DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eduardo Sobral Ferreira da Silva AFRFB CODAR - Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito Creditório CODAR - Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito Creditório . . . . . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 62, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.376476/2025-35, resolve: Dispensar, a partir desta data, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GILBERTO TRAGANCIN, matrícula Siapecad nº 1171223, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FCE-1.07. CEZAR AUGUSTO VIANNA PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 63, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.376476/2025-35, resolve: Dispensar, a partir desta data, o Agente Administrativo NERI ANTONIO PARCIANELLO, matrícula Siapecad nº 64642, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 8 - EAD8 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG - 2 . CEZAR AUGUSTO VIANNA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS PORTARIA SPA/MF N° 2.195, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.002570/2025-73, resolve: Art. 1º Designar IVANA LUCIA ZILLIG DE PAIVA, matrícula Siape nº 11497068, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Sistemas da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, ficando dispensada da função que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGIS ANDERSON DUDENA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DESPACHO SUSEP Nº 1.224, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de TIAGO MOREIRA DE FARIA, Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 6 de outubro a 11 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar do Seminário Regional de Capacitação de Supervisores de Seguros da Associação de Supervisores de Seguros da América Latina - ASSAL, que ocorrerá na cidade de San Salvador, El Salvador (Processo SUSEP nº 15414.656472/2025-93). ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS DESPACHO SUSEP Nº 1.231, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ, Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 12 de outubro a 17 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar como palestrante na InsureTech¿Connect - ITC¿Vegas 2025 (Processo SUSEP nº 15414.647523/2025-96). O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ, Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 12 de outubro a 17 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar como palestrante na InsureTech¿Connect - ITC¿Vegas 2025 (Processo SUSEP nº 15414.647523/2025-96). ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS PORTARIA SUSEP Nº 8.439, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor MATUZALEM GUIMARÃES LEAL, matrícula Siape nº 1727017, para a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Segurança da Informação - DISIN, da Coordenação de Governança de TI, Dados e Segurança da Informação - COGDS, código FCE 1.07. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS PORTARIA SUSEP Nº 8.440, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: DISPENSAR a servidora MARIA ELIZABETH PINHO DAMASO, matrícula Siape nº 6777400, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Cálculo de Pessoal - SECAL, da Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, código FCE 1.05, para a qual foi designada pela Portaria Susep nº 8030, publicada no DOU em 24 de outubro de 2022. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS PORTARIA SUSEP Nº 8.441, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor ALDEMIR LEITE ALVES, matrícula Siape nº 1480613, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Arquivo-Geral - SERAG, da Coordenação de Documentos - CODOC, código FCE 1.05. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 287, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR a servidora CARLA DILA LESSA MENDES, matrícula Siape nº 1206178, para exercer a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Governança de TI, Dados e Segurança da Informação - COGDS, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 289, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DISPENSAR a servidora DENISE DA COSTA GUITTI, matrícula Siape nº 1091719, da função de Chefe de Serviço substituta do Serviço de Cálculo de Pessoal - SECAL, da Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, código FCE 1.05, para a qual foi designada por meio da Portaria CGPED nº 195, publicada no DOU em 3 de junho de 2024. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 290, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor JONATHAS DA SILVA CORDEIRO, matrícula Siape nº 1541785, para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Finanças, Orçamento e Contabilidade- COFOC, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 291, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor ORLANDO CARVALHO DE SOUSA BANDEIRA, matrícula Siape nº 1547108, para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Arrecadação - COARR, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de DIONE WESLEY PEREIRA SILVA, Superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento "Canton Fair Experience", em Guangzhou, na China, no período de 09 a 21 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES