DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 389, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 06.10 a 15.10.2025, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo, no período, os efeitos da Portaria PRT 2 n.º 170, de 25.03.2024, publicada no DOU n.º 59, de 26.03.2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 391, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 03.11 a 17.11.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 392, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 69º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 13.10 a 24.10.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 2º da Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 348, de 04.09.2025, publicada no DOU nº 169, de 05.09.2025, Seção 2, ONDE SE LÊ: "...no período de 29.09 a 17.10.2025..." LEIA-SE: "...no período de 29.09 a 05.10.2025..." PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 115, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º, §2º, I da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve: I - Dispensar a Procuradora do Trabalho MARIA MANUELLA BRITTO GEDEON DO AMARAL do encargo de substituta do Coordenador de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região; II - Designar a Procuradora do Trabalho LETÍCIA D'OLIVEIRA VIEIRA para o encargo de substituta do Coordenador de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. MAURÍCIO FERREIRA BRITO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 174, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - Designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo nominados, para atuarem nas sessões de julgamento perante o tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no mês de agosto de 2025. . .AG O S T O - 2025 . .SESSÃO DAS TURMAS . .1ª Turma .1º a 12/08/2025 .Dr. Eduardo Varandas Araruna . .1ª Turma .13 a 15/08/2025 .Dra. Lorena Pessoa Bravo . .1ª Turma .16 a 31/08/2025 .Dr. Eduardo Varandas Araruna . .2ª Turma .1º/08/2025 .Dr. Ailton Vieira dos Santos . .2ª Turma .02 a 31/07//2025 .Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima . .3ª Turma .1º a 31/08/2025 .Dra. Lívia Viana de Arruda . .4ª Turma .1º a 11/08/2025 .Dr. Ailton Vieira dos Santos . .4ª Turma .12 a 15/08/2025 .Dra. Lívia Viana de Arruda . .4ª Turma .16 a 31/08/2025 .Dr. Ailton Vieira dos Santos . .SEDI - II .1º a 31/08/2025 .Dra. Maria Angela Lobo Gomes II - Determinar, para os efeitos dos artigos 1º e 8º, inciso II e VII, da Lei Complementar n. 75, de 20/05/1993, que os senhores Procuradores, ora designados, atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis, também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento delas. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - Dê-se ciência e publique-se. ANA CAROLINA LIMA VIEIRA PORTARIA Nº 199, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - Designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo nominados, para atuarem nas sessões de julgamento perante o tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no mês de setembro de 2025. . .SETEMBRO - 2025 . .SESSÃO DAS TURMAS . .1ª Turma .1º a 30/09/2025 .Dra. Maria Angela Lobo Gomes . .2ª Turma .1º/09/2025 .Dr. Eduardo Varandas Araruna . .2ª Turma .02 a 11/09/2025 .Dra. Lorena Pessoa Bravo . .2ª Turma .12 a 23/09/2025 .Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima . .2ª Turma .24 a 30/09/2025 .Dr. Eduardo Varandas Araruna . .3ª Turma .1º a 05/09/2025 .Dra. Melícia Alves de Carvalho Mesel . .3ª Turma .06 a 30/09/2025 .Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima . .4ª Turma .1º a 30/09/2025 .Dra. Lívia Viana de Arruda . .SEDI - II .1º a 05/09/2025 .Dr. Chafic Krauss Daher . .SEDI - II .06 a 30/09/2025 .Dr. Ailton Vieira dos Santos II - Determinar, para os efeitos dos artigos 1º e 8º, inciso II e VII, da Lei Complementar n. 75, de 20/05/1993, que os senhores Procuradores, ora designados, atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis, também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento delas. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - Dê-se ciência e publique-se. ANA CAROLINA LIMA VIEIRA PORTARIA Nº 224, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - Designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo nominados, para atuarem nas sessões de julgamento perante o tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no mês de outubro de 2025. . .OUTUBRO - 2025 . .SESSÃO DAS TURMAS . .1ª Turma .1º a 27/10/2025 .Dr. Ailton Vieira dos Santos . .1ª Turma .28 a 31/10/2025 .Dra. Débora Tito Farias . .2ª Turma .1º a 12/10/2025 .Dra. Maria Angela Lobo Gomes . .2ª Turma .13 a 26/10/2025 .Dr. Eduardo Varandas Araruna . .2ª Turma .27 a 30/10/2025 .Dra. Ana Carolina Lima Vieira . .3ª Turma .1º a 31/10/2025 .Dr. Eduardo Varandas Araruna . .4ª Turma .1º a 19/10/2025 .Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima . .4ª Turma .20 a 24/10/2025 .Dr. Ailton Vieira dos Santos . .4ª Turma .25 a 31/10/2025 .Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima . .SEDI - II .1º a 31/10/2025 .Dra. Lívia Viana de Arruda II - Determinar, para os efeitos dos artigos 1º e 8º, inciso II e VII, da Lei Complementar n. 75, de 20/05/1993, que os senhores Procuradores, ora designados, atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis, também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento delas. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - Dê-se ciência e publique-se. GABRIELA TAVARES MIRANDA MACIEL Vice-Procuradora PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 200, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e tendo em vista o que consta do art. 13 da Resolução CSMPT nº 133, de 25 de outubro de 2016, do art. 1º, IV, da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho PAULO CEZAR ANTUN DE CARVALHO para atuar na audiência judicial de instrução na ACPCiv nº 0000948- 95.2024.5.10.0001, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Brasília / Foro Trabalhista de Brasília, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília/DF, que será realizada no dia 03 de outubro de 2025, às 14h, na modalidade presencial. DALLIANA VILAR PEREIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA Nº 169, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PGEA 20.02.2000.0000824/2023-50 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO/SE, no uso da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I da Portaria MPT-PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, considerando o que consta no PGEA 20.02.2000.0000824/2023- 50, resolve: Art. 1º. Dispensar o Procurador do Trabalho ALBÉRICO LUIS BATISTA NEVES do encargo de Coordenador de 1º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 2º. Designar o Procurador do Trabalho RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JÚNIOR para o encargo de Coordenador de 1º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE