DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 30 de setembro de 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 28/24 Pregão Eletrônico n.º 192/23 - Processo Administrativo nº 32.160/23 Objeto: Implementação de projeto de modernização da gestão pública para a Prefeitura Municipal de São Vicente, com fornecimento de serviços especializados detalhados no regulamento operativo do PNAFM. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: G.A. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - MOTIVO: Modificação do Projeto Inicial e suas Especificações. Vigência: até 10 (Dez) de Dezembro de 2025. Data de Assinatura: 24/09/2025 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 69/2023 Concorrência Pública nº 15/23 - Processo Administrativo nº 11.948/23 Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: TMK ENGENHARIA S.A. Objeto: Construção da nova Rodoviária de São Vicente. MOTIVO: Prorrogação de prazo e execução da obra - Vigência: 12 (Doze) meses. Data da assinatura: 18/06/2025 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 - EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 72/2025, 73/2025, 74/2025 e 75/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 - Processo Administrativo nº 4866/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de café e açúcar para atender a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora da ATA 72/2025: NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 92.672,58 (noventa e dois mil e seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), Detentora da ATA 73/2025: VIBRAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no valor total de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais), Detentora da ATA 74/2025: QUICKLOG COMÉRCIO ATACADISTA E LOGÍSTICA EIRELI, no valor total de R$ R$ 598.998,28 (Quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) e Detentora da ATA 75/2025: CAFÉ COLISEU LTDA, no valor total de R$ 207.995,00 (Duzentos e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais) Data de Assinatura: 22/09/2025 - Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2025. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº P.E 5/2025 Proc. adm. nº 1620/2025. Edital 09/2025 A Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, informa que o Edital do Pregão Eletrônico 05/2025 para contratação de empresa especializada para a reforma do prédio da FUNSERV se encontra aberto em: Início rec. proposta: 01/10/2025 Fim rec. proposta: 15/10/2025 08h00 Início disputa: 15/10/2025 09h00. https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5Dk6NtUd F 9 3 7 GW EA k s V r 0TQWoYmN8VSB9bjWpAq91gNF7T1KVG7euMaku0pdIrG8W0x94ejt0xx8tH5tzjfo% 2 F Et F V w h H c M AY i U u Q R N C x N q 9 x 4 % 3 D. Em 1º de outubro de 2025 FRANCINE CASARE Seção de Licitação e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174, de 12 agosto de 2025, realizará licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE PNEUS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024 e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Início do recebimento das propostas: dia 06/10/2025, às 08:30. Fim do recebimento das propostas: dia 15/10/2025, às 14:00. Data da sessão: 15/10/2025, às 14:30. Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 1º de outubro de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025 PRO. ADM. LIC. N° 147/2025. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a "Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento e implantação de sinalização viária horizontal e vertical em vias públicas urbanas do município, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários", que será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 07 de novembro de 2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 02/10/2025, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 30 de setembro de 2025. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Do tipo menor preço, com critério de julgamento global, por meio da utilização da plataforma www.bllcompras.com, que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de cenografia de museu, no âmbito da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - pnab, conforme termo de referência para municipio de TRÊS FRONTEIRAS". Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 07/10/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 07/10/2025. O edital completo no site www.bllcompras.com. Três Fronteiras - SP, 1º de outubro de 2025 FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO Nº 208/2025. Torna público que, encontra-se em aberto processo de licitação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada para sinalização vertical em vias públicas urbanas do município de TRÊS FRONTEIRAS-SP com fornecimento de mão de obra e material conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo, memorial de calculo, cronograma físico financeiro. O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected] com inicio da entrega de recebimento de propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br: às 17h00min do dia 02/10/2025 e limite para acolhimento de proposta às 08h30min do dia 17/10/2025 e inicio da sessão de lances: às 09h00min do dia 17/10/2025, maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira. Três Fronteiras - SP, 1º de outubro de 2025 FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 REABERTURA DE PRAZO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025. O Município de Urupês, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal, torna pública a alteração do Edital e reabertura do prazo do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de óleos lubrificantes, filtros de combustíveis, filtros de ar, filtros separadores e graxas para a manutenção da frota municipal, conforme especificações constantes do Edital Retificado. A realização da sessão pública fica remarcada para o dia 22/10/2025 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O texto integral do referido Edital Retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Município de Urupês, 1º de outubro de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2025 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Estudos, Elaboração de Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo de Intervenção de Recuperação, Reforma, Adaptação, Modernização, e Requalificação Urbana do Canal da Avenida Anísio Azevedo e da Avenida Pedro Paes Azevedo, no trecho compreendido entre a Avenida Francisco Porto e o Calçadão da 13 de Julho, em Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ R$ 3.536.082,10 (três milhões, quinhentos e trinta e seis mil, oitenta e dois reais e dez centavos). OFERTA FINAL: R$2.965.397,35 (dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos). VENCEDORA: HTBR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 INFRAESTRUTURA URBANA Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS - PEGM P38 (NDB). Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Aracaju/SE, 30 de Setembro de 2025. WILLIAMS SANTOS MACHADO JÚNIOR Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro