DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.026719/2025-74, resolve: Nº 1.395- Autorizar o afastamento de CONSTANTINA XAVIER FILHA, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar de atividades de pesquisa e do 11º Festival de Stopmotion MX, na Cidade do México, México, no período de 31 de outubro a 9 de novembro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.397-RTR/UFMS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.026436/2025-22, resolve: Autorizar o afastamento de GEDIENDSON RIBEIRO DE ARAÚJO, Médico Veterinário, lotado na Diretoria de Cooperação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para participar do evento "Primer Taller Latinoamericano sobre Genomica, Biobancos y biotecnologia" e de Reunião Anual do CPSG/IUCN, em Cali, Colômbia, no período de 19 a 27 de outubro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.399-RTR/UFMS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.027510/2025-28, resolve: Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Referência 14, ocupado por MARIA ROZANA DA MOTA, código de vaga nº 340282, em decorrência do seu falecimento ocorrido em 21 de setembro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.111/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035029/2025-27, resolve: Dispensar o servidor MARCELO FERNANDES PACHECO DIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1650751, SIAPECAD nº 01646087, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindustriais. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.112/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.034413/2025-11, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Biólogo, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E002, Código de Vaga nº 895442, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor JEAN PIRAINE SOUZA, SIAPE nº 3420311, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, a partir de 1 de outubro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.113/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.032370/2025-21, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANO FIALHO MARQUES, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 5 de abril de 2023, publicado no DOU de 5 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de falecimento de Rogério de Souza e Silva, código de vaga 251830. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.116/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035029/2025-27, resolve: Designar o servidor MARIO DUARTE CANEVER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1288012, SIAPECAD nº 00324199, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindustriais, do(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.117/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.034942/2025-14, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE PADILHA LEITZKE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1068289, SIAPECAD nº 02250509, lotado(a) no(a) Centro de Engenharias, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Geológica. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.118/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.034942/2025-14, resolve: Designar a servidora CAMILE URBAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1788358, SIAPECAD nº 01564611, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Geológica, UORG-1016, do(a) Centro de Engenharias, considerando o disposto no §4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.120/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.036655/2025-31, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MICAEL OLIVEIRA RODRIGUES, para o cargo de Assistente em Administração, Nível/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de demissão de RUDI ERIAL AQUINOPORTO, publicada no DOU em 18/09/2025, código de vaga 826042. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.121/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028667/2024-19, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de MARCOS CERON GONCALVES para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101, Código de Vaga 251830, em regime de 40H semanais de trabalho, constante da Portaria DE PESSOAL Nº 5923/UFPEL , de 12 de setembro de 2025, publicada no DOU dia 15/09/2025, Seção 2, página 41, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.123/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.036528/2025-31, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CARLOS EDUARDO DAS NEVES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, no(a)Instituto de Ciências Humanas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 08/03/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Edvania Aparecida Correa Alves, publicada no DOU em 10/09/2025, código de vaga 330910. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA