DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] / [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estancia/SE, 1º de outubro de 2025. EVERTON SANTOS SANTANA Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025/ADM O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: Construcao de Pavimentacao em Paralelepipedo e Rede de Drenagem em vias publicas do Bairro Candeal, neste Municipio; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 20/10/2025, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 05 (cinco) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1013; Fonte de Recurso: 15000000, 17490000, 17200000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 494/2025; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 561.763,01 (Quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e tres reais e um centavo). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200- 000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] / [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estancia/SE, 1º de outubro de 2025. EVERTON SANTOS SANTANA Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025/ADM O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: Reforma do Predio da Guarda Municipal (Antigo Caic Jorge Amado), localizado a Rua Maria Helena Silva Froes, S/N, Bairro Bonfim, neste Municipio; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 22/10/2025, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 04 (quatro) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIF I C AC AO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 2023; Fonte de Recurso: 15000000, 17200000, 17063110; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURÍDICO: n. 497/2025; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 489.498,27 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] / [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estancia/SE, 1º de outubro de 2025. EVERTON SANTOS SANTANA Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025/ADM O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: Construcao de Porticos neste Municipio com base no Contrato de Repasse n. 01.093.373-76/2024/MTUR/CAIXA - SICONV n. 958428/2024; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 22/10/2025, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXEC U C AO : 04 (quatro) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0221; Projeto/Atividade: 1072; Fonte de Recurso: 15000000, 17000000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 498/2025; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 1.044.699,77 (Um milhao quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522- 2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] / [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estancia/SE, 1º de outubro de 2025. EVERTON SANTOS SANTANA Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos que compõe a tabela da Câmara De Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED/ANVISA, através do Preço Máximo de Vendas ao Governo (PMVG) que serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes No Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 01/10/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 15/10/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 15/10/2025 (quinze de outubro de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MAIOR DESCONTO PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e suas correspondentes alterações, e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. O Edital encontra- se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Av.Santo Antônio, S/N, Bairro Centro, Lagarto/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.lagarto.se.gov.br Lagarto - SE, 1º de outubro de 2025. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de alimentos para animais (cães e gatos) adultos e filhotes, visando atender as necessidades do Centro de Controle do Zoonoses, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 01/10/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 16/10/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 16/10/2025 (dezesseis de outubro de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e suas correspondentes alterações, e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Av.Santo Antônio, S/N, Bairro Centro, Lagarto/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.lagarto.se.gov.br Lagarto - SE, 1º de outubro de 2025. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - FMAS Município: Poço Verde/SE. Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social. Modalidade da Contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Edital. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Registro de Preços: Sim. Data de divulgação no PNCP: 01/10/2025. Situação: Divulgada no PNCP. Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 15/10/2025 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da sessão: 15/10/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos Orçamentários oriundos dos créditos orçamentários vigentes. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, para eventual aquisição de veículos, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 838.000,00 (oitocentos e trinta e oito mil reais). Informação complementar: O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através do Email [email protected], no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE. Poço Verde/SE, 30 de setembro de 2025. FERNANDO SANTOS ANDRADE Comissão de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 522/2025/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: ARP Nº 027/2025/FMS - AUTO POSTO CANTO VERDE DERIV DE PETROLEO LTDA, CNPJ N° 00.184.938/0001-09, perfazendo o valor de R$ 736.300,00 (setecentos e trinta e seis mil e trezentos reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura 01/10/2025. Alvorada/TO, aos 01 dias do mês de outubro de 2025. Secretario fundo municipal de saúde e saneamento - Felipe Porfirio De Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 014/2025: Registro de preços para eventual locação de estruturas, palco, som para atender os eventos do município de Barrolândia -TO. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 16/10/2025. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. JOÃO MACHADO ALVES Prefeito