DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200309 309 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público que fará realizar no dia 17 de outubro de 2025 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES EM CONCRETO ARMADO, SENDO UMA SOBRE O CÓRREGO BANANEIRA E OUTRA SOBRE O RIO MANOEL ALVES, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 99241-1111. Santa Maria do Tocantins/TO, 1º de outubro de 2025. LEONARDO NOLETO MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 001/2025, será realizada no dia 17 de outubro de 2025 ás 09:00 horas, por meio do endereço https://bnc.org.br/. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO - TO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 07:30 as 13:00 hs; na Avenida Tocantins, N° 280, Centro, São Valério - TO, SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE - TO, sala de Licitação - CEP: 77390-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://saovalerio.to.gov.br/; Fone: 63) 3359-1433. São Valério da Natividade-TO, 1º de outubro de 2025. GIOVANNE RABELO BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica aos interessados que realizará a licitação, conforme abaixo: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A UTILIZAÇÃO DE FROTA TERCEIRIZADA, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS- TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL Data e horário de Realização: 15/10/2025 às 9:00H Informações Adicionais: O edital estará disponível no sítio disponível no endereço eletrônico: https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos- convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio e sítio da Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins-TO: (www.taipas.to.gov.br) e pelo e-mail [email protected] Taipas - TO, 2 de outubro de 2025. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Adm. 482/2025 Tipo Menor Preço Global O Agente de Contratação da Prefeitura de Tupirama - TO, torna público para conhecimento de todos, que fica prorrogada a data de abertura do dito certame, cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar obra de construção de 25 Unidades Habitacionais na cidade de Tugiram - TO, Proposta de Convenio nº 032989/2024. Data prorrogada para: 16 de Outubro de 2025 às 09:00, na plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br, e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPIRATINS - TO, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico - 004/2025 "MENOR PREÇO GLOBAL", com abertura prevista para o dia 14/10/2025 às 07:00 horas, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF ULTRA, INCLUSO A CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, A SEREM MONTADOS E INSTALADOS PARA MOBILIAR E OTIMIZAR O ESPAÇO FÍSICO FUNCIONAL SOB DEMANDA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TUPIRATINS-TO, nos termos e condições constantes no Edital, Termos de Referência e termo contratual. Sites: www.tupiratins.to.gov.br, https://pncp.gov.br, www.bnc.org.br, E-mail: [email protected]. MARIA LÚCIA DUARTE CAMELO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS - TO, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico - 017/2025 "MENOR PREÇO POR ITEM", com abertura prevista para o dia 13/10/2025, às 07:00 horas, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O USO EM MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS NOS PREDIOS E ESPAÇOS PUBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS-TO, E SUAS DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS, nos termos e condições constantes no Edital, Termo de Referência e Minuta do Contrato. Sites: www.tupiratins.to.gov.br, https://pncp.gov.br, www.bnc.org.br, E-mail: [email protected]. Tupiratins - TO, 30 de setembro de 2025. FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS/TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, ADJUDICAMOS a empresa aludida abaixo: . .ENGNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 27.976.907/0001-47, com endereço na RUA JUSCELINO KUBISCTCHEK, Nº 1555, CEP: 77.790-000, CENTRO, NOVA OLINDA - TO. .R$ 150.828,18 . .TOTAL GERAL DESTA .R$ 150.828,18 Importa a presente em R$ 150.828,18 (Cento e cinquenta mil, oitocentos e vinte e oito reais e dezoito centavos). SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA COELHO Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS/TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, HOMOLOGAMOS a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor da empresa aludida abaixo: . .ENGNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 27.976.907/0001-47, com endereço na RUA JUSCELINO KUBISCTCHEK, Nº 1555, CEP: 77.790-000, CENTRO, NOVA OLINDA - TO. .R$ 150.828,18 . .TOTAL GERAL DESTA .R$ 150.828,18 Importa a presente Homologação em R$ 150.828,18 (Cento e cinquenta mil, oitocentos e vinte e oito reais e dezoito centavos). Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 30/09/2025. Adjudique-se a empresa vencedora conforme solicitação do órgão requisitante e emita-se ao setor de contabilidade, para emissão de nota de empenho. Tupiratins/TO, 30 de setembro de 2025. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA COELHO Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025 PROCESSO Nº: 1287/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUPIRATINS-TO. CONTRATADA: ENGNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 27.976.907/0001-47. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS/TO, DATA ASSINATURA: 30/09/2025. VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 30/09/2029, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou este termo contratual. R$ 150.828,18 (Cento e cinquenta mil, oitocentos e vinte e oito reais e dezoito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025 - FME, Processo Administrativo nº 6365/2025 objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS MODELO FNDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIA/TO, NO MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIA/TO, CONFORME CONVÊNIO Nº 964205/2024 FNDE/CAIXA, tendo como vencedora a empresa MONT REAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 13.069.795/0001-36, estabelecida em RUA DAS JASMINS, SN, - JARDIM FLORES, WANDERLÂNDIA - TO, por ter apresentado menor preço global. DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025, Processo Administrativo nº 6365/2025 objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS MODELO FNDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIA/TO, CONFORME CONVÊNIO Nº 964205/2024 FNDE/CAIXA, tendo como vencedora a empresa a MONT REA L ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 13.069.795/0001- 36, estabelecida em RUA DAS JASMINS, SN, - JARDIM FLORES, WANDERLÂNDIA - TO, por ter apresentado menor preço global. Wanderlândia/TO, 1º de outubro de 2025. DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6365/2025. CONCORRENCIA Nº 004/2025. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE WANDERLÂNDIA - FME, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Antônio Neto das Flores nº 814, CEP 77860-000, centro, Wanderlândia, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ sob o nº. 20.549.460/0001-80 por intermédio de sua representante Legal Ana Celia Macena Botelho de Sousa, nomeado(a) pelo decreto nº 013/2021, de 01 de janeiro de 2021, e matrícula funcional nº 02605. CONTRATADO: MONT REAL ENGENHARIA LTDA, firma estabelecida no endereço RUA DA S JASMINS, S/N, QUADRA LOTE 30, JARDIM FLORES, ARAGUAINA-TO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.069.795/0001-36, Denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu sócio MARDHEN MONTEIRO VELOSO, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em Avenida Roldão Vicente Ferreira, SN, Qd. QE03, Lt. 11, Jardim Boa Sorte, ARAGUAINA/TO. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra comum de construção da escola de tempo integral 13 salas, no município de Wanderlândia/TO, conforme convênio nº 964205/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Concorrência Nº 004/2025. VALOR TOTAL: R$ 11.153.124,40 (onze milhões, cento e cinquenta e três mil e cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) Wanderlândia/TO, 01 de outubro de 2025. Ana Celia Macena Botelho de Sousa - Gestora do FME - Contratante