. VALOR: O valor global estimado, a partir de 01 de setembro de 2025, será de até R$ 3.281.887,24 (três milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: O presente convênio terá sua vigência prorrogada até 31 de dezembro de 2025. BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 14.133/21, LEI Nº 8080/90, CF/88, Res. SS nº 198/23. DATA DE ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2025. Pela Secretaria Municipal de Saúde Rubem Bottas de Oliveira Neto; Pelo Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, Gracio Tomaz Saturno. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 14/2022-SMS - Instrumento De Convênio Que Entre Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Saúde E O Hospital Filantrópico, Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São José Do Rio Preto. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a prestação de serviços de saúde hospitalares e/ou ambulatoriais (incluindo apoio diagnóstico e terapêutico), pelo HOSPITAL, integrante da rede de serviços de saúde localizado no Município de São José do Rio Preto, visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS na região na qual o HOSPITAL está inserido, em regime de complementação com o poder público municipal, conforme o artigo 199 da Constituição Federal, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP, nas bases do disposto no Documento Descritivo e na Ficha de Programação Orçamentária - FPO. VALOR: O valor global estimado para a execução do presente Convênio, a partir de 01 de setembro de 2025 até o término de sua vigência (28/02/2026), será de até R$ 77.699.706,60 (setenta e sete milhões, seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: até 28 de fevereiro de 2026. BASE LEGAL: Constituição Federal, em especial os artigos 196 a 200, Lei Orgânica do Município, Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar 101/00, Instrução Normativa nº 01/2020 atualizada pela resolução nº 023/2022 do TCE/SP. DATA DE ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2025. Pela Secretaria Municipal de Saúde Rubem de Oliveira Bottas Neto; Pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, José Nadim Cury. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob n.º 90011/2025 - Processo Administrativo Digital n.º 13580/1/2025, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para Implantação da Central de Triagem de Materiais Recicláveis, através do Contrato de Repasse n° 901877/2020/MMA/CAIXA, localizada à rua Cel. Joaquim Floriano, nº 01, Rua Sebastiana de Barros, e Avenida do Café, São Manuel-SP. Data e hora da abertura da sessão pública: 21 de outubro de 2025 às 08:00 através do Portal do Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital completo encontra- se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 29 de setembro de 2025. ODIRLEI JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199846/2025 LUIZ FELIPE DE CASTRO TAVARES, Prefeito de São Pedro do Turvo, Estado de São Paulo, no uso e gozo das atribuições que lhe foram conferidas por lei, faz saber, que com fulcro no art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGA o Processo Administrativo nº 199846/2025 - Chamamento Público nº 03/2025, por motivo de conveniência e oportunidade.