DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.051098/2025-33) Nº 1.831 - Exonerar, a pedido, ALEXANDRE RABELO NETO, matrícula SIAPE n.º 1979907, do Cargo de Direção, CD-3, de Superintendente de Recursos Humanos, a partir de 01/10/2025. (considerando o Processo n.º 23111.052264/2025-76) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATO Nº 1.834, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear ULISSES DE CARVALHO MEIRELES, matrícula SIAPE n.º 1625852, para exercer o Cargo de Direção, CD-3, de Superintendente de Recursos Humanos/SRH, a partir de 01/10/2025. (considerando o Processo n.º 23111.052264/2025-76) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.175, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, conforme Processo nº 23116.015514/2025-24, resolve: Declarar vago, a partir de 29/09/2025, por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria nº 2030 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2025, Seção 2, página 45, o cargo de Tecnólogo - Formação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, ocupado pela servidora THAIS ANTOLINI VEÇOZZI, matrícula SIAPE 1209517, código da vaga 986981, com exercício na Secretaria Integrada de Gestão Ambiental (SIGA). SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 3.178, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 3020/2025, de 12 de setembro de 2025. Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor MAURICIO DE MELLO GARIM, matrícula SIAPE nº 409029, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de Comitê de Avaliação de Acreditação de Curso como Par avaliador, na Universidad Juan Misael Saracho, em Tarija, na Bolívia, no período de 13/10/2025 a 20/10/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidad Juan Misael Saracho, conforme processo nº 23116.014892/2025-91. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 3.184 - Dispensar a servidora JOICE REJANE PARDO MAURELL, matrícula SIAPE 2931847, da Função Gratificada COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO PEDAGÓGICO AO ESTUDANTE / PRAE - FG 1, com efeitos retroativos, a partir do dia 16/09/2025. Nº 3.185 - Designar a servidora CAROLINA PONTES LEONETTI, matrícula SIAPE 2067766, para exercer a Função Gratificada COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO PEDAGÓGICO AO ESTUDANTE / PRAE - FG 1, a partir do dia 1º/10/2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 750/GR/UNIR, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013167/2025-85, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 307341, ocupado pelo servidor CESAR WEIGLY TARABOSSI REIS, matrícula SIAPE n.º 1071006, lotado na Coordenadoria Administrativa, Campus de Presidente Médici, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 19 de setembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 762/GR/UNIR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015203/2024-64, resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o prazo concedido pela Portaria n.º 927/2024/GR/UNIR, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU n.º 224, de 21 de novembro de 2024, página 30, que designou o servidor JOSÉ CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA, SIAPE n.º 1552467, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Medicina, campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), para a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho (DPMED-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC); prorrogada pela Portaria n.º 142/2025/GR/UNIR de 20 de fevereiro de 2025, publicada no DOU n.º 38, de 24 fevereiro de 2025, página 47; prorrogada pela Portaria n.º 444/2025/GR/UNIR, de 29 de maio de 2025, publicada no DOU n.º 102, de 2 de junho de 2025, página 64; prorrogada pela Portaria n.º 592/2025/GAB/UNIR, de 25 de julho de 2025, publicada no DOU nº. 140, de 28 de de julho de 2025, página 32; prazo para a conclusão do processo eleitoral. Art. 2º Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o prazo concedido pela Portaria n.º 927/2024/GR/UNIR, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU n.º 224, de 21 de novembro de 2024, página 30, que designou o servidor JOSE ODAIR FERRARI, SIAPE n.º 446608, para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Medicina, campus de Porto Velho (DEPMED-PVH); prorrogada pela Portaria n.º 142/2025/GR/UNIR de 20 de fevereiro de 2025, publicada no DOU n.º 38, de 24 fevereiro de 2025, página 47, prorrogada pela Portaria n.º 444/2025/GR/UNIR, de 29 de maio de 2025, publicada no DOU n.º 102, de 2 de junho de 2025, página 64; prorrogada pela Portaria n.º 592/2025/GAB/UNIR, de 25 de julho de 2025, publicada no DOU nº. 140, de 28 de de julho de 2025, página 32; prazo para a conclusão do processo eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 761/GR/UNIR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014114/2025-81, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora VANESSA MEDEIROS DE REBELO, SIAPE n.º 3111841, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Diretoria da Biblioteca Central, do cargo de Diretora da Biblioteca Central (DBC), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 1º de outubro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 763/GR/UNIR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014114/2025-81, resolve: Art. 1º Designar a servidora VANESSA MEDEIROS DE REBELO, SIAPE n.º 3111841, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Diretoria da Biblioteca Central, para a função de Coordenadora de Arquivo, Documentação e Protocolo (CADP), Função Gratificada (FG-1), a partir de 1º de outubro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 539, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DERORAIMA, no exercício da reitoria, nomeado pela portaria nº 478/2024-GAB de 02/09/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 03/09/2024, página nº 35, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 96/2025-CCLINTER, resolve: Autorizar o afastamento do País do Professor Fábio Almeida de Carvalho, matrícula SIAPE n°3881873, lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura Intercultural do Instituto INSIKIRAN, para participar de Missão de Trabalho composta de atividades acadêmicas e científicas, incluindo palestras, participação de aulas de mestrado e doutorado, bem como de reuniões de trabalho para desenvolvimento de metodologias de coleta, estudos e valorização de textos indígenas no Centre de Recherches sur les littératures et la sociopoétique / CELIS-Clermond -Auvergne- França, entre os dias 1 a 9 de novembro de 2025, com ônus limitado para a UFRR. FELIPE LEITE LOBO Em exercício PORTARIA Nº 540, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DERORAIMA, no exercício da reitoria, nomeado pela portaria nº 478/2024-GAB de 02/09/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 03/09/2024, página nº 35, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 135/2025-CCLETRAS, resolve: Autorizar o afastamento do País da Professora Veronica Prudente Costa, matrícula SIAPE n°1579029, lotada na Coordenação do Curso de Letras, para participação nas atividades do evento "Literatura e Patrimônio Indígena, Musealização e Decolonialidade" organizado pelo grupo de pesquisa homônimo, nas instalações do Museu de Modena e Universidade de Bolonha-Itália, no período de 25 de novembro a 12 de dezembro de 2025, com ônus limitado para a UFRR. FELIPE LEITE LOBO Em exercício