DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200308 308 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO, ESTADO DO TOCANTINS, através do Departamento de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados que realizará através do site https:www.bnc.org.br, a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº026/2025/PMBS/TO, cujo OBJETO DA LICITAÇÃO: A Contratação de empresa especializada para a LOCAÇÃO de 01 (um) caminhão basculante trucado, três eixos, com capacidade de carga de no mínimo 14 toneladas, destinado ao atendimento das demandas da agricultura familiar e dos pequenos produtores rurais do Município de Bernardo Sayão. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 03/10/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 13/10/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422- 1241. Em 30 de Setembro de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 14 de outubro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 1º de outubro de 2025 LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente ao aviso de Pregão Eletrônico nº 043/2025, publicado neste Diário Oficial, Edição nº 1077, no dia 24 de setembro de 2025. Onde se lê: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para a locação de uma impressora fotocopiadora multifuncional a laser, com funções de impressão, cópia e digitalização, dentre outras funcionalidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins - TO. Leia - se: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para locação de impressora fotocopiadora multifuncional a laser, função imprime, cópia e digitaliza, impressora com rede wifi, ciclo mensal, para até 50.000 cópias, função duplex com velocidade de até 40 páginas por minutos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO. Buriti do Tocantins - TO, 30 de setembro de 2025. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 074/2025 - PROCESSO 230/2025, ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Combinado - TO. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados. R$ 29.216,00 (vinte e nove mil duzentos e dezesseis reais). BASE LEGAL: Processo nº 230/2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Dione Mendes da Silva e pela contratada: Renata Nunes Ferreira. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO 075/2025 - PROCESSO 230/2025, ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados. VALOR: R$ 171.800,00 (cento e setenta e um mil e oitocentos reais). BASE LEGAL: Processo nº 230/2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Pedro Loureço de Vieira e pela contratada: Renata Nunes Ferreira. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO 076/2025 - PROCESSO 230/2025, ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Combinado - TO. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados. VALOR: R$ 13.280,00 (treze mil duzentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Processo nº 230/2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Alessandra Gonçalves Lima e pela contratada: Renata Nunes Ferreira. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO 077/2025 - PROCESSO 230/2025, ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Combinado - TO. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados. VALOR: R$ 13.280,00 (treze mil e duzentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Processo nº 230/2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Michelle de Araújo e pela contratada: Renata Nunes Ferreira. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 9229-4825 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 106/2025 A Prefeitura Municipal de Filadélfia/TO realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de praça pública no distrito de Bielândia/TO, conforme Contrato de Repasse nº 968056/2024 - CIDADES/CAIXA. Recebimento de propostas: até 16/10/2025, às 08h30. Abertura da sessão: 16/10/2025, às 09h, no site www.bnccompras.com. Edital disponível nos sites: www.filadelfia.to.gov.br e www.bnccompras.com. Filadélfia/TO, 1º de outubro de 2025. DAVID SOUSA BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.055-GPI-FMS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025009523/2025060407001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.055-GPI-FMS. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM / COM ITENS EXCLUSIVOS E COTAS RESERVADAS DE 20% À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E COTAS PRINCIPAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, Recebimento das Propostas: do dia 06/10/2025, às 08h45min até às 08h45min do dia 16/10/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 16/10/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: PREGAO ELETRONICO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PROPOSTA N 11336672000/123022. SOLICITAÇÃO DE COMPRA N 024/2025. VALOR DA EMENDA: R$ 2.000.000,00. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 1º de outubro de 2025 SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1179/2025. Pregão Presencial Nº 011/2025/PMN. Objeto: Eventual aquisição de pães e lanches, para atender as demandas dessa municipalidade, através do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses. ATAS DE REGISTRO DE P R EÇO S : ARP Nº 040/2025/FMS, fornecedor RAIMUNDO NONATO ALVES - CNPJ Nº 30.654.414/0001- 03, no valor total de R$ 5.335,00; ARP Nº 027/2025/FMAS, fornecedor RAIMUNDO NONATO ALVES - CNPJ Nº 30.654.414/0001-03, no valor total de R$ 27.064,00; ARP Nº 032/2025/FME, fornecedor RAIMUNDO NONATO ALVES - CNPJ Nº 30.654.414/0001-03, no valor total de R$ 13.671,50; ARP Nº 030/2025/PMN, fornecedor RAIMUNDO NONATO ALVES - CNPJ Nº 30.654.414/0001-03, no valor total de R$ 19.636,50; PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 186/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1561/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins, CNPJ Nº 25.064.056/0001-30, com sede na cidade de Palmeiras dos Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Rua Mariano Araújo Lima, s/nº - Centro, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO NOLETO JÚNIOR, brasileiro(a), portador da Carteira de Identidade Nº , CPF Nº , residente e domiciliado nesta cidade de Palmeiras do Tocantins - TO, doravante denominados simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA: a empresa J A A LIBERATO ENGENHARIA, CNPJ nº 34.928.151/0001-26, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Edith Piaf, QD 14, LT 16, Bairro Parque das Mansões, Imperatriz - Maranhão, tendo como representante legal o senhor Srº Jorge André Araujo Liberato, portador do CPF nº , residente e domiciliado na . OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto técnico de engenharia de execução de calçadas e meio fios em ruas e avenidas no município de Palmeiras do Tocantins. Vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 954249/2023, junto a secretaria municipal de Planejamento e Urbanismo. DA VIGÊNCIA: Fica acrescido a vigência inicial um total de 6 (seis) meses de 30/06/2025 a 30/12/2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 30 de junho de 2025. Francisco Noleto Júnior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, por intermédio de Pregoeiro do Município de Porto Nacional, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRONICO Nº 001/2025 SMG, dia 15 de outubro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE VIATURA (VAN), PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL), CONFORME QUANTIDADE E DESCRIÇÃO CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA . O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 9 9281-7012 Porto Nacional - TO, 1º de outubro de 2025. JOSÉ ANTONIO MOTA DE MACEDO A utoridade Competente