DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100200035 35 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 762, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora LOIVA CANOVA, CPF nº 087.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 04% (quatro) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.080849/2025-12. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.080849/2025-12). SILVANO MACEDO GALVÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.383-RTR/UFMS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028802/2023-16, resolve: 1. Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2025, GREGORIO TAKASHI HIGASHIKAWA da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação. 2. Designar, a contar de 1º de outubro de 2025, LUAN RAMIRO DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.389-RTR/UFMS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.023134/2025-01, resolve: Designar RUBEN BARROS GODOY para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Engenharia Elétrica da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para Complementação de Mandato, até 4 de janeiro de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO . .2065636 .CAMILA CAMPELO DE SOUSA .COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS/CCCO .FUC-01 . .1254258 .CARLA CAROLINE ALVES CARVALHO .COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL/CCBL .FUC-01 . .1056860 .CARLA EMILIA AMARAL FERREIRA .COORDENAÇÃO DO CURSO DE A D M I N I S T R AÇ ÃO / C C S O .FUC-01 . .2305618 .CARLOS DELANO R O D R I G U ES .COORDENAÇÃO DO CURSO DE DESIGN/CCET .FUC-01 . .2065166 .CAROLINA GUERRA LIBERIO .COORDENAÇÃO DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO .FUC-01 . .2483402 .CASSIA REJANE PIRES BAT I S T A .COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM T EAT R O / C C H .FUC-01 . .2270754 .CESAR ROBERTO CASTRO C H AV ES .COORDENAÇÃO DO CURSO DE TURISMO/SÃO BERNARDO/CCSB .FUC-01 . .1555659 .CLAUDIO GONCALVES DA S I LV A .COORDENAÇÃO DO CURSO DE BIOLOGIA/CCCH .FUC-01 . .1877476 .CLEBER AUGUSTO PEREIRA .COORDENAÇÃO DO CURSO CIÊNCIAS CO N T Á B E I S / C C I M .FUC-01 . .1708921 .DANIEL LEMOS CERQUEIRA .COORDENAÇÃO DO CURSO MÚSICA L I C E N C I AT U R A / C C H .FUC-01 . .1565785 .DAVI ALYSSON DA CRUZ ANDRADE .COORDENAÇÃO DO CURSO DE TURISMO/CCSO .FUC-01 . .1095844 .EDER RODRIGO MARIANO .COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA PINHEIRO/CCPI .FUC-01 . .1820607 .ELISANGELA SOUSA DE A R AU J O .COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS PINHEIRO/CCPI .FUC-01 . .2805073 .ELISENE CASTRO MATOS .COORDENAÇÃO DO CURSO DE ARTES VISUAIS/CCH .FUC-01 . .2093306 .FRANCISCA MELO AG A P I T O .COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/CCIM .FUC-01 . .3445557 .FRANCISCA PEREIRA DA CRUZ ZUBICUETA .COORDENAÇÃO DO CURSO DE PSICOLOGIA/CCH .FUC-01 . .2898525 .FRANCISCO VALE LIMA .COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS BACABAL/CCBA .FUC-01 . .1695124 .GAMALIEL DA SILVA CARREIRO .COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH .FUC-01 . .2093288 .GUILLERMO LAZAR M E N T EC H .COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS BACABAL/CCBA .FUC-01 . .407657 .HAMILTON DUTRA DUARTE .COORDENAÇÃO DO CURSO DE FILOSOFIA/CCH .FUC-01 . .1878228 .HERIDAN DE JESUS GUTERRES PAVAO FERREIRA .COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA E LIBRAS .FUC-01 . .2420440 .IRECER PORTELA FIGUEIREDO SANTOS .COORDENAÇÃO DO CURSO DE GEOGRAFIA/CCH .FUC-01 . .1534562 .ISMENIA RIBEIRO DE OLIVEIRA .COORDENACAO DO CURSO DE ZOOTECNIA/CCCH .FUC-01 . .3700812 .IVAN JORGE SOUSA P ES S OA .COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS PINHEIRO/CCPI .FUC-01 . .1124257 .JORDANIO INACIO M A R Q U ES .COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA CHAPADINHA/CCCH .FUC-01 . .1669787 .JOSE DINO COSTA C AV A LC A N T E .COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS/CCH .FUC-01 . .1636435 .JOSE ROBERTO BRITO FREITAS .COORDENAÇÃO DO CURSO DE AG R O N O M I A / C C C H .FUC-01 . .3280447 .JOSE TAVARES BEZERRA JUNIOR .COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS ECO N Ô M I C A S / C C S O .FUC-01 . .2876701 .JULIO CESAR FREITAS ROSAS .COORDENAÇÃO DO CURSO ENGENHARIA DE ALIMENTOS/CCIM .FUC-01 . .1522453 .KARLA CRISTINA MOREIRA DOS ANJOS .COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS IMOBILIÁRIA/CCSO .FUC-01 . .1787349 .LAECIO NOBRE DE M AC E D O .COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS IMPERATRIZ/CCIM .FUC-01 . .2275335 .LAMIA ZUNIGA LINAN .COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA/CCET .FUC-01 . .2055346 .LUCIANO ROCHA DA PENHA .COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS/CCGR .FUC-01 . .3373085 .LUCINETE FERNANDES V I L A N OV A .COORDENAÇÃO DO CURSO DE P E DAG O G I A / C C CO .FUC-01 . .2404507 .MARCOS ANTONIO CUSTODIO NETO DA SILVA .COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA I M P E R AT R I Z / C C I M .FUC-01 . .1093118 .MARIA EUGENIA RODRIGUES ARAUJO .COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CO N T Á B E I S / C C S O .FUC-01 . .1753658 .MARIA IZABEL BARBOZA DE MORAIS OLIVEIRA .COORDENAÇÃO DO CURSO DE HISTÓRIA/CCH .FUC-01 . .1207127 .MARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO .COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS BAC A BA L / C C BA .FUC-01 . .407654 .MARISE MARCALINA DE CASTRO SILVA ROSA .COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/CCSO .FUC-01 . .3072989 .MICHELLY SANTOS DE CARVALHO .COORDENAÇÃO DO CURSO DE JORNALISMO/CCIM .FUC-01 . .2894255 .NEUSANI OLIVEIRA IVES FELIX .COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS/CCGR .FUC-01 . .1025773 .RAIMUNDO EDSON PINTO B OT E L H O .COORDENAÇÃO LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - BACABAL/CCBA .FUC-01 . .1061654 .RAYRON LENNON COSTA SOUSA .COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LINGUAGENS E CÓDIGOS - LÍNGUA PORTUGUESA/SÃO BERNARDO/CCSB .FUC-01 . .2072376 .REGINA MARIA MENDES OLIVEIRA .COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA E T EC N O LO G I A / C C B L .FUC-01 . .2954683 .ROSA MARIA PIMENTEL CANTANHEDE .COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS - QUIMICA/SÃO BERNARDO/CCSB .FUC-01 . .2413345 .ROSENVERCK ESTRELA SANTOS .COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/CCH .FUC-01 . .2533966 .SILVANA MARIA DE JESUS VETTER .COORDENAÇÃO DO CURSO DE B I B L I OT ECO N O M I A / C C S O .FUC-01 . .1159526 .TAMIRES BARRADAS C AV A LC A N T E .COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM PINHEIRO/CCPI .FUC-01 . .2575907 .THIAGO PEREIRA LIMA .COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS - SOCIOLOGIA/SÃO BERNARDO/CCSB .FUC-01 . .2234198 .THIAGO VALE PESTANA .COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO/CCIM .FUC-01 . .1522596 .VANDA MARIA LEITE P A N T OJA .COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS IMPERATRIZ/CCIM .FUC-01 . .3089357 .WILMA DOS SANTOS EUGENIO .COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS B I O LÓ G I C A S / C C B S .FUC-01 . .1145502 .YURI VINICIUS DE ANDRADE LOPES .COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA PINHEIRO/CCPI .FUC-01 FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.385-RTR/UFMS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2024, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve: 1. Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação: - Campo Grande: . PAULA MARIA FARIAS MARTINS, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341632, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.349-RTR/UFMS, de 23 de setembro de 2025, publicada no DOU, de 24 de setembro de 2025. 2. Nomear, para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Software, Classe E, Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico- Administrativos em Educação: - Campo Grande: . DIRCEU LORENZI DE MATOS, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 976114, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme da Portaria nº 1.351- RTR/UFMS, de 23 de setembro de 2025, publicada no DOU, de 25 de setembro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.386-RTR/UFMS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.024793/2025-56, resolve: 1. Disponibilizar a requisição do Servidor WAGNER VIEIRA FREIRIA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Desenvolvimento de Software da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício na Advocacia-Geral da União. 2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. 3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.387-RTR/UFMS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.027065/2025-04, resolve: 1. Disponibilizar a requisição do Servidor BRUNO TAYSON DE LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Câmpus de Nova Andradina, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício no Cartório da 5ª Zona Eleitoral/MS de Nova Andradina, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. 2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. 3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO