DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100200042 42 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento País do Diretor Andre Picoli Agatte, para participação dos eventos: Gartner IT Symposium/XPO 2025, Google Public Sector Summit 2025 e visita executiva ao Microsoft EC One - Experience Center, a ser realizado nos Estados Unidos da América, no período de 18/10 a 2/11/2025, incluindo o trânsito. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de ERISON ALEXANDRE FURTADO, Superintendente - CIB, no período de 14 a 19 de outubro, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar o Banco do Brasil nas Reuniões Anuais de 2025 do FMI e do Grupo Banco Mundial, em Washington (EUA). Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Grupo Banco Mundial constituem eventos tradicionais e de elevada relevância no calendário da comunidade financeira internacional. FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de BÁRBARA DOS SANTOS LOPES FREITAS, Gerente Geral - UAC, no período de 19 a 25 de outubro, para a Espanha, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de ratificar o contrato entre o ISE Business School e o Banco do Brasil (DIPEs), para dirigentes. A viagem está vinculada à participação na Semana Internacional obrigatória em Barcelona, Espanha, como parte do curso de extensão presencial denominado Advanced Management Program - AMP. CARLA NESI DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de BÁRBARA DOS SANTOS LOPES FREITAS, Gerente Geral - UAC, no período de 09 a 11 de outubro de 2025 para Portugal, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar o Banco do Brasil no recebimento do Prêmio Stevie Awards 2025, na cidade de Lisboa. CARLA NESI DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: A prorrogação do afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-presidente, publicado no DOU de 22 de setembro de 2025, seção 2, edição nº 180, página 51, para o período de 28 a 29 de setembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de continuar a participação em evento e reuniões com investidores, analistas de mercado, bancos de relacionamento, organizações multilaterais e outros públicos de interesse, a realizar-se na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: A prorrogação do afastamento do País de MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS, Vice-Presidenta, publicado no DOU de 11 de setembro de 2025, seção 2, edição nº 173, página 44, para o período de 27 a 29 de setembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de continuar a participação em agendas com investidores, analistas de mercado, bancos de relacionamento, organizações multilaterais e outros públicos de interesse a realizar-se na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. ANA CRISTINA ROSA GARCIA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MGI Nº 8.335, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 18600.116641/2023-86, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor público Fabiano Montelo Maranhão, Auditor do Banco Central do Brasil, matrícula 3.155.641-8, para exercer o cargo de Consultor no Departamento de Tecnologia e Transformação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington D.C., por doze meses, a partir de 1º de dezembro de 2025, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA GM/MGI Nº 8.415, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14021.116396/2020-24, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor público Fabio Augusto Najjarian Batista, Analista do Banco Central do Brasil, matrícula 3.156.748-7, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Estratégia e Políticas do Novo Banco de Desenvolvimento, em Xangai - China, pelo prazo de 1 (um) ano e 10 (dez) meses, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA MGI Nº 8.435, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, tendo em vista o art. 32, incisos I e VII, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o disposto no art. 5º do Decreto nº 11.929, de 26 de fevereiro de 2024, e de acordo com o que consta no processo nº 19739.147033/2023-11, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria MGI nº 1.628, de 15 de março de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................ I - ................................................................................ 1. Titular: Alessandra D'Avila Vieira - Secretária Adjunta da Secretaria do Patrimônio da União; e 2. Suplente: Cassandra Maroni Nunes - Diretora de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União; ...................................................................................... III - ................................................................................ 1. Titular: Kathyana Dantas Machado Buonafina - Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria de Relações Institucionais; e 2. Suplente: José Ilario Gonçalves Marques - Assessor Especial da Secretaria de Relações Institucionais; IV - ................................................................................ 1. Titular: Amanda Alves Olalquiaga - Diretora do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação; e 2. Suplente: Vitor Araripe Freire Pacheco - Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Periferias; e ......................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 277, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002687/2025-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de setembro de 2025, GRAZIANO LIMA PIRES, matrícula SIAPE nº 1761435, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 279, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002661/2025-93, resolve: Art. 1º. Designar SÉRGIO MIRANDA DE LIMA, SIAPE 161860, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Normatização e Orientação Técnica, Código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando a Portaria CC nº 124, de 31 de janeiro de 2025, tendo em vista a Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, Anexo XX, e considerando o que consta no Processo 08227.002513/2025-65, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do Diretor de Processamento Técnico e Preservação do Acervo - DPT, THIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula SIAPE 1544414, no período de 21 de outubro a 02 de novembro de 2025, com ônus para o Arquivo Nacional, incluindo trânsito, para participar de compromissos institucionais a saber: Congresso de Arquivos de Língua Portuguesa, "Encontrar o passado, para criar o futuro", a realizar-se nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, em Lisboa/Portugal e no Congresso ICA Barcelona 2025, nos dias de 27 a 30 de outubro de 2025, em Barcelona/Espanha. Processo SEI nº 08227.002513/2025-79 SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTARIA SEGES-CICS /MGI Nº 8.425, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria n.º 1937, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2024, considerando o disposto no § 5º do art. 9º do Decreto nº 11.890, de 22 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 19973.014298/2025-22, resolve: Art. 1º A Portaria MGI nº 1.937, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Designar os seguintes membros titulares e suplentes indicados pelos órgãos e entidades para compor a Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável - CICS, instituída pelo Decreto nº 11.890, de 22 de janeiro de 2024: ............................................. Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP: titular: Luiz Antonio Elias; e suplente: Adriana Haguenauer. ............................ Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO