DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100200069 69 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.455, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso VI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o disposto na Portaria PGT nº 626, de 20 de agosto de 2013, publicada no BS Especial 8-I, de 21 de agosto de 2013, e na Portaria PGT nº 1281, de 07 de agosto de 2017, publicada no BS Especial 8-D, de 09 de agosto de 2017, bem como as informações constantes do PGEA 20.02.0001.0006224/2025-47, resolve: Art. 1º Retificar o art. 10 da Portaria PGT nº 1455.2025, de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 30 de setembro de 2025, Seção 2, página 82, nos seguintes termos: Onde se lê: "Art. 10 Nomear a Procuradora do Trabalho DALLIANA VILAR PEREIRA para o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2025, com prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular." Leia-se: "Art. 10 Nomear a Procuradora do Trabalho DALLIANA VILAR PEREIRA para o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2025, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular." GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.457, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0006224/2025-47, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 1º de outubro de 2025, o Procurador do Trabalho HUDSON MACHADO GUIMARÃES para o encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, com prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular. Art. 2º Designar, a contar de 1º de outubro de 2025, o Procurador do Trabalho ANDERSON DE MELLO REICHOW para o encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, com prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular. Art. 3º Designar, a contar de 1º de outubro de 2025, a Procuradora do Trabalho MARIA MANUELLA BRITTO GEDEON DO AMARAL para o encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular. Art. 4º Designar, a contar de 15 de outubro de 2025, o Procurador do Trabalho JOSÉ LAÍZIO PINTO JÚNIOR para o encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular. Art. 5º Designar, a contar de 1º de outubro de 2025, a Procuradora do Trabalho GISELLE ALVES DE OLIVEIRA para o encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular. Art. 6º Designar, a contar de 1º de outubro de 2025, o Procurador Regional do Trabalho LORIS ROCHA PEREIRA JÚNIOR para o encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular. Art. 7º Designar, a contar de 1º de outubro de 2025, a Procuradora Regional do Trabalho MARILIA MASSIGNAN COPPLA para o encargo de Vice-Procuradora- Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular. Art. 8º Designar, a contar de 1º de outubro de 2025, o Procurador do Trabalho RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO para o encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular. Art. 9º Designar, a contar de 1º de outubro de 2025, a Procuradora do Trabalho MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA para o encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular. Art. 10 Designar, a contar de 1º de outubro de 2025, o Procurador do Trabalho IGOR SOUSA GONÇALVES para o encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular. Art. 11 Designar, a contar de 1º de outubro de 2025, o Procurador do Trabalho JOSÉ PEDRO DOS REIS para o encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular. Art. 12 Designar, a contar de 1º de outubro de 2025, o Procurador do Trabalho HONORATO GOMES DE GOUVEIA NETO para o encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular. Art. 13 Designar, a contar de 1º de outubro de 2025, a Procuradora do Trabalho MARCELA MONTEIRO DÓRIA para o encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular. Art. 14 Designar, a contar de 1º de outubro de 2025, o Procurador do Trabalho CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEITE para o encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular. Art. 15 Designar, a contar de 1º de outubro de 2025, o Procurador do Trabalho HIRAN SEBASTIÃO MENEGHELLI FILHO para o encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.565, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e as informações constantes do PGEA 20.02.0001.0006224/2025-47, resolve: Art. 1ª Designar o Procurador do Trabalho ROBERTO RUY RUTOWITCZ NETTO para o exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e do Vice-Procurador-Chefe. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.566, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0006224/2025-47, resolve: Art. 1° Dispensar, a contar de 1° de outubro de 2025, a Procuradora do Trabalho JAILDA EULÍDIA DA SILVA PINTO das atribuições legais e regulamentares da Chefia Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, em conjunto com a Vice- Procuradora-Chefe, enquanto durar os afastamentos da Procuradora- Chefe e do Substituto, para o qual havia sido designada pela Portaria PGT n° 1453, de 11/10/2024. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.571, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75/1993, considerando a decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho proferida na 296ª Sessão Ordinária, de 25/09/2025, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.2400.0000232/2025-37, resolve: Art. 1° Autorizar a Procuradora Regional do Trabalho SIMONE BEATRIZ ASSIS DE REZENDE a atuar excepcionalmente em 1° grau de jurisdição nos feitos vinculados ao Ofício Especial do GAET- Coordinfância da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, pelo período em que ocupar o encargo de Vice-Coordenadora Regional da referida coordenação e respectivo GAET, até 30 de setembro de 2027. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.454, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso VI do art. 27 da Resolução CSMPT nº 222, de 18 de abril de 2024 e no inciso VIII do art. 2º do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0300.0001431/2025-37, resolve: Art. 1º Determinar, a contar de 01/10/2025, a alteração do status do Ofício Geral de que é titular o Procurador do Trabalho HUDSON MACHADO GUIMARÃES para Ofício provido com designação suspensa, enquanto perdurar sua designação como Vice- Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, conforme Portaria PGT nº 1457.2025, bem como a redistribuição do respectivo acervo aos demais Ofícios providos na mesma Unidade e no mesmo Grau. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 1.556, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0200.0002201/2025-50, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 25/09/2025, a servidora MONIQUE SILVA PATRÍCIO, matrícula 6009032-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Seção de Gestão de Contratos, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. Art. 2º Designar a servidora TAMIRES GUIMARÃES BARROS CHAGAS, matrícula 6009898-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Seção de Gestão de Contratos, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR R E T I F I C AÇ ÃO No artigo 3º da Portaria MPT nº 1462, de 17/09/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 2, pág. 116, de 01/10/2025, ONDE SE LÊ: "(...) para a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE (...)", LEIA-SE: "(...) para a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE (...)" No artigo 5º da Portaria MPT nº 1462, de 17/09/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 2, pág. 116, de 01/10/2025, ONDE SE LÊ: "(...) dispensando- o da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE (...)", LEIA-SE: "(...) dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE (...)". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPT nº 1518, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 2, pág. 117, de 01/10/2025, ONDE SE LÊ: "PORTARIA DG Nº 1518, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025", LEIA-SE: "PORTARIA DG Nº 1558, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025". PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 385, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 17º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 28.11 a 19.12.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 387, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 06.10 a 17.10.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS