DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VITAL DO RÊGO PORTARIA-TCU Nº 140, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do art. 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo nº TC-018.470/2025-4, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 2 de outubro de 2025, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001, ADELMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 10330-6, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete exercido no Gabinete do Ministro Bruno Dantas. VITAL DO RÊGO PORTARIA-TCU Nº 141, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, inciso XXXIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução -TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU n° 246, de 30 de novembro de 2011, tendo em vista as informações contidas no processo nº TC- 018.470/2025-4, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de CLAUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS CAMPOS, CPF 885.512.611-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente no Gabinete do Ministro Bruno Dantas, constante da Portaria-TCU nº 138, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição 187, de 1 de outubro de 2025, Seção 2, pág 119. VITAL DO RÊGO PORTARIA-TCU Nº 142, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo TC-018.470/2025-4, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001, CLAUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS CAMPOS, CPF 885.512.611-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente, constante do Anexo VIII da mencionada Resolução, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas. VITAL DO RÊGO PORTARIA-TCU Nº 143, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, inciso XXXIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução -TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU n° 246, de 30 de novembro de 2011, tendo em vista as informações contidas no processo nº TC- 018.469/2025-6, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LEONARDO RIGOTTI DE ÁVILA E SILVA, CPF 056.811.531-77, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete do Ministro Bruno Dantas, constante da Portaria-TCU nº 137, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição 187, de 1 de outubro de 2025, Seção 2, pág 119. VITAL DO RÊGO PORTARIA-TCU Nº 144, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do art. 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo nº TC-018.470/2025-4, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 2 de outubro de 2025, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001, LEONARDO RIGOTTI DE ÁVILA E SILVA, CPF 056.811.531-77, do cargo em comissão de Assistente exercido no Gabinete do Ministro Bruno Dantas. VITAL DO RÊGO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 285, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA, matrícula 4589-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) SATD/NDDesenvolvimento/Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 286, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso V do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de outubro de 2025, NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS, matrícula 3871-7, AUFC, da função de confiança de Secretário do TCU no Estado, código FC-3, exercida interinamente no(a) SEC-BA/Secretaria Adjunta de Relações Institucionais. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 287, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS, matrícula 3871-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário do TCU no Estado, código FC-3, no(a) SEC- BA/Secretaria Adjunta de Relações Institucionais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 289, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar MICHEL DE OLIVEIRA BANDEIRA, matrícula 6558-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 3 de novembro de 2025. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da auditoria vinculada à Ação 48 da Rede Integrar", código 1091, patrocinado pelo(a) AudGestãoInovação e autorizado pelo(a) SEGECEX em 1/10/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.355, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 100, de 18 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2024, edição nº 17, seção 2 (SEI 6803392); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08132.000060/2017-95; Considerando o Memorando SEI nº 8406037/2025 - DPU 1CatDF/GDPC 1ª Cat-DF Considerando o E-mail Defensora Viviane Magalhaes Pereira - Dispensa. Chefia. DPU-DF de 1ª Categoria (8407149), resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal Dra. Viviane Magalhães Pereira do exercício da função, código FCDPU-06, de Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União de 1ª Categoria em Brasília/DF, a contar de 01/10/2025. Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Liana Lidiane Pacheco Dani para o exercício da função, código FCDPU-06, de Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União de 1ª Categoria em Brasília/DF. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 304, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, inciso II, da Resolução CSDPU nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9.8.2024, seção I, páginas 143/153; Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº 08038.008394/2025-95, resolve: Art. 1º - Alterar a lotação da Servidora Pública Federal Sra. Juliana Branquinho da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, matrícula 2818021, da Coordenação de Fiscalização (CFIS) para a Coordenação de Licitação (CLIC), a contar de 20 de outubro de 2025, sem ônus para a DPU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINICIUS FREIRE VINHAS PORTARIA GABSGE DPGU Nº 307, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução n.º 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143. Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI n.º 08162.000293/2025-41, resolve: Art. 1º Declarar, a pedido, a contar de 29.09.2025, a vacância do cargo de Agente Administrativo, classe B, CATEC-627-B-IV, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública da União, com exercício na unidade em São Luís/MA, ocupado pelo Servidor Público Federal Sr. Adriano Ferreira Ribeiro, matrícula SIAPE n.º 2343466, em razão de posse em cargo público inacumulável, nos termos da Lei 8.112/90, artigo 33º, inciso VIII. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINÍCIUS FREIRE VINHAS Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE LUCAS GONTIJO, ponto nº 7415, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIO MEIRELES MARTINS, ponto nº 7092, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Relações Públicas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Secretaria do Líder do União Brasil, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, FELIPE LUCAS GONTIJO, ponto n° 7415, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LUCIO MEIRELES MARTINS, ponto n° 7092, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Relações Públicas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VANIA MARIA DE CARVALHO ALVES, ponto n° 6310, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA