DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100200052 52 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DGP/PF, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08500.048116/2025-67; resolve: Nº 3.733 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ANDERSON MARENDAZ FERREIRA, matrícula PF nº 15.310, para a função de Chefe do Setor de Controle de Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. Nº 3.734 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ATILA JORDAO GONCALVES DE CASTR O, matrícula PF nº 20.710, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Controle de Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.736, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08520.004086/2025-49; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CANDIDO VALERIO SILVA DE SANTANA, matrícula PF nº 14.546, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.737, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08520.003916/2025-11; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DIEGO AUGUSTO RIBEIRO CHAVES, matrícula PF nº 13.872, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.738, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08361.003395/2025-71; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CAINA ALMEIDA DIAS, matrícula PF nº 22.649, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08500.045633/2025-84; resolve: Nº 3.739 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDSON FABIO GARUTTI MOREIRA, matrícula PF nº 15.707, da função de Chefe do Setor de Comunicação Social da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. Nº 3.740 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FERNANDO PORTO TELLES PIRES JUNIOR, matrícula PF nº 17.515, para a função de Chefe do Setor de Comunicação Social da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. Nº 3.741 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FERNANDO PORTO TELLES PIRES JUNIOR, matrícula PF nº 17.515, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Comunicação Social da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. Nº 3.742 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CELSO D ARCKE BRASIL, matrícula PF nº 2.505, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Comunicação Social da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF N° 3.743, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.017999/2019-08, resolve: Reverter à atividade, ante a insubsistência dos motivos geradores de sua incapacidade laborativa, ADRIANA CATARINA DE OLIVEIRA FONSECA AZEM, matrícula SIAPE nº 1293519, aposentada por invalidez no cargo de Agente de Polícia Federal, nos termos da Portaria nº 12.945, de 3 de junho de 2020, publicada no DOU nº 107, de 05 de junho de 2020, ao quadro de pessoal ativo da Polícia Federal, sendo alocado o código de vaga nº 613654 para a DPA/PF. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.747, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08706.001057/2025-57; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FREDERICO FRANCO REZENDE, matrícula PF nº 16.158, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas da Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba/SP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08451.001616/2025-68; resolve: Nº 3.748 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal WOLMER ROGERIO DA CUNHA NUNES, matrícula PF nº 10.525, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Caxias do Sul/RS, código FCE 1.01. Nº 3.749 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ANDERSON BELTRAME BECKER, matrícula PF nº 13.810, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Caxias do Sul/RS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.750, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.034260/2025-09; resolve: DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal PAULA VERONICA VON CZEKUS, matrícula PF nº 19.201, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.751, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08476.000425/2025-09; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUCAS CORDEIRO SANTOS DA MATA, matrícula PF nº 24.084, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.753, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08709.002866/2025-56, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a FREDERICO RHOSSARD DE LEMOS NETO, matrícula SIAPE nº 1504124, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A , de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 719, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e observado o contido no processo nº 08673.000357/2025-43, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 12 de março de 2025, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 63471, Classe "2", Padrão "III", ocupado pelo servidor EVANDRO DE DEUS DA NATIVIDADE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.090, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08658.066362/2025-15, resolve: Art.1º Dispensar GUILHERME LUÍS PELLIN, matrícula Siape nº 32695510, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, da Delegacia em Registro, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 2º Designar FERNANDO SILVA MYASHITA, matrícula Siape nº 3211656, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Registro, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.100, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08663.004431/2025-10, resolve: Art. 1º Designar RODOLFO QUEIROGA GOMES, matrícula Siape nº 3157751, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA