DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.151 - Nomear SAMUEL LUCAS MACHADO LOPES, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 1660, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 119, Seção 2, de 23 de junho de 2016 (vaga nº 30010). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.152 - Nomear MATHEUS PAIXÃO DE OLIVEIRA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 1821, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 122, Seção 2, de 28 de junho de 2016 (vaga nº 29988). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.153 - Nomear RAFAEL LIMA BARBOSA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2336, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 145, Seção 2, de 29 de julho de 2016 (vaga nº 30097). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no âmbito do Mandado de Segurança Cível nº 1021734-04.2023.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve: Nº 4.154 - Nomear JONIE CARLO DE OLIVEIRA MAZO, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2193, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 153, Seção 2, de 10 de agosto de 2016 (vaga nº 29892). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.155 - Nomear RODRIGO VAZ SOUZA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2567, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 173, Seção 2, de 8 de setembro de 2016 (vaga nº 29985). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.156 - Nomear GABRIELLE NORONHA OLIVEIRA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2710, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 180, Seção 2, de 19 de setembro de 2016 (vaga nº 29900). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.157 -Nomear JOSE RAFAEL VIEIRA FURTADO, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2843, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 190, Seção 2, de 3 de outubro de 2016 (vaga nº 29889). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.158 -Nomear LUCAS FLORÊNCIO DOS SANTOS SAMPAIO, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3685, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 2, de 20 de dezembro de 2016 (vaga nº 30044). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.159 -Nomear LARA DA COSTA GUEDES, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3688, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 244, Seção 2, de 21 de dezembro de 2016 (vaga nº 29947). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.160 - Nomear JOÃO LUCAS SILVA COSTA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3669, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 244, Seção 2, de 21 de dezembro de 2016 (vaga nº 29981). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.161 - Nomear FERNANDA SILVA BUENO, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3815, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 248, Seção 2, de 27 de dezembro de 2016 (vaga nº 29841). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no âmbito das Ações Judiciais nº 1005796-66.2023.4.01.3400 e nº 1072151- 24.2024.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve: Nº 4.162 - Nomear, na condição subjudice, MARIA CECILIA SAMPAIO WATANABE, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3819, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 248, Seção 2, de 27 de dezembro de 2016 (vaga nº 30081). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.163 - Nomear EDILBERTO GOMES LIMA CRISPIM, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3829, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 251, Seção 2, de 30 de dezembro de 2016 (vaga nº 29843). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.164 - Nomear THIAGO DE PAULA MORAES, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3914, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 251, Seção 2, de 30 de dezembro de 2016 (vaga nº 29974). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.165 - Nomear VICTOR HUGO TAVARES DAIER, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3693, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 2, Seção 2, de 3 de janeiro de 2017 (vaga nº 29899). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.166 - Nomear THIAGO LEITE VIANA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 173, de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 22, Seção 2, de 31 de janeiro de 2017 (vaga nº 29887). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.167 -Nomear VINICIUS RIBEIRO COELHO, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 503, de 2017, publicada no Diário Oficial da União Nº 4.9, Seção 2, de 13 de março de 2017 (vaga nº 29913). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.168 - Nomear BRENO MACEDO AQUERY, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 1315, de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 63, Seção 2, de 31 de março de 2017 (vaga nº 30083).